60 mil que recebem RSI não procuram emprego

Ministro quer beneficiários mais activos

O Instituto da Segurança Social cruzou dados com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e descobriu 60 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) – antigo Rendimento Mínimo Garantido – que não estão inscritos em centros de emprego mas recebem todos os meses do Estado cerca de 5,5 milhões de euros. Destes, quase todos, não procuram emprego.

Ministro da Segurança Social quer trabalho para quem recebe RSI

O Governo diz que estes "60 mil inactivos não estão a fazer formação profissional, não se encontram a estudar, não têm qualquer incapacidade física nem pessoas a cargo". Ou seja, não pertencem às excepções admitidas para não estarem a seguir "políticas activas de emprego" de acordo com as novas regras que hoje devem ser aprovadas em Conselho de Ministros.

A partir do momento em que as regras agora criadas entrem em vigor, irão ser chamados a centros de emprego ou perdem automaticamente o direito ao RSI, como já foi adiantado pelo Ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Em média, cada pessoa inscrita no RSI recebe 91 euros por mês, enquanto cada família recebe 244 euros.

De acordo com a lei do subsídio de desemprego e com as regras do RSI, terão de seguir "políticas activas de emprego", respeitando um conjunto de obrigações familiares, em que se incluem a frequência de escola, cumprir o plano de vacinação e a inscrição num centro de emprego. Isto além da disponibilidade imediata para trabalho social.

FMI quer que reformas baixem

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer baixar o valor das pensões e aumentar a idade da reforma em um ano sempre que a esperança média de vida aumentar por igual período, como solução para evitar a ruptura dos sistemas de pensões.

No seu relatório sobre a ‘Estabilidade Financeira Global’, o FMI refere que, "se em 2050 a esperança média de vida aumentar três anos em relação ao que se passa hoje, os custos com o envelhecimento poderão aumentar 50 por cento".

A instituição liderada por Christine Lagarde é categórica ao afirmar: "Hoje nenhum trabalhador no activo pode considerar-se totalmente seguro em relação à sua reforma". "O tempo agir é agora", acrescentou Laura Kodres, técnica do FMI.

Agência de Notícias