Procuradoria Distrital de Lisboa revelou
dados preocupantes
A violência doméstica é o crime mais praticado em
Portugal e que assinala maior propensão para aumentar, indica Procuradoria
Distrital de Lisboa. Dezenas de milhares de processos foram abertos e decorrem
mais de 250 investigações, apenas entre as zonas de Caldas da Rainha e Almada. Há
mais casos de violência no seio familiar, sendo que os crimes de violência
doméstica estão em primeiro lugar da lista de criminalidade, segundo um
relatório tornado público pela Procuradoria Distrital de Lisboa.
Violência Doméstica continua a subir em Portugal |
Segundo
os dados mais recentes da Procuradoria Distrital de Lisboa – que compreende 40
comarcas, desde Almada até Caldas da Rainha, e ainda as ilhas, e um volume
processual superior a 50 mil inquéritos – houve 2556 investigações relativas a
crimes de violência doméstica, mais 38 casos do que os registados no mesmo
período do ano passado. Isto significa que, em média, há 852 novos casos por
mês, ou seja, 28 processos por dia, só no distrito judicial de Lisboa, sendo o
crime que dá origem a mais processos. Seguem-se os casos de droga e os abusos
de menores, que também aumentaram. Aliás, esta é uma tendência que vem desde
2010 – ano em que a violência doméstica averbou 1932 inquéritos nos primeiros
três meses, número que subiu para 2518 em 2011.
Quanto à distribuição dos inquéritos de violência
doméstica, o círculo judicial de Amadora e Sintra é o que mais denúncias
recebeu (486). Os únicos fenómenos que registaram um menor número de
inquéritos, quando comparando com o mesmo período de 2011, foram a violência na
comunidade escolar (48 inquéritos) e a violência contra idosos (27 processos).
A nível
de comarcas, Amadora/Sintra é aquela que mais processos têm: 486. Seguem-se
Lisboa (459) e Almada (339). Loures (249), Cascais (149), Oeiras (108), Vila
Franca de Xira (79), Barreiro (64), Torres Vedras (32) e Caldas da Rainha (31).
Mais 13 mil presos do que no
ano passado
No
primeiro trimestre do ano, o número de reclusos nas prisões portuguesas
ultrapassou, pela primeira vez desde 2004, os 13 mil. Segundo os dados da
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), em 1 de Abril havia 13 285
presos nas cadeias portuguesas: 10 482 condenados (79,7 por cento), 2663
preventivos e ainda 140 inimputáveis. Depois de no final de 2011 o número de
reclusos ter ultrapassado os 12 mil, o que já não acontecia desde 2006, agora
ultrapassou os 13 mil. No final de Dezembro estavam detidas 12 681 pessoas, ou
seja, em apenas quatro meses, foram presas mais 604 pessoas.
Pulseira em 66 agressores
Agressores continuam perto das vitimas |
Até ao
fim de Fevereiro, 66 agressores estavam a ser controlados por pulseira
electrónica em Portugal: todos do sexo masculino. Destes, segundo o Ministério
da Justiça, 38 estão a ser vigiados pelo sistema de GPS. Desde Junho de 2010,
este mecanismo foi utilizado 117 vezes.
Crise ajuda
crescimento da violência
Este aumento
da violência doméstica acontece, diz João Lázaro, vice-presidente da Associação
de Apoio à Vitima (APAV) , “significa que, apesar da crise, com menos recursos
as vítimas continuam a procurar sair da situação de violência em que vivem”.
A violência
cresce com o aumento do “desemprego, que obriga muitas pessoas a regressar a
casa dos pais. Muitas vezes, termina em violência”,
alerta o membro da APAV.
De
acordo com João Lázaro, além da violência doméstica, em que a mulher é vítima
de agressões, “há um outro fenómeno preocupante: o aumento da violência sobre
idosos”. Um crime ainda mais silencioso.
Paulo
Jorge Oliveira
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