Todos juntos contra a reforma administrativa
A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) lançou uma plataforma online onde pretende acompanhar todos os processos e eventos relacionados com o tema da Reforma da Administração Local. Alfredo Monteiro, presidente da AMRS [e presidente da autarquia do Seixal] admite que a “Plataforma 235” “tem como objetivo a defesa do poder local como património dos portugueses” e considera o Documento Verde como “um retrocesso enorme naquilo que foi construído desde o 25 de Abril”. Por seu lado, em resposta ao manifesto, o PDS acusa os autarcas comunistas de querer “ganhar tempo” e “não quererem discutir o projeto”.
 |
| Autarcas de Setúbal rejeitam discutir documento verde |
Os municípios do Seixal, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal estão juntos contra a reforma da administração local que prevê, entre outras coisas, a agregação de freguesias.
“É preciso mobilizar a região para defender o património conquistado no 25 de Abril que sofre com a Reforma da Administração Local uma maldade e um malefício intolerável”, declara o presidente da AMRS, que adianta a “importância que a intervenção inestimável das freguesias tem para o bem estar da população”.
Maria Emília de Sousa, presidente da Câmara de Almada, considera que a “redução do número de freguesias é vista como um retrocesso a 28 anos atrás, quando se via uma miséria completa nas freguesias e concelhos”.
Assim, todos juntos, rejeitam discutir o plano que prevê a alteração do mapa de freguesias de todos os municípios. “Recusamos qualquer alteração nestes termos. Esta reforma não serve a Portugal nem a região nem as nossas populações”, disse Alfredo Monteiro.
Governo enganou a Troika
 |
| Autarca de Sesimbra diz que Governo enganou Troika |
A “Plataforma 235” “tem na sua designação um artigo da Constituição da República que defende o património local que também se estende à defesa das populações”, afirma Maria Emília Sousa, acrescenta que “as juntas de freguesia têm competências em várias áreas fundamentais da sociedade”. Carlos Humberto, chefe do executivo do Barreiro, realça o descontentamento geral contra o Documento Verde, apontando para “o último congresso da ANAFRE, onde se registou uma larga maioria de autarcas que se manifestaram contra a Reforma da Administração Local”.
Augusto Pólvora, presidente da Câmara de Sesimbra, considera que o atual Governo “enganou a própria Troika”. “O Documento Verde da Reforma da Administração Local é uma fraude quando o PSD afirma que tal é uma imposição da Troika”, diz o autarca, acrescentando que o documento “não é mais que um conjunto de diretórios de partidos políticos que perderam no campo e tentam ganhar na secretaria”.
Afinal Palmela também perde freguesias
 |
| Ana Teresa Vicente também está contra a proposta |
A presidente da câmara de Palmela acusa mesmo o Governo de “ter uma atitude anti democrática e autoritária”. Ana Teresa Vicente vê a Reforma da Administração Local como “um projeto de discussão que não se pode discutir”. “É impossível aceitar uma lei que obriga a existência de um debate exatamente sobre os termos do Documento Verde quando esses pressupostos estão errados e não têm aplicação prática no campo”, disse Ana Teresa Vicente. Município de Palmela era o único do distrito de Setúbal que iria manter as atuais cinco freguesias. No entanto, de acordo com novas regras, o concelho pode perder a freguesia de Quinta do Anjo [ficará agregada a Palmela] e até as freguesias mais rurais do concelho, Marateca e Poceirão, podem ser fundidas. Confusões e dúvidas que não agradam aos autarcas.
Freguesias não gastam assim tanto dinheiro...
“O conteúdo das propostas lei referentes à fusão de freguesias é oposto à política de proximidade às populações que o poder local executa diariamente”, diz o presidente câmara da Moita, João Lobo, adiantando que “os moldes em que se pretende discutir o Documento Verde não são aceites por serem contra a melhoria de resposta às populações”.
O presidente da AMRS relativiza ainda a “componente económica da Reforma da Administração Local tão enaltecida pelo Governo, quando as freguesias não têm qualquer culpa relativamente ao estado atual das finanças públicas”.
PDS acusa PCP de “não diálogo”
Quem já desvalorizou a posição dos municípios da região de Setúbal foi o membro da comissão de poder local na Assembleia da República, Bruno Vitorino. De acordo com o deputado eleito pelo distrito de Setúbal nas listas do PSD, a Plataforma 235 só serve para que “o Partido Comunista, que tenta ganhar credibilidade através de associações, prefere sempre a contestação à solução”.
“O Documento Verde da Reforma da Administração Local é aberto à discussão pública e deve ser a partir de conversas entre todas as partes que se chega a um consenso”, afirma Bruno Vitorino, acrescentando que “desde o início desta reforma que o Partido Comunista se mostrou sem qualquer vontade de debater o assunto”.
Os deputados do PSD do Distrito de Setúbal vão promover uma conferência de imprensa, amanhãs, pelas 10h30, nas instalações do antigo Governo Civil de Setúbal.
“Esta iniciativa tem como principal objectivo clarificar e responder a algumas questões e acusações que têm sido levantadas pelos autarcas da CDU sobre a Reforma da Administração Local”, diz fonte dos parlamentares laranja.
Paulo Jorge Oliveira
Comentários
Enviar um comentário