Setúbal é o palco da concentração a 27 de Outubro
A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias e a delegação de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) anunciaram nesta segunda-feira a realização, a 27 de Outubro, de uma concentração contra a extinção de freguesias.
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| Protestos contra extinção de freguesias voltam às ruas a 27 de Outubro |
“Temos de demonstrar que aquilo que se está a fazer, com a proposta de Lei de reorganização administrativa territorial autárquica, é um enorme erro”, disse Nuno Cavaco, da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias.
“Não se podem extinguir freguesias sem o acordo das mesmas”, como decorre da Carta Europeia da Autonomia do Poder Local, que hoje completa 27 anos, acrescentou.
Nuno Cavaco adiantou que a acção de protesto terá lugar em diversas cidades do país, como Setúbal, Sintra, Évora ou Braga e que a plataforma pretende mobilizar as autoridades locais e a população para este protesto.
Por sua vez, o representante da Anafre no distrito de Setúbal, Carlos Pereira, lembrou que a associação há muito defendia uma reforma autárquica, mas que o processo teria de respeitar a vontade das autarquias e das populações, ao contrário do que prevê a lei aprovada pelo actual Governo.
Carlos Pereira e Nuno Cavaco falavam aos jornalistas em conferência de imprensa na Junta de Freguesia da Anunciada, em Setúbal, em que também participaram Luísa Ramos, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), Rui Garcia, da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), e Rui Paixão, da União de Sindicatos de Setúbal (USS).
Nuno Cavaco adiantou que a acção de protesto terá lugar em diversas cidades do país, como Setúbal, Sintra, Évora ou Braga e que a plataforma pretende mobilizar as autoridades locais e a população para este protesto.
Por sua vez, o representante da Anafre no distrito de Setúbal, Carlos Pereira, lembrou que a associação há muito defendia uma reforma autárquica, mas que o processo teria de respeitar a vontade das autarquias e das populações, ao contrário do que prevê a lei aprovada pelo actual Governo.
Carlos Pereira e Nuno Cavaco falavam aos jornalistas em conferência de imprensa na Junta de Freguesia da Anunciada, em Setúbal, em que também participaram Luísa Ramos, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), Rui Garcia, da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), e Rui Paixão, da União de Sindicatos de Setúbal (USS).
Este processo “é uma trapalhada”
Entre as críticas, os promotores da acção de protesto consideram que a extinção/agregação de cerca de mil freguesias iria colocar em causa a identidade de algumas populações e que algumas freguesias iriam ficar com nomes que “nem sequer iriam caber no cartão de cidadão”.
Para Luísa Ramos, do MUSP, “a luta contra a extinção de freguesias diz respeito às populações, não obstante muitas pessoas não terem ainda percebido o que poderão perder”.
A lei de reorganização administrativa territorial autárquica “é mais um ataque ao poder local, a exemplo de outros, como a lei de financiamento das autarquias e a lei dos compromissos”, acrescentou Rui Garcia, da AMRS.
A União de Sindicatos de Setúbal também está solidária com o protesto marcado para 27 de Outubro, disse o sindicalista Rui Paixão, lembrando que a estrutura sindical, inserida na CGTP-IN, decidiu “apoiar todas as iniciativas de reforço do poder local democrático”. Este processo (de extinção/agregação de freguesias) “é uma trapalhada”, considerou Rui Paixão.
Para Luísa Ramos, do MUSP, “a luta contra a extinção de freguesias diz respeito às populações, não obstante muitas pessoas não terem ainda percebido o que poderão perder”.
A lei de reorganização administrativa territorial autárquica “é mais um ataque ao poder local, a exemplo de outros, como a lei de financiamento das autarquias e a lei dos compromissos”, acrescentou Rui Garcia, da AMRS.
A União de Sindicatos de Setúbal também está solidária com o protesto marcado para 27 de Outubro, disse o sindicalista Rui Paixão, lembrando que a estrutura sindical, inserida na CGTP-IN, decidiu “apoiar todas as iniciativas de reforço do poder local democrático”. Este processo (de extinção/agregação de freguesias) “é uma trapalhada”, considerou Rui Paixão.
Numa altura em que quase todas as Assembleias Municipais já se prenunciaram sobre esta medida imposta pelo Governo, no distrito todos os 13 municípios estão contra qualquer fusão ou ajuntamento de qualquer junta de freguesia.
Agência de Notícias
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