PCP e BE apresentam medidas para travar subidas dos combustíveis
PCP e BE apresentam, esta quarta-feira, no Parlamento, duas iniciativas para regular o mercado dos combustíveis e "travar a especulação" dos preços, que devem ser determinados pela média europeia, propondo ainda a criação de redes 'low cost'.
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| PCP e BE querem regulamentar preços dos combustíveis |
No seu projeto de resolução, o PCP recomenda ao Governo PSD/CDS-PP a realização de uma "auditoria global e independente ao mercado dos combustíveis" para aferir "problemas ao nível da concorrência".
Os comunistas defendem a criação de "um sistema de preços de combustíveis líquidos ou gasosos regulado" que "que tenha como referência os respetivos preços médios antes de impostos na Zona Euro".
No seu projeto, o PCP aponta ainda para a criação de uma "Rede Nacional de Baixo Custo no prazo máximo de seis meses" que "imponha às gasolineiras" a venda de combustíveis de baixo preço e de uma "Rede Nacional de Gás Natural Comprimido", garantindo "no mínimo um posto de abastecimento público por distrito".
Preços semanais e comparado com outros países europeus – defende o BE
Por seu lado, o BE apresenta um projeto de lei que impõe que o preço de base seja "determinado pelo preço médio de um conjunto de países europeus" e "fixado uma vez por semana, promovendo maior estabilidade para os consumidores".
"Todo o processo de formação de preços é definido, sendo escrutinável e insuscetível de ser viciado por estratégias especulativas", refere o projeto apresentado pelos bloquistas, que propõem ainda "medidas anti-especulativas e anti-inflacionárias".
De acordo com o projeto do BE, "nenhum aumento semanal se pode desviar em mais de dois por cento da média dos preços médios europeus nas três semanas anteriores" e o preço tem de ser obrigatoriamente "comparado com um cabaz de preços de mercados europeus comparáveis com o português".
"No caso em que o preço obtido se desvia em mais de dois por cento do preço desse cabaz, é exigida a homologação pelo Ministério da Economia", defende o BE.
Agência de Notícias
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