Vigília pelos animais abatidos em Lisboa

"Estão a abater-se cães, gatos e cavalos em condições degradantes"

Centenas de pessoas reuniram-se este sábado à tarde frente à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em Lisboa, dirigem-se para o ministério da tutela, em vigília pelos animais abatidos. A iniciativa é da associação de defesa dos direitos dos animais, Animal, que pretende chamar a atenção do Governo para uma "necessária atualização legislativa sobre os direitos dos animais", disse à Lusa a presidente desta associação, Rita Silva.

Centenas de pessoas manifestaram-se em Lisboa a favor dos animais 

Ao início eram poucos. Mas o número aumentou tarde dentro. Chegaram ao Largo da Academia Nacional das Belas Artes em Lisboa empunhando cartazes a favor dos direitos dos animais: “Contra os abates nos canis” e “Entre a brutalidade para com o animal e a crueldade para com o homem, há só uma diferença, a vítima” são apenas dois exemplos. O largo estava cheio de frases semelhantes, numa concentração que reuniu algumas centenas pessoas: 250, segundo a polícia; perto de 500, de acordo com a organização do protesto, a Associação ANIMAL.

Pessoas de todas as idades, de vários pontos do país e de várias associações de defesa dos direitos dos animais, juntaram-se, primeiro, em frente à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e, depois, em frente ao Ministério do Ambiente, na Praça do Comércio. Pediram mais direitos para os animais, mais fiscalização, exigiriam que se acabe com os abates nos canis municipais e defenderam, entre muitos outros aspectos, uma política de esterilização de cães e gatos.
“Não queremos mais matadouros municipais”, “queremos a mudança, basta de matança” foram alguns dos slogans que se ouviram em frente à DGVA. Havia activistas de associações do Algarve, Setúbal, Lisboa, Guimarães, Fafe e Porto, entre outros pontos do país.

DGAV acusada de autismo

Rita Silva acusou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) de "autismo" por "não dar qualquer resposta às inúmeras cartas e outros documentos enviados pelas associações" e "por desconhecer a realidade".

Segundo Rita Silva "estão a abater-se cães, gatos e cavalos em condições degradantes" e "não há números oficiais desses abates, sequer".

"Há milhares de equídeos abandonados que vão para abate, com a agravante de no caso dos cavalos, reverter para o dono que abandonou o lucro da venda da sua carne", disse Rita Silva.

"Apesar de abandonados, a DGAV sabe quem são os donos e nas regiões conhecem-nos bem", esclareceu a responsável.

Rita Silva exigiu também uma "atualização legislativa" dada a "grande burocracia no que diz respeito às denúncias de abandono e maus tratos de animais".

Segundo Rita Silva quando é feita uma queixa de maus tratos de um animal, "é aberto um auto que corre várias etapas até chegar ao diretor-geral de Alimentação e Veterinária, a quem cabe assinar o respetivo despacho".

A presidente da Animal criticou também o facto de "quando é feita uma denúncia, o legislador coloca o animal mal tratado sob a guarda do agressor enquanto o processo decorre".

Rita Silva disse que "há centenas de queixas de animais mal tratados, que esbarram no processo burocrático". Segundo a responsável, "centenas de animais vivem em espaços muito limitados, alguns restringidos a uma varanda, sem sair à rua, no meio dos seus dejetos".

A presidente da Animal criticou também as "condições dos canis que já eram obsoletos em 1950 e que são autênticos campos de concentração".

"Os animais, nos canis municipais que nós conhecemos, vivem em condições miseráveis", sublinhou.

Devido ao frio, os manifestantes deixaram o largo rumo à Praça do Comércio, não às 18 horas como previsto, mas às 17h15. Uma vez em frente ao ministério, onde permaneceram em vigília e onde acenderam velas para “homenagear todos os animais que já foram mortos nos canis e os que ainda serão”, gritaram: “Este ministério tem de ser mais sério”.
Ainda no Largo da Academia Nacional das Belas Artes, Rita Silva, presidente da associação ANIMAL, explicou, de megafone em punho, que o objectivo da manifestação passa por defender “todos os animais, mas sobretudo aqueles que têm a infelicidade de ir parar aos canis e gatis municipais e que ficam à responsabilidade do Estado português, que não tem sido uma pessoa de bem e que, em vez de os proteger, os mata”. Sublinhou que há “excepções, municípios que fazem um bom trabalho, mas a regra não é essa”.

Zico relembrado 

Cão que matou criança em Beja "não tem culpa" reafirma ANIMAL 

A dirigente desta associação acrescentou ainda, referindo-se ao caso do cão que matou a criança em Beja, que o protesto não é apenas para defender este animal que está a aguardar uma decisão final sobre o seu abate: “Não estamos aqui por causa do cão que está no canil de Beja, mas por todos os que são vítimas da miséria que são os canis municipais”, disse.
A líder da ANIMAL garante ainda que a associação a que preside vai continuar a lutar para que o cão não seja abatido, usando todos os mecanismos legais à disposição. A associação interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para travar o abate, à qual teve resposta positiva, embora provisória. O abate acabou por ser suspenso por ordem judicial, até que haja uma ordem final sobre este caso, que ficou ao abrigo do Tribunal Criminal, dado que decorre em simultâneo um processo contra a família do menino, proprietária do cão.

Segundo a presidente da ANIMAL, a associação está a tentar constituir-se como assistente no processo e aguarda resposta a um requerimento para visitar o animal. Segundo Rita Silva, todos os dias “chovem” telefonemas, mensagens, e emails para a associação para saber como está a situação do Zico (nome do cão).
Entre os cartazes, havia também fotografias de cães de raças consideradas potencialmente perigosas com a seguinte legenda: “Para o Estado Português sou um alvo a abater.” E havia quem pedisse “a libertação do Zico”. Gisela Fraga, designer gráfica de 27 anos, da Associação Senhores Bichinhos e da Maranimais, veio do Porto até Lisboa para se manifestar “em primeiro lugar” contra o abate nos canis municipais e “em segundo lugar” para que o Zico, que “não tem culpa de nada”, não seja abatido.
Juliana Ponteciano, de Setúbal, diz que a “morte destes animais não vai resolver problemas [idênticos] no futuro” e defende antes “uma fiscalização mais apertada sobre as condições em que as pessoas têm os animais”, em casa.

PAN quer reconhecer direito animal
O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza, também marcou presença no protesto. Orlando Figueiredo, vogal da direcção nacional, alerta para a necessidade de se reconhecer aos animais personalidade jurídica, para que deixem de ser considerados “coisas” à luz da lei e para que as entidades competentes assegurem que o abandono e os maus-tratos são “punidos criminalmente”.
Quanto ao caso que marcou a actualidade, Orlando Figueiredo lamentou a “tragédia” – a morte da criança -, mas defendeu que “as responsabilidades” devem ser atribuídas ao tutor do animal: “Espero que o cão não seja abatido e seja entregue a uma pessoa responsável”.

Lutar por lei melhor
A presidente da ANIMAL garante que a associação não vai descansar enquanto não for discutido o projecto, apresentado por esta associação, para uma nova lei de protecção dos direitos dos animais: “Queremos a alteração do estatuto jurídico do animal. Não pretendemos que tenha estatuto de humano, porque não o é, mas queremos que seja considerado um ser vivo com interesses e digno de direitos”, conta.
Isabel Moura, 43 anos, assistente administrativa, de Lisboa, lamenta que, sobretudo em tempos de crise, as pessoas critiquem os defensores dos direitos dos animais: “O facto de sermos pelos direitos dos animais não significa que não nos preocupamos com as pessoas. Agora, o abandono e a crueldade para com os animais incomodam-me”.
“O Estado tem as mãos sujas de sangue”, “Abandono é crime”, e “Animais como nós, direitos como nós”, eram outras das frases que se liam nos cartazes e faixas. 

Esta foi "uma vigília em memória dos muitos cães, gatos, burros, cavalos e outros animais que são mortos diariamente em Portugal", disse Rita Silva.

Agência de Notícias