Todos contra o corte de freguesias
A manifestação contra a fusão de
freguesias, neste sábado à tarde, em Lisboa, foi um desfile de diversidade, com
ranchos folclóricos, associações culturais, recreativas e desportivas de todo o
país. A contabilidade de participantes é feita pela Anafre, que reclama 200 mil
pessoas presentes. Boa parte dos 600 autocarros que levaram os manifestantes
até Lisboa foi paga pelas próprias freguesias.
Hoje, Lisboa foi verdadeiramente a capital do país ao acolher grupos folclóricos, fanfarras e 'Zés Pereiras' vindos de sul a norte de Portugal numa manifestação que pretende convencer os partidos com assento parlamentar a voltarem atrás quanto à fusão de freguesias.
Entre bandeiras das suas freguesias, os manifestantes
também usam bonés e camisolas, muitas delas pretas, numa alusão ao luto pelo
fim das muitas freguesias impostas pela vontade da Troika e por vontade do
Governo.
A música ambiente também é uma mostra das tradições
populares portuguesas e faz-se ouvir com bombos, gaitas-de-foles e outros
instrumentos que viajaram até Lisboa ao longo de várias horas e ainda mais
quilómetros.
O protesto, organizado pela Associação Nacional de
Freguesias (Anafre), é "uma grande afirmação da cultura e da
etnografia" do povo português, demonstrativa das raízes, da riqueza e da
representatividade das freguesias, e também "um grande brinde à cidade de
Lisboa", disse o presidente da associação, Armando Vieira.
A iniciativa, agendada há algumas semanas, decorreu um
dia depois de o grupo parlamentar do PSD ter apresentado uma proposta à Anafre
segundo a qual os municípios podem fundir menos 20 por cento das freguesias em
relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que
previa a agregação de 1.000 a 1.500 destas autarquias.
200 mil a protestar
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) Armando Vieira
esteve no Rossio, em Lisboa, a agradecer ao “mais de 200 mil portugueses” que
se manifestaram hoje em defesa das freguesias.
No seu discurso, proferido enquanto ainda estavam manifestantes a descerem
a avenida da Liberdade, o dirigente afirmou que “a causa primeira é a da gente
com rosto”.
“São os que nos estendem a mão que apertamos, os que nos contam os seus
problemas, que partilhamos e gente anónima para outros, mas a quem chamamos
pelos nomes”, disse.
Armando Vieira garantiu que o caminho a seguir “não é por ali” numa alusão
à reforma que o Governo quer seguir, que passa por reduzir o número de
freguesias existentes.
A Anafre garante ter consciência que já levou a sua mensagem a todos os
responsáveis e decisores do país e que esta reforma deve ser promovida com as
freguesias.
Sobre a manifestação de hoje, que segundo a organização juntou na capital
cerca de 200 mil pessoas, caracterizou-a como “grande afirmação” cultural,
etnográfica, demonstrativas das raízes, da riqueza e da representatividade das
freguesias”.
Entre gritos “Portugal, Portugal” e cartazes onde se lêem "O coveiro das
freguesias" e "Relvas é piegas", Armando vieira concluiu que a
manifestação foi, acima de tudo, “uma grande lição de força e humildade”.
O secretário-geral do PS
desafiou o Governo a ouvir os autarcas e os «representantes da população» que
se manifestaram em Lisboa contra a proposta de extinção de freguesias.
“Já que o Governo não quis ouvir o PS, que agora, ao menos, ouça os milhares de autarcas e representantes da população que desfilaram em Lisboa”, afirmou António José Seguro.
A seguir, o líder dos socialistas reiterou as suas críticas ao Governo sobre o processo de extinção de freguesias. “Durante tantos meses, o Governo não quis ouvir a proposta do PS para a reforma do Poder Local e não quis ouvir o PS a chamar a atenção para o disparate que estava a fazer com a proposta de extinção de freguesias, feita a régua e esquadro”, diz o líder do PS.
Para Seguro, ao longo dos últimos meses, o Governo “nunca se preocupou com a organização do território e com o respeito pela vontade das populações”.
“Já que o Governo não quis ouvir o PS, que agora, ao menos, ouça os milhares de autarcas e representantes da população que desfilaram em Lisboa”, afirmou António José Seguro.
A seguir, o líder dos socialistas reiterou as suas críticas ao Governo sobre o processo de extinção de freguesias. “Durante tantos meses, o Governo não quis ouvir a proposta do PS para a reforma do Poder Local e não quis ouvir o PS a chamar a atenção para o disparate que estava a fazer com a proposta de extinção de freguesias, feita a régua e esquadro”, diz o líder do PS.
Para Seguro, ao longo dos últimos meses, o Governo “nunca se preocupou com a organização do território e com o respeito pela vontade das populações”.
Relvas tenta
flexibilizar proposta
A primeira proposta do Governo, que também convida os
municípios a juntarem-se, foi aprovada no Parlamento na generalidade, mas
estava ainda em discussão na generalidade.
Os autarcas - principalmente eleitos de juntas de
freguesias, mas também de câmaras municipais - têm mostrado esperança num
volte-face por parte do Governo e dos partidos que sustentam a maioria.
Na sexta-feira, depois da reunião da Anafre com o PSD,
Armando Vieira disse que a manifestação de hoje se manteria e que ajudaria a
sensibilizar os deputados quanto "à necessidade de refletirem melhor, mais
aprofundadamente, sobre esta matéria".
Segundo um documento distribuído aos jornalistas após o
encontro, a proposta do PSD prevê "atribuir à assembleia municipal uma
margem de flexibilidade de 20 por cento no resultado de redução de freguesias
no respetivo município - só é aplicável à primeira pronúncia da assembleia
municipal".
Armando Vieira apontou ainda que, apesar de "os
parâmetros de flexibilidade serem de 20 por cento sobre os indicadores que
constam da lei, pode haver situações que, devidamente fundamentadas, possam
indiciar uma maior amplitude dessa flexibilidade".
Entre as alterações estão também "aumentar a
barreira delimitadora do nível um para 1.000 habitantes por quilómetro quadrado
(era de 500 habitantes por quilómetro quadrado)" e "aumentar de três
para quatro o número de referência de freguesias por município em que não é
obrigatória a agregação de freguesias".
Foi igualmente clarificado que "o resultado de
redução em cada município é global e que há flexibilidade da assembleia
municipal para alcançar o mesmo resultado com diferentes proporções", ou
seja, um município que tenha de reduzir dez freguesias, das quais seis urbanas
e quatro não urbanas, pode reduzir as mesmas dez, mas, por exemplo, quatro
urbanas e seis rurais.
Agência de Notícias
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