Trabalhadores do sexo querem “um estatuto legal”

Movimento quer reconhecer o trabalho sexual 

Um stripper, uma prostituta, [interpretada por uma actriz], uma actriz pornográfica e uma operadora de linhas eróticas – que é estudante de Medicina – falam abertamente daquilo que fazem, da maneira como vêem o mundo e recordam a primeira vez que trabalharam no mundo do sexo. No final da conversa lamentam não ter direito a uma reforma ou a férias.

Movimento quer legalizar trabalho sexual em Portugal  

Os depoimentos verídicos fazem parte de um vídeo de apresentação de uma campanha lançada ontem por mais de uma dezena de associações: “Trabalho sexual é trabalho”, defende a regulamentação e a protecção dos serviços sexuais prestados em Portugal. Embora não seja possível fazer uma estimativa do número de pessoas que trabalham na área, Sara Trindade, da Rede sobre Trabalho Social, garante que se trata de “cidadãos e cidadãs que cumprem os seus deveres de cidadania e que, como tal, deveriam beneficiar dos mesmos direitos sociais e jurídicos que qualquer outro trabalhador”.

Depois da campanha de sensibilização, o novo movimento está agora a estudar um conjunto de recomendações que deverão ser entregues ao governo até ao final do ano. Para já, o grupo diz não querer reclamar alterações à lei, mas sim abrir o debate na sociedade civil e “recomendar boas práticas”.

O modelo neozelandês

O modelo neozelandês é um dos que estão a ser estudados pelos promotores da campanha. “É um dos melhores modelos legais para proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do sexo”, explica Sara Trindade.

Na Nova Zelândia, os trabalhadores do sexo têm “os mesmos direitos laborais que todos os outros” e não podem ser coagidos a fazer trabalho que não querem”, exemplifica.

A lei permite-lhes discutir com os donos dos bordéis questões como “assédio sexual, tratamento injusto e práticas de emprego”, além de terem acesso a serviços de mediação governamentais, tribunais do trabalho e sindicatos.

Legalização proporciona melhores condições de trabalho e de segurança

Outro dos argumentos das associações que defendem a legalização é que dificultar o acesso à justiça, à segurança, à saúde e à protecção social aos trabalhadores do sexo contribui para “aumentar a sua vulnerabilidade ao crime organizado, à exploração e à clandestinidade”.

Sara Trindade sublinha ainda que noutros países a questão do reconhecimento das profissões ligadas ao sexo “já está ultrapassada” e que “está na altura” de respeitar quem trabalha na área, reconhecendo e facilitando o “acesso pleno a um estatuto legal”.

O movimento garante que esse reconhecimento permitiria proporcionar melhores condições de trabalho e de segurança aos trabalhadores do sexo, reduzir os custos para a saúde e contribuir para a diminuição da discriminação e da exclusão social.

A campanha, em formato vídeo, é promovida pela Rede sobre Trabalho Sexual – que integra várias associações, como a Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, que trabalha com prostitutas em Lisboa, a Liga Portuguesa contra a Sida ou o Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida, entre outras.

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Vídeo: 

Agência de Notícias