Violência doméstica está no topo dos crimes

Procuradoria Distrital de Lisboa revelou dados preocupantes  

A violência doméstica é o crime mais praticado em Portugal e que assinala maior propensão para aumentar, indica Procuradoria Distrital de Lisboa. Dezenas de milhares de processos foram abertos e decorrem mais de 250 investigações, apenas entre as zonas de Caldas da Rainha e Almada. Há mais casos de violência no seio familiar, sendo que os crimes de violência doméstica estão em primeiro lugar da lista de criminalidade, segundo um relatório tornado público pela Procuradoria Distrital de Lisboa.

Violência Doméstica continua a subir em Portugal 

Segundo os dados mais recentes da Procuradoria Distrital de Lisboa – que compreende 40 comarcas, desde Almada até Caldas da Rainha, e ainda as ilhas, e um volume processual superior a 50 mil inquéritos – houve 2556 investigações relativas a crimes de violência doméstica, mais 38 casos do que os registados no mesmo período do ano passado. Isto significa que, em média, há 852 novos casos por mês, ou seja, 28 processos por dia, só no distrito judicial de Lisboa, sendo o crime que dá origem a mais processos. Seguem-se os casos de droga e os abusos de menores, que também aumentaram. Aliás, esta é uma tendência que vem desde 2010 – ano em que a violência doméstica averbou 1932 inquéritos nos primeiros três meses, número que subiu para 2518 em 2011.

Quanto à distribuição dos inquéritos de violência doméstica, o círculo judicial de Amadora e Sintra é o que mais denúncias recebeu (486). Os únicos fenómenos que registaram um menor número de inquéritos, quando comparando com o mesmo período de 2011, foram a violência na comunidade escolar (48 inquéritos) e a violência contra idosos (27 processos).

A nível de comarcas, Amadora/Sintra é aquela que mais processos têm: 486. Seguem-se Lisboa (459) e Almada (339). Loures (249), Cascais (149), Oeiras (108), Vila Franca de Xira (79), Barreiro (64), Torres Vedras (32) e Caldas da Rainha (31).

Mais 13 mil presos do que no ano passado

No primeiro trimestre do ano, o número de reclusos nas prisões portuguesas ultrapassou, pela primeira vez desde 2004, os 13 mil. Segundo os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), em 1 de Abril havia 13 285 presos nas cadeias portuguesas: 10 482 condenados (79,7 por cento), 2663 preventivos e ainda 140 inimputáveis. Depois de no final de 2011 o número de reclusos ter ultrapassado os 12 mil, o que já não acontecia desde 2006, agora ultrapassou os 13 mil. No final de Dezembro estavam detidas 12 681 pessoas, ou seja, em apenas quatro meses, foram presas mais 604 pessoas.

Pulseira em 66 agressores

Agressores continuam perto das vitimas 

Até ao fim de Fevereiro, 66 agressores estavam a ser controlados por pulseira electrónica em Portugal: todos do sexo masculino. Destes, segundo o Ministério da Justiça, 38 estão a ser vigiados pelo sistema de GPS. Desde Junho de 2010, este mecanismo foi utilizado 117 vezes.

Crise ajuda crescimento da violência

Este aumento da violência doméstica acontece, diz João Lázaro, vice-presidente da Associação de Apoio à Vitima (APAV) , “significa que, apesar da crise, com menos recursos as vítimas continuam a procurar sair da situação de violência em que vivem”.

A violência cresce com o aumento do “desemprego, que obriga muitas pessoas a regressar a casa dos pais. Muitas vezes, termina em violência”, alerta o membro da APAV.  

De acordo com João Lázaro, além da violência doméstica, em que a mulher é vítima de agressões, “há um outro fenómeno preocupante: o aumento da violência sobre idosos”. Um crime ainda mais silencioso.

Paulo Jorge Oliveira