Atraso no Polis da Costa da Caparica "exige" clarificação
 |
| Atrasos nas obras do Polis da Costa da Caparica geram contestação |
"É absolutamente urgente que o Governo clarifique se desistiu ou não da Costa de Caparica", afirmou a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, numa conferência de imprensa na frente urbana de praias da Caparica, uma intervenção realizada no âmbito do programa Polis.
Em causa está a falta de eleição dos órgãos sociais da Sociedade CostaPolis, participada em 60 por cento pelo Estado e em 40 por cento pelo município de Almada. De acordo com a autarca, o conselho de administração da sociedade está em gestão corrente desde o final de 2010 e perdeu um dos três membros, com a saída do administrador executivo designado pela Parque Expo, encontrando-se num "vazio absoluto".
Após terem recebido, em Setembro de 2011, a garantia da ministra do Ambiente, Assunção Cristas, de que o programa Polis "não está em causa", os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Almada e da Junta de Freguesia da Costa de Caparica afirmam-se cansados de esperar e pediram no início desta semana uma audiência ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O impasse na direção da CostaPolis tem também levado ao abandono das obras já realizadas, que começam agora a degradar-se. Sem um conselho de administração, não é possível obrigar os empreiteiros a realizar as manutenções necessárias, explicou Maria Emília de Sousa.
Apenas 42 por cento do Polís está concluído
Lançado em 2001, o programa Polis da Costa de Caparica previa um investimento de 200 milhões de euros, dos quais 90 milhões estão concretizados (42 por cento). O maior no país.
Já realizados estão os planos de pormenor relativos à frente urbana de praias e ao jardim urbano. Estão concluídos os projectos para o bairro do Campo da Bola, praias de transição e novos parques de campismo. Em estudo estão os projectos da frente urbana e rural nascente e das praias equipadas.
"A execução da intervenção não se fez conforme programado, por razões que se prendem essencialmente com o desenvolvimento e aprovação dos planos de pormenor [da responsabilidade da Câmara de Almada], obstaculizado por várias circunstâncias, como a suspensão da Estrada Regional 377-2 [que destruiria solos agrícolas de elevado potencial e teria consequências ambientais muito negativas na Mata dos Medos] e a suspensão do processo de expropriação do Pinhal do Inglês", esclarece o ministério do Ambiente. De acordo com a tutela, "os investimentos ainda previstos serão cobertos por receitas próprias a realizar".
O Polis contempla sete planos de pormenor, dos quais cinco estão feitos - destes, dois estão executados e há outros dois em fase de elaboração. Quanto terá concluído? Ninguém sabe.
Ministério do Ambiente diz que as intervenções devem "respeitar "as actuais contingências financeiras"
Já depois da denúncia dos autarcas de Almada, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território não se pronunciou sobre este assunto. No entanto, em comunicado, o ministério chefiado por Assunção Cristas, refere que a duração da CostaPolis foi prorrogada até final de 2013 devido à "incapacidade de realização" de receitas próprias, necessárias para a prossecução das obras.
Segundo o comunicado do ministério, o conselho de administração da sociedade deverá apresentar uma proposta de reprogramação das obras, que "deverá considerar, dentro das actuais contingências financeiras e económicas, a necessidade de assegurar o financiamento das acções previstas, para permitir uma tomada de decisão relativamente aos investimentos ainda por realizar na intervenção Polis na Costa de Caparica".
Paulo Jorge Oliveira
Comentários
Enviar um comentário