Em Reportagem: Há 38 municípios à beira da rotura financeira

Setúbal, Seixal e Barreiro entre as Câmaras que mais devem

Há 38 municípios em Portugal que estão à beira da falência. No Governo há quem pense no problema como uma nova Madeira, até porque as autarquias já devem aos fornecedores mais de 8 mil milhões de euros. Só o valor de dívida, a curto prazo, chega aos 1.500 milhões. Três das mais endividadas do país situam-se no distrito: Setúbal, Seixal e Barreiro. Até junho - e ao abrigo do programa da troika - o Governo tem de apresentar na Assembleia da República a nova lei das finanças locais, para ser inscrita a tempo do Orçamento do Estado do próximo ano.

Seixal é um dos 38 municípios à beira da rotura 

O endividamento das câmaras atinge um total de oito mil milhões de euros, com empresas municipais incluídas, para um universo dos 308 municípios. Seis câmaras, a título de exemplo, totalizam 383,4 milhões da dívida: Setúbal, Seixal e Barreiro, no distrito de Setúbal, são das que mais devem. Portimão, Alijó e Vila Nova de Poiares estão no top 6 das mais “endividadas” do país. A dívida a fornecedores superiores a 90 dias das seis autarquias é de 177,5 milhões de euros, o que dá perto de 490 mil euros por dia. O que é... muito!

Nas dívidas a curto prazo, as 38 câmaras mais endividadas devem 387 milhões, ou seja, cerca de 30 por cento dos 1,5 mil milhões em falta para fornecedores nos 308 municípios.

Na Madeira, Santa Cruz tem 26 milhões de dívidas a curto prazo e o Cartaxo 18 milhões.

As autarquias reconhecem dificuldades em obter poupança, apesar de a maioria já ter plano de saneamento financeiro ou "dezenas de medidas" para o efeito, como confessa Carlos Humberto, do Barreiro. Há casos como o de Vila Nova Poiares em que se pondera desligar a luz pública à meia-noite e não às 02h00.

Perante o problema das dívidas a fornecedores, a Associação Nacional de Municípios, Governo e Banca estão em negociações há três semanas.

Maria das Dores Meira, de Setúbal, afirmou que "quando a CDU chegou à câmara, em 2002, assumiu uma dívida de 67 milhões [de Mata Cáceres]." E já saldou 24 milhões de euros”.

Divida pode disparar para 1500 milhões

Autarquias não souberam poupar quando puderam 

Mais do que os oito mil milhões de dívida total, há uma fatia do "buraco" que está a preocupar o Governo e a troika. São 1500 milhões de euros de dívida de curto prazo a fornecedores, quase 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). No fundo trata-se de pagamentos em atraso para lá do limite dos 90 dias, sobretudo a empresas locais.

Nesta parte do problema, a ADN sabe que há 38 autarquias assinaladas como sendo casos muito graves, 38 pequenos e médios municípios que acumulam 387 milhões de euros de dívidas a fornecedores, cerca de 30 por cento do total das contas atrasadas.

Estas autarquias, com sérios problemas de endividamento, sobrevivem com uma preocupante e insustentável diferença entre receitas e despesa, o que leva o executivo a admitir que existem, nas autarquias do Continente e à escala, diversas "Madeiras".

Por estes dias de escassez de recursos, de quebra de receita e acesso ao crédito quase impossível, a solução vai ter de passar por cortes nas despesa. Um "garrote" que poderá afetar a qualidade dos serviços prestados às populações.

O diagnóstico está feito, à parte desses 38 casos mais graves, cerca de um terço dos 308 municípios tem problemas de endividamento excessivo, um modo de vida que o Governo quer agora alterar impondo um novo modelo de gestão autárquica.

Relvas diz que situação é preocupante

Para Miguel Relvas, Ministro dos Assuntos Parlamentares, “ é muito preocupante, até porque, na globalidade, a dívida ascende a oito mil milhões de euros”, advertiu o ministro, defendendo que “é preciso encontrar soluções em conjunto com a administração local que não ponham em causa o serviço público”, como “a alteração do modelo de gestão ou a redução de quadros dirigentes”.
Para o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que reclamou maior rigor na gestão dos dinheiros públicos, “o que aconteceu à administração local é o reflexo do que aconteceu ao país”.
“Está em marcha um choque reformista. Já estamos a trabalhar neste problema há seis meses”, informou o governante apesar de lembrar que “as autarquias têm feito um trabalho notável”.
Em declarações anteriores, o responsável da Associação Nacional dos Municípios Portugueses pediu que esse passivo seja transformado em dívidas de longo-prazo para aliviar as contas no imediato.

Paulo Jorge Oliveira