Em Reportagem: Arco Ribeirinho Sul discutido no Barreiro

Barreiro tem dúvidas e preocupações sobre extinção da Arco Ribeirinho Sul

A rubrica da Antena 1, Portugal em Direto, foi quinta-feira, 12 de janeiro, emitida a partir dos Paços do Concelho da Câmara do Barreiro. A convite da estação pública de rádio, Carlos Humberto de Carvalho, Presidente do Município, e Paulo Silva, Vice-Presidente da Baía Tejo, pronunciaram-se sobre a anunciada, e ontem formalizada, extinção da Sociedade Arco Ribeirinho Sul. Durante cerca de 15 minutos este e outros assuntos estiveram em destaque, numa emissão conduzida pela jornalista Teresa Quintela.

Requalificação de antigos parques industriais irá continuar 

No mesmo dia que em Lisboa, em sede de Conselho de Ministros, a Sociedade Arco Ribeirinho Sul era extinta, no Barreiro a Antena 1 debatia com o presidente da autarquia local e a Baía Tejo o futuro das zonas envolvidas pelo projeto: que integra a revitalização de antigas áreas industriais na Margueira (Almada), da Quimiparque (Barreiro) e nos terrenos da Siderurgia Nacional, no Seixal, num total de intervenção em mais de 900 hectares de terreno.

 A questão inicial lançada pela jornalista prendia-se com o facto de, segundo ela, “a partir de agora e por decisão do Governo será a Baía Tejo (empresa pública que gere alguns parques industrias na margem sul) a responsável pela concretização dos projetos do Arco Ribeirinho Sul”.

Perceber quais eram as expectativas dos autarcas e da Baía Tejo foi o ponto de partida para este debate, em que o Ministério do Ambiente também foi convidado a participar mas não se revelou disponível.

Questionado sobre eventuais receios que possa sentir em relação ao facto de esta tomada de decisão poder pôr em causa os projetos que estavam previstos para o Concelho, o Presidente da Câmara foi categórico ao afirmar que, de facto, sente preocupações que dizem respeito ao Concelho do Barreiro, mas também a Almada e ao Seixal.

“Temos articulado posições entre os três presidentes, temos dialogado com a Baía Tejo e com a Sociedade Arco Ribeirinho Sul bem como com a senhora ministra do Ambiente. Mas temos inquietações e preocupações. Era um processo que estava a avançar e que nos parecia encerrar uma solução razoável, equilibrada, que servia o País, a região e os municípios”, disse Carlos Humberto de Carvalho, clarificando que, de qualquer das formas, “continuamos a precisar de uma ‘empresa veículo’ para que os projetos possam avançar”. Segundo o líder do município do Barreiro, com o desaparecimento do Arco Ribeirinho Sul (ARS) ainda não existem certezas em relação a quem assumirá todas as funções ou competências que estavam acometidas a esta Sociedade. “Se a Baía Tejo assume todas as funções que até aqui competiam à Sociedade ARS? Julgo que é só uma possibilidade, eu pelo menos não a conheço ainda como decisão formal do Governo”, afirmou.

Extinção do Arco Ribeirinho do Sul já era esperada

Diretamente interpelado sobre esta questão, Paulo Silva esclareceu, para começar, que a Baía Tejo é uma sociedade que resultou da fusão de outras três sociedades que já existem há mais de duas décadas e que têm estado a operar no território, “envolvidas há largos anos nos processos de requalificação destes territórios, ao nível da sua descontaminação, demolições de antigas instalações, promoção de instrumentos que permitam outros usos dos territórios, na sua requalificação”.

De acordo com Paulo Silva, “não surgimos agora” enfatizou, e “estávamos com uma articulação perfeita e integrada com a Sociedade ARS. Extinta a mesma, temos que redefinir o modelo existente e saber quais as competências que podem ser acometidas/assumidas ou não pela Baía Tejo pois esta é uma sociedade que opera no mercado, que gere parques empresariais e tem uma atividade comercial normal em plena concorrência com o mercado”.

Confessando que esta extinção, do seu ponto de vista, não era previsível, o Vice-Presidente da Baía Tejo também esclareceu que “mais do que pensar nos méritos ou deméritos desta decisão importa saber o futuro, e qual o melhor modelo para levarmos a bom porto os projetos que continuam a existir”. Segundo ele, nada parou de há seis meses a esta parte. “Todo o trabalho que era necessário fazer tem continuado a ser feito, mas estamos a aguardar esta redefinição”, disse.

Barreiro continua disponível a achar soluções

Carlos Humberto Carvalho diz-se disponível a novas soluções 

Carlos Humberto de Carvalho comunga da mesma opinião e considera, igualmente, que “já era tempo de conhecermos os novos caminhos e as novas soluções. Precisamos de continuar a trabalhar mas mais do que isso, precisamos de dar ‘saltos qualitativos’”.

De acordo com o autarca, que continua a manifestar publicamente a sua discordância em relação à extinção desta Sociedade, “uma coisa é dizer que o projeto é para continuar mas fruto da situação financeira temos de andar mais devagar outra coisa é dizer que o projeto não seja posto em causa, porque queremos que Lisboa se assuma como cidade-região, e só o consegue fazer se se reequilibrar, como? Transformando o Tejo em elemento central, aglutinador desta grande massa humana e territorial e para isso, estes territórios são essenciais”. Ainda assim, Carlos Humberto de Carvalho, continua disponível “para encontrar soluções alternativas àquelas que existem”.

Financiamento assegurado para prosseguir plano de descontaminação dos solos

Certo de que é preciso recalendarizar determinadas ações, Paulo Silva explicou que, na prática e em relação aos três concelhos, “existe um Plano de Urbanização aprovado em Almada, para a zona da Margueira, em que a primeira fase de arranque dos trabalhos irá ter início em breve. No caso do Barreiro estamos a ultimar o processo da proposta do Plano de Urbanização da área da Quimiparque e zona envolvente, são cerca de 600 hectares (300 dos quais pertencentes à Baía Tejo), e no Seixal estamos também a ultimar a aprovação dos instrumentos de ordenamento do território que nos permitam requalificá-los. Esta ‘visão integrada’ permitiu-nos perceber quais são as zonas de complementaridade entre os territórios e eliminar eventuais zonas de sobreposição. Sobre uma possível

Calendarização (a curto prazo, dois/três anos) afirmou que pretendem concluir a aprovação dos Planos e prosseguir com os planos de descontaminação nos territórios. A este respeito, revelou, que “para 2012 temos um plano de investimentos na ordem dos 12 milhões de euros e já temos assegurado os financiamentos necessários. Desta forma, o plano de trabalhos para os próximos anos permitir-nos-á prosseguir com o modelo que vinha de trás e perceber por onde podemos começar em cada um dos territórios”.

António Fonseca Ferreira defende potencial do projeto

"Assim que entrasse em velocidade de cruzeiro seriam 20 a 30 mil postos de trabalho diretos. Seria sempre lucrativo para o Estado. Estes terrenos estão expetantes há mais de uma década e isso tem encargos anuais de conservação. Todas estas operações seriam rentáveis para o Estado". É assim que António Fonseca Ferreira, defende o trabalho feito nos últimos dois anos à frente da empresa.  

António Fonseca Ferreira não esconde a discordância com a decisão tomada pela ministra do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para poupar nos custos. "Temos de nos interrogar é quanto se deixa de ganhar. Lidávamos com investimentos de milhões, só o da marina rondava 20 milhões de euros", revelou o presidente da ARS ao Diário Económico, garantido que a empresa tinha custos anuais de 300 mil euros. Será este dinheiro que, segundo Assunção Cristas, é poupado anualmente.

A Arco Ribeiro Sul, S.A. foi extinta devido aos “atuais constrangimentos” e à “indispensabilidade de racionalizar custos”, indica o comunicado do Conselho de Ministros de ontem, como o ADN avançou na edição de ontem.

Agência de Notícias