Juventude Socialista defende baixa de impostos no distrito
Os jovens
socialistas querem que as autarquias do distrito encontrem “mecanismos
extraordinários de apoio que permitam aliviar a carga fiscal dos munícipes”. A Juventude Socialista da Federação Distrital de Setúbal considera
que todos os sectores da sociedade devem mobilizar recursos e criar soluções
para “atenuar os efeitos da grave crise económica e social que se abate sobre
os cidadãos, no geral, e sobre os jovens, em particular”.
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| JS quer IMI mais barato no distrito de Setúbal |
Para a JS, o poder local, por ser das estruturas mais
próximas das populações, tem “mais capacidade tem para representar os seus
direitos e administrar os interesses que lhes são específicos”. Cabe, portanto,
ao poder local “estar na linha da frente na defesa das aspirações e anseios das
populações” referem os jovens socialistas. Isto, numa altura em que o Estado
Social é “posto diariamente em causa é fundamental que as autarquias sejam
agentes da transformação social, garantindo equilíbrios e igualdade de
oportunidades numa lógica de solidariedade e de partilha de sacrifícios por
todos”.
A Federação de
Setúbal da JS entende que os municípios do distrito devem, em função da
situação financeira de cada autarquia, “encontrar mecanismos extraordinários de
apoio que permitam aliviar a carga fiscal dos munícipes” como por exemplo a
redução das taxas municipais de IRS, derrama e IMI, a vigorar em 2013”, rumo
aliás que está a ser seguido por algumas autarquias.
“A redução em
sede de IRS, com as câmaras a prescindirem de parte da colecta destinada aos
municípios, permitirá devolver uma verba significativa às famílias, enquanto a
diminuição do valor da derrama permitirá apoiar, por exemplo, as pequenas e
médias empresas” considera a JS.
Por seu turno,
entende que existe “margem para reduzir o IMI nos prédios urbanos ainda não
avaliados e para os que já foram reavaliados pelas Finanças”. Esta proposta tem
como pressuposto o facto de “os aumentos dos valores patrimoniais dessas
avaliações serem brutalmente superiores ao valor a que as habitações estavam a
ser tributadas, representando, em muitos casos, valores muito acima do valor
real de mercado”.
JS lembra posição
do PCP a nível nacional
A Juventude
Socialista lembra que esta opinião é “partilhada a nível nacional pelo Partido
Comunista” que, pela voz do seu líder parlamentar, Bernardino Soares, se refere
a um “aumento brutal” do IMI, em declarações feitas em Beja à margem das
jornadas parlamentares do PCP. Por seu lado, o vereador comunista Ruben de
Carvalho, elogia a recente redução de taxas de IMI, derrama e IRS em Lisboa
referindo que esta “resulta num real benefício para a população e que é tanto mais
importante quanto compensa um pouco as medidas de austeridade e beneficia
genericamente todos os habitantes da capital”.
A JS lamenta que
o PCP a nível distrital “não partilhe desta opinião e insista em prosseguir em
sentido contrário”. É nesta medida que a Federação Distrital de Setúbal da
Juventude Socialista “estranha e condena veementemente o rumo que tem estado a
ser seguido nos municípios da península de Setúbal, sob gestão do PCP, que
optaram por manter as actuais taxas, aumentado a receita a arrecadar”.
Para a JS, o
entendimento do PCP sobre estas matérias aplica-se apenas “aos concelhos que
não são geridos pelo próprio PCP”.
“O Partido Comunista diz, assim, aos
munícipes que o acréscimo de receita pela via de impostos e taxas é bem-vinda,
mesmo que esse acréscimo seja feito à conta dos sacrifícios dos cidadãos, já
tão fustigada com medidas de austeridade brutais que sufocam a economia” acusam
os jovens socialistas.
A Federação de
Setúbal da JS promete que os seus autarcas eleitos apresentarão estas propostas
nas Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais no distrito.
Agência de Notícias
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