Mota Soares retira proposta de redução do subsídio de desemprego
O Governo recua na proposta de redução do valor mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, que tinha sido feita na terça-feira aos parceiros sociais. O anúncio foi feito ontem à noite pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no final de uma reunião com o secretário-geral da UGT, João Proença.
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| Pedro Mota Soares recua na ideia de cortar 10 por cento no subsidio |
“O Governo decidiu alterar a redução do limite mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, encontrando alternativas em sede de Orçamento do Estado que garantam que, efectivamente, temos um incentivo para que os trabalhadores desempregados subsidiados regressem ao mercado de trabalho”, declarou Pedro Mota Soares, em conferência de imprensa.
Mota Soares esclareceu que, ao abrigo do memorando de entendimento, o Executivo terá de poupar em 2013 cerca de 350 milhões de euros em apoios sociais.
Relativamente às alternativas que o Governo se compromete agora a apresentar aos parceiros sociais em substituição da proposta enviada na terça-feira, Mota Soares remeteu para momento oportuno qualquer esclarecimento referente a esta matéria, ressalvando que o Governo respeita "o diálogo em sede de concertação social".
Mota Soares esclareceu que, ao abrigo do memorando de entendimento, o Executivo terá de poupar em 2013 cerca de 350 milhões de euros em apoios sociais.
Relativamente às alternativas que o Governo se compromete agora a apresentar aos parceiros sociais em substituição da proposta enviada na terça-feira, Mota Soares remeteu para momento oportuno qualquer esclarecimento referente a esta matéria, ressalvando que o Governo respeita "o diálogo em sede de concertação social".
Proença sai contente
O líder da UGT saiu da reunião visivelmente satisfeito com as garantias dadas por Pedro Mota Soares. João Proença considera que as propostas iniciais sobre o subsídio de desemprego e sobre o subsídio social de desemprego eram inaceitáveis.
Este recuo acontece um dia depois do Governo ter enviado aos parceiros sociais uma proposta de cortes em prestações sociais, como o valor mínimo do subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos.
De acordo com o documento enviado na terça-feira pelo Ministério da Solidariedade aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, o Governo propunha baixar o valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10 por cento, para os 377,29 euros, segundo uma proposta enviada esta quarta-feira aos parceiros sociais, o que reduziria a prestação a cerca de 150 mil pessoas. Ao abrigo deste decreto-lei, o valor mínimo do subsídio de desemprego passaria assim dos atuais 419,22 euros para os 377,29 euros.
O líder da UGT saiu da reunião visivelmente satisfeito com as garantias dadas por Pedro Mota Soares. João Proença considera que as propostas iniciais sobre o subsídio de desemprego e sobre o subsídio social de desemprego eram inaceitáveis.
Este recuo acontece um dia depois do Governo ter enviado aos parceiros sociais uma proposta de cortes em prestações sociais, como o valor mínimo do subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos.
De acordo com o documento enviado na terça-feira pelo Ministério da Solidariedade aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, o Governo propunha baixar o valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10 por cento, para os 377,29 euros, segundo uma proposta enviada esta quarta-feira aos parceiros sociais, o que reduziria a prestação a cerca de 150 mil pessoas. Ao abrigo deste decreto-lei, o valor mínimo do subsídio de desemprego passaria assim dos atuais 419,22 euros para os 377,29 euros.
O subsídio social de desemprego passaria a ser de 377,29 euros (90 por cento do IAS) para beneficiários com agregado familiar, e de 301,83 euros (72 por cento do IAS) para beneficiários isolados.
A mesma proposta apontava ainda para uma redução do valor do Rendimento Social de Inserção (RSI) em seis por cento e do complemento solidário para idosos em 2,25 por cento.
O ministro Mota Soares recebe esta quinta-feira uma delegação da CGTP.
Agência de Notícias
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