PEV contra redução de freguesias

“O objetivo desta reforma é menorizar o papel de intervenção das autarquias locais”

O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ assume estar “solidários com os cidadãos” que participaram no protesto que se realizou, dia 18 de abril, em Setúbal contra a extinção de freguesias prevista na lei de reforma autárquica, já aprovada no parlamento.

Redução de freguesias não agrada aos 'Os Verdes'

Para ‘Os Verdes’, a reforma que o Governo quer levar a cabo “nada tem a ver com a preocupação do Governo em melhorar a qualidade de vida das pessoas”. “Foi desenhada a pensar em tudo menos nelas, nos seus problemas e nas suas preocupações. Estamos perante uma reforma feita por encomenda, por encomenda da troica, que deu as ordens, apressando-se o Governo a passar para o papel a instrução recebida”, apontam.
O PEV considera que o interesse dos cidadãos tem de ser “o “farol orientador de qualquer reforma”. De forma contrária, contestam que “o que se percebe desta proposta é que o interesse das pessoas não foi, sequer, considerado”.
“Não foi considerado porque a motivação desta proposta é, exclusivamente, a redução do número de autarquias e, por essa via, poupar dinheiro, mesmo que isso implique sacrifícios e dificulte, ainda mais, a vida das populações”, justificam.

Autarquias são quem mais investe
‘Os Verdes’ lembram ainda que são as freguesias e as câmaras municipais os órgãos de poder que “melhor investem o dinheiro dos contribuintes e os únicos que conhecem uma parte substancial da realidade social”. “Além disso, têm capacidade para chegar de forma direta àqueles que, efetivamente, contribuem para os cofres do Estado. Com 10 por cento das receitas totais do Estado, são as autarquias que asseguram quase 50 por cento do investimento público”, diz o partido.
Para ‘Os Verdes’, “o objetivo desta reforma é menorizar o papel de intervenção das autarquias locais, impedindo, cada vez mais, os contribuintes de terem acesso direto aos órgãos do poder, caminhando no sentido de uma gestão pública mais opaca, menos eficiente e muito, mas muito distante dos cidadãos”, conclui o documento que o ADN teve acesso.

Paulo Jorge Oliveira