PJ impedida de prender burlões das farmácias

Ministério Público recusa prisão efectiva

A PJ pretendia que oito suspeitos da "máfia das farmácias" fossem detidos, tendo em conta os indícios dos crimes e montante da fraude, mais de 100 milhões. Mas o Ministério Público recusou. O império envolve compras em cascata, muitos milhões por pagar e ainda joias, barcos, carros de luxo e uma vida à grande.

Fraude ascende a mais de 100 milhões de euros 

A proposta para a detenção e condução a juiz tinha sido feita pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ, tendo em conta os prejuízos para bancos (cerca de 75 milhões), fornecedoras de medicamentos, Serviço Nacional de Saúde e Finanças, bem como dezenas de firmas envolvidas e os riscos para a saúde pública - o esquema chegou a provocar carência de alguns medicamentos no mercado. Estes factos poderiam consubstanciar, em particular, o crime de associação criminosa. No entanto, o Ministério Público, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, decidiu não seguir a proposta da UNCC e optou por apenas constituir os suspeitos como arguidos.

A fraude desmantelada pela Judiciária

Recorde-se de que a megaoperação de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), levada a cabo pela PJ nas farmácias, resultou na apreensão de um iate e 14 carros de luxo. O esquema consistia em comprar farmácias, para obtenção de comparticipações do Estado.
O crime era praticado há quatro anos, de acordo com as suspeitas das autoridades. Os compradores das farmácias usavam testas de ferro para realizarem a aquisição e, posteriormente, recebiam milhares de euros em comparticipações. Esses espaços eram adquiridos com recurso a crédito bancário.
Além de receberem apoio através do Serviço Nacional de Saúde, os suspeitos não realizavam os pagamentos aos fornecedores de medicamentos, que vendiam elevadas quantidades de fármacos. Segundo suspeitas da PJ, não era apenas o Estado (através do SNS) que era alvo de burla. Também os bancos que concediam empréstimos eram vítimas deste esquema fraudulento.
A burla foi detetada pela PJ, que através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção levou a cabo uma investigação.

O esquema da fraude

PJ aprendeu iate durante a operação 

Com base na informação divulgada pela Polícia Judiciária e nos elementos recolhidos pelos diversos jornais e televisões, junto de diversas fontes é já possível perceber a fraude de grandes dimensões que, na última terça-feira, levou mais de cem agentes da PJ a fazer buscas em farmácias. O império envolve compras em cascata, muitos milhões por pagar e ainda joias, barcos e carros de luxo.
Quatro é o número máximo de farmácias que pode ter o mesmo proprietário. Mas isso era pouco para as ambições de Nuno Alcântara Guerreiro. Ainda não tinha 30 anos e começou a comprar, comprar, comprar, até controlar um império de mais de 20 farmácias.
Não parou de enriquecer: colecionou dezenas de carros de luxo, entre eles um Ferrari e um Lamborghini, agora apreendidos pela PJ, um iate e vasto património imobiliário.
O problema é que o império também acumulou dívidas, na casa dos 80 milhões, aos bancos que lhe emprestaram dinheiro e aos fornecedores de medicamentos. A fuga para a frente implicou a internacionalização do negócio, que hoje se traduz em suspeitas de exportações ilegais.
Nuno Guerreiro foi esta terça-feira surpreendido por buscas da polícia judiciária e constituído arguido. Só a TVI, esta quarta-feira, conseguiu contacta-lo, mas por poucos segundos.
Nos últimos meses, o império começou a mudar de mãos e é aí que entra Bruno Lourenço, também constituído arguido e alvo de buscas. Nos últimos meses ele e um grupo de investidores assumiram o controlo da maioria das farmácias, através de contratos de exploração.
Assim se expandiu o grupo de farmácias Progresso, com placas de Norte a Sul do país. O novo príncipe das farmácias também não dá entrevistas, mas em sua defesa alega que não contraiu novas dívidas e que os lucros vão dando para pagar aos antigos credores.
É tudo isso que a PJ descobriu e desmantelou. E que o Ministério Público acha que não há razão para a prisão.

Agência de Notícias