“O erro foi da presidente”
A Distrital de Setúbal do PSD entende que a
presidente da Câmara Municipal de Setúbal deve ser responsabilizada pela sua
decisão em declarar a nulidade do despacho que aumentou os salários a cerca de
400 trabalhadores da autarquia, que terão agora de devolver o dinheiro.
Presidente deve ser responsabilizada diz PSD |
Os social-democratas referem que no
comunicado da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), está explícito que
“foram detectadas pelo inspector encarregue da acção situações de ilegalidade
administrativa e financeira na alteração de posição remuneratória, por opção
gestionária e que na fase de contraditório, foi decidido pela presidente da
autarquia setubalense declarar a nulidade dos seus despachos relativos a tal
matéria, com todas as implicações que essa decisão acarreta”.
Esta é uma situação que vem lesar gravemente cerca de 400 trabalhadores do
município, ainda para mais numa situação económico-financeira bastante difícil
que Portugal e os portugueses atravessam, obrigando os funcionários a devolver
os montantes em causa, sublinha a estrutura distrital do PSD.
“Como é que é possível que uma presidente de uma Câmara Municipal não defenda os seus funcionários, quando foi ela que aprovou o despacho em questão, e quando ainda não há qualquer decisão final por parte da IGAL, mas um mero relatório de um inspector, cujo contraditório a autarca poderia exercer ”, questiona.
Os social-democratas afirmam que a decisão tomada “é do foro exclusivo da presidente da Câmara de Setúbal”, devendo a autarca ser responsabilizada por todo este processo.
“Como é que é possível que uma presidente de uma Câmara Municipal não defenda os seus funcionários, quando foi ela que aprovou o despacho em questão, e quando ainda não há qualquer decisão final por parte da IGAL, mas um mero relatório de um inspector, cujo contraditório a autarca poderia exercer ”, questiona.
Os social-democratas afirmam que a decisão tomada “é do foro exclusivo da presidente da Câmara de Setúbal”, devendo a autarca ser responsabilizada por todo este processo.
Agência de Notícias
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