Multa pode chegar aos 30 mil euros
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) concluiu que o Pingo Doce praticou dumping com a promoção realizada no feriado do 1º de Maio – dia em que vendeu todos os produtos com 50 por cento de desconto.
Pingo Doce pode ter vendido produtos abaixo do preço de produção |
De acordo com as conclusões da investigação, avançadas nesta quinta-feira pela rádio Antena 1, a Jerónimo Martins vendeu pelo menos três produtos abaixo do preço de custo: arroz, óleo e whisky.
O inspector-geral da ASAE, António Nunes, em declarações à agência Lusa, não confirmou, nem desmentiu esta informação, dizendo que a investigação ficará concluída hoje ou no início da próxima semana. O caso deverá ser enviado a Autoridade da Concorrência, podendo o grupo alimentar arriscar-se ao pagamento de uma multa que pode chegar aos 30 mil euros. Para a lei da concorrência é indiferente o número de produtos que são vendidos abaixo do preço de custo, importando apenas averiguar se existiu ou não tal acto.
Na quarta-feira a Jerónimo Martins, dona das quase 400 lojas do Pingo Doce abertas em todo o país, garantiu que não tinha incorrido em dumping na campanha lançada no último feriado e que provocou o caos em vários supermercados.
A venda de produtos abaixo do preço de custo é proibida em Portugal. Segundo a Antena 1, os inspectores da ASAE estão a ultimar um processo contra a Jerónimo Martins, num auto que deverá seguir já amanhã para a Autoridade da Concorrência, a quem cabe a instrução do processo e a aplicação das multas. Mas o grupo garantiu ao Jornal de Negócios que não recebeu qualquer notificação das conclusões da ASAE.
A cadeia de retalho ofereceu um desconto de 50 por cento no custo final de compras acima de 100 euros a todos os clientes durante o feriado do 1.º de Maio. Apenas combustível, têxteis e electrodomésticos e medicamentos não estavam incluídos.
A promoção do Pingo Doce não foi precedida de uma campanha de comunicação pública, mas acabou, mesmo assim, por gerar uma verdadeira corrida às lojas do grupo. Em dia de feriado gerou-se o pandemónio nos supermercados de maior dimensão, que foram varridos por multidões de compradores. Conflitos entre clientes a tentar passar à frente de outros nas filas para pagar obrigaram em Almada e na Quinta do Mocho, em Loures, mas também na Rua Carlos Mardel, em Lisboa, à intervenção da polícia.
O inspector-geral da ASAE, António Nunes, em declarações à agência Lusa, não confirmou, nem desmentiu esta informação, dizendo que a investigação ficará concluída hoje ou no início da próxima semana. O caso deverá ser enviado a Autoridade da Concorrência, podendo o grupo alimentar arriscar-se ao pagamento de uma multa que pode chegar aos 30 mil euros. Para a lei da concorrência é indiferente o número de produtos que são vendidos abaixo do preço de custo, importando apenas averiguar se existiu ou não tal acto.
Na quarta-feira a Jerónimo Martins, dona das quase 400 lojas do Pingo Doce abertas em todo o país, garantiu que não tinha incorrido em dumping na campanha lançada no último feriado e que provocou o caos em vários supermercados.
A venda de produtos abaixo do preço de custo é proibida em Portugal. Segundo a Antena 1, os inspectores da ASAE estão a ultimar um processo contra a Jerónimo Martins, num auto que deverá seguir já amanhã para a Autoridade da Concorrência, a quem cabe a instrução do processo e a aplicação das multas. Mas o grupo garantiu ao Jornal de Negócios que não recebeu qualquer notificação das conclusões da ASAE.
A cadeia de retalho ofereceu um desconto de 50 por cento no custo final de compras acima de 100 euros a todos os clientes durante o feriado do 1.º de Maio. Apenas combustível, têxteis e electrodomésticos e medicamentos não estavam incluídos.
A promoção do Pingo Doce não foi precedida de uma campanha de comunicação pública, mas acabou, mesmo assim, por gerar uma verdadeira corrida às lojas do grupo. Em dia de feriado gerou-se o pandemónio nos supermercados de maior dimensão, que foram varridos por multidões de compradores. Conflitos entre clientes a tentar passar à frente de outros nas filas para pagar obrigaram em Almada e na Quinta do Mocho, em Loures, mas também na Rua Carlos Mardel, em Lisboa, à intervenção da polícia.
Deco sem queixas
DECO aconselha prudência nas promoções |
Nem uma queixa registada sobre a iniciativa do grupo Jerónimo Martins, diz a Deco, que apesar disso lamenta os moldes em que decorreu esta campanha.
Apesar da ocorrência de alguns desacatos e da polémica em torno da campanha que o Pingo Doce promoveu no dia 1 de Maio, não chegou à Associação para a Defesa do Consumidor (Deco) uma única queixa. Pelo contrário, em chamadas feitas por outros motivos, muitos consumidores manifestaram-se satisfeitos com a iniciativa.
Ainda assim, Jorge Morgado, da Deco, criticou alguns aspetos desta campanha. Entre eles, o facto "as questões de segurança não terem sido previamente acauteladas". Considera Jorge Morgado que "problemas mais graves podiam ter acontecido".
Apesar da ocorrência de alguns desacatos e da polémica em torno da campanha que o Pingo Doce promoveu no dia 1 de Maio, não chegou à Associação para a Defesa do Consumidor (Deco) uma única queixa. Pelo contrário, em chamadas feitas por outros motivos, muitos consumidores manifestaram-se satisfeitos com a iniciativa.
Ainda assim, Jorge Morgado, da Deco, criticou alguns aspetos desta campanha. Entre eles, o facto "as questões de segurança não terem sido previamente acauteladas". Considera Jorge Morgado que "problemas mais graves podiam ter acontecido".
Para o representante da Deco, "campanhas agressivas como esta, ou de outras formas, em que as cadeias tentam fidelizar os clientes fazendo cruzamento com descontos em combustíveis ou com o envio de talões pelo correio, por exemplo, se calhar até vão aumentar, dada a situação de dificuldades do país".
Mas, acrescenta: "se as empresas têm margens de lucro que lhes permitam fazer promoções, será preferível usar essa capacidade para promover esses descontos de forma mais amigável, ao longo de todo o mês", ao invés de apostarem em "campanhas que promovem a compra por impulso e sem critério, sem que o consumidor possa sequer comparar preços", conclui.
Agência de Noticias
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