Fim das juntas é igual a “empobrecimento
da nossa democracia representativa e participativa”
Hoje é dia de luta nas freguesias do concelho de Setúbal. Os
autarcas de freguesia irão fazer, esta
manhã, uma manifestação pelas ruas da cidade. Esta será a forma de luta mais
visível contra a extinção/agregação de freguesias. Outra é o abaixo-assinado já
em circulação nas diversas freguesias.
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| Autarcas de freguesia voltam à rua, em Setúbal |
Na passada
sexta-feira, este manifesto foi dado a conhecer na autarquia de S. Sebastião,
com as presenças, para além do autarca anfitrião, também dos presidentes de
Junta de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, de S. Julião, da Anunciada e de S.
Simão.
“Este manifesto
conjunto resultou de uma reunião regular realizada recentemente na Câmara
Municipal”, começou por explicar Nuno Costa, autarca de S. Sebastião, que
defende que a extinção/agregação de freguesias e dos respectivos órgãos
executivos e deliberativos “conduzirão a um empobrecimento significativo da
nossa democracia representativa e participativa”.
Trabalhadores da
autarquia juntam-se à luta
No manifesto, os autarcas do concelho decidiram “sufragar
as conclusões do último encontro nacional de freguesias, bem como as conclusões
do congresso da Anafre, rejeitar liminarmente a aplicação da Lei 44/XII e
declarar-se contrários à extinção/agregação de freguesias no concelho de
Setúbal”.
A acompanhar o
manifesto, e como formas de luta, os autarcas vão levar a efeito, na manhã desta
quarta-feira, uma manifestação integrando trabalhadores das autarquias locais,
eleitos de Junta e movimentos associativos.
Marcha lenta até
à Av. Luísa Todi
A concentração está aprazada para as 9.30 horas, seguindo
depois em marcha lenta até ao Coreto da avenida Luísa Todi.
Outra forma de
luta é representada através de um abaixo-assinado já a circular pelas diversas
freguesias do concelho de Setúbal.
Os subscritores
defendem que uma reforma administrativa “qualquer que ela seja, deve auscultar
as populações, ser protagonizada pelos autarcas e vincular os pareceres e
sugestões dos órgãos deliberativos”, lamentando que “nada disso foi feito”.
Recorde-se que,
também no final da passada semana, actuais e antigos presidentes das Juntas de
Freguesia de S. Simão e S. Lourenço, assinaram um manifesto que vai ser
distribuído pela população azeitonense. O documento nomeia os motivos pelos
quais os subscritores se evidenciam frontalmente contra a fusão daquelas duas
freguesias, conforme consta no Documento Verde da Administração Local.
Agência de Notícias
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