1600 casos de abusos sexuais a menores investigados
A Polícia Judiciária investigou em
2011 mais de 1.600 casos de abusos sexuais a crianças e jovens em Portugal, um
número que o diretor do Laboratório de Polícia Científica diz não estar
dissociado da maior intolerância social ao fenómeno.
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| Há mais de 1600 investigações por abuso sexual |
"A sociedade hoje não se conforma e não aceita de
todo situações que ponham em causa o direito da autodeterminação sexual das
crianças. Enquanto no passado, não só em Portugal como no mundo, havia
tolerância", afirmou à Lusa Carlos Farinha à margem de um congresso sobre Crimes
Sexuais que decorreu ontem em Gondomar.
E se em 2011 foram investigados 1661 casos, segundo dados
anunciados pelo agente da PJ, em 2000 o valor ficou-se pelos 129 processos.
O dirigente assinalou porém que "estes números são
acompanhados da alteração de circunstâncias", lembrando que "no ano
2000 a PJ não tinha toda a competência investigatória como agora tem".
A explicar este aumento de casos investigados estão ainda
"as alterações legais", sendo que "hoje em dia há mais condutas
que constituem crime do que havia há alguns anos, donde haverá naturalmente
mais intervenientes".
"Não se pode dissociar a tendência dos números deste
conjunto de circunstâncias.
Se não corremos o risco de achar que o fenómeno está a
aumentar quando o que está a aumentar é a visibilidade que temos do
fenómeno", frisou.
"À intolerância social junta-se o facto de desde
2007 os crimes sexuais contra menores de 18 anos passaram a ser
de natureza pública por regra, pelo que "enquanto anteriormente era
obrigatória a queixa, embora pudesse haver exceções, agora a regra é que há
sempre processo".
PJ quer meios de
investigação mais fácies para as crianças
Ainda sobre o crime sexual a menores, Carlos Farinha
destacou as dificuldades investigatórias do processo e a necessidade de
estruturar e sistematizar as gravações para memória futura.
"Devia evoluir-se não apenas para declarações para
memória futura mas para a gravação de todos os depoimentos que a criança faz. A
informação que ela presta deveria circular entre quem tem legitimidade a aceder
a ela, sem estarmos a repetir a obtenção desse depoimento", referiu.
Defendeu ainda a realização de "um depoimento com
uma câmara fixa, com uma câmara que abrangesse o espaço onde ele está a ser
prestado e que fixasse as perguntas e não apenas as respostas, para verificar
se elas não estão a ser sugeridas, se a espontaneidade da resposta é ou não
clara".
De acordo com os dados revelados, a maioria dos
presumíveis agressores sexuais são homens e têm idades compreendidas entre os
21 e os 40 anos mas são cada vez mais os casos perpetrados por maiores de 70.
Agência de Notícias
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