Uma Luz na Austeridade by Ana Esperança
Afegã violada tem de casar-se com o agressor para sair da prisão
Uma jovem afegã foi violada brutalmente, engravidou nessa violação, foi presa por adultério e apenas pode ser libertada caso aceite casar com o seu violador.
Não, caros leitores, não me enganei no tema desta semana. Há de facto um lado bom nesta história. Sem outra alternativa, a jovem Gulnaz, violada aos 19 anos, aceitou casar com o seu agressor apenas para proteger a sua bebé com agora dois anos de crescer na prisão, num caso que infelizmente é comum naquele país. No entanto, esta quarta-feira o Presidente Hamid Karzai, pressionado pelo mundo ocidental, intercedeu a seu favor, libertando-a sem condições.
A libertação de Gulnaz tinha sido ordenada por Karzai há duas semanas, e em troca da liberdade a jovem afegã chegou a aceder a casar-se com o homem que a violou, o marido de uma prima. Mas agora a sua advogada anunciou que ela foi libertada “sem condições”, que está de boa saúde e contente por sair da prisão.
Este caso teve fortes repercussões internacionais, pelo menos 5.000 pessoas assinaram uma petição a pedir que fosse libertada. Ela foi condenada inicialmente a 12 anos de prisão, por adultério, – a pena foi posteriormente reduzida para três anos – depois de denunciar que tinha sido violada. Estava já na prisão quando nasceu a sua filha, e agora foi levada para um local de Cabul mantido em segredo “por questões de segurança”. O outro lado bom desta história é que o violador também foi condenado a prisão efectiva de 12 anos, tendo sido reduzida a pena para sete, o que de qualquer modo já é exemplar no Afeganistão.
Esperamos agora que o caso desta jovem agredida e com a vida desfeita sirva de exemplo para o mundo. Não podemos mudar mentalidades, mas interceder pelos direitos humanos é o mínimo que podemos fazer. Como disse alguém, se todos mudarmos o nosso metro quadrado…
Por cá: Quase que me atreveria a dizer que finalmente o nosso Governo nos dá um momento de descanso e uma palavra de conforto. Depois de tanta perseguição às famílias, foi emitida uma luz nesta austeridade às microempresas: está na mesa de negociações a permissão do chamado “IVA de caixa”.
Na prática esta alteração visa facilitar a gestão de tesouraria das empresas ditas "familiares", permitindo-lhe que só paguem o IVA ao Estado quando receberem a factura do serviço prestado. Para tal, o Governo precisa de uma autorização expressa da Comissão para uma simplificação do regime de IVA, que não é prática comum na Europa dos 27. Há, porém, quem já tenha aberto caminho, "nomeadamente o Reino Unido, Suécia, Estónia e Eslováquia", segundo Paulo Núncio, para sublinhar que em teoria Bruxelas não deverá levantar problemas (numa matéria - o regime de IVA - que é do domínio comunitário).
Em altura de crise, as confederações patronais há muito que reclamam esta medida. Sobretudo quando o Estado se vê incapaz de pagar às empresas a tempo e horas, permitir às microempresas que exerçam o direito à dedução do IVA e paguem o imposto devido apenas no momento do efectivo pagamento ou recebimento pode ajudar na gestão de tesouraria e salvar muitas empresas do declínio definitivo.
Embora já possamos ir festejando, esta medida só sairá do papel em 2012, até lá:
Embora já possamos ir festejando, esta medida só sairá do papel em 2012, até lá:
Boa semana e boas notícias!
Pinhal Novo
Nos dias que correm as palavras de ordem são austeridade, crise e contenção…
Pois bem, caros leitores, é minha intenção nestas breves linhas dar-vos conta das boas notícias de que os canais de televisão não falam e as páginas do jornal apenas mencionam em letras tão pequenas que nem damos por elas.
Chamemos-lhe “uma luz na austeridade”. Acontece todos os Sábados.
Outros artigos da autora:
Comentários
Enviar um comentário