Palmela quer obras de
requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo concluídas
A Câmara de Palmela,
em reunião magna em Pinhal Novo, aprovou, por unanimidade, uma moção sobre conclusão das obras de
requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, repudiando, ao mesmo tempo,
a “falta de diálogo e ausência de respostas do Ministério da Educação à
Comunidade escolar e ao Município”. As obras, segundo o próprio Governo foram
suspensas em Março do ano passado e deveriam ser “recomeçadas” no início deste
ano. Tal não aconteceu. Câmara de Palmela espera há um ano por uma reunião com
o Ministro Nuno Crato.
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| Obras por concluir na ES de Pinhal Novo preocupa forças políticas |
De acordo com os autarcas de Palmela, as obras de requalificação da
Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja conclusão estava prevista para o final
do ano letivo 2011/2012, foram suspensas, numa “fase bastante adiantada da
última fase da empreitada, sem que a direção da escola e a Câmara Municipal de
Palmela fossem oficialmente informadas sobre as razões da decisão do Governo”.
Segundo a moção aprovada pelo partido de executivo municipal – a CDU –
e pelo partido da oposição, o PS, “da conclusão da obra depende o aumento do
número de salas para disciplinas específicas (educação tecnológica, educação
visual e laboratórios de biologia/geologia, física/química), imprescindíveis à
organização curricular e aos planos de estudo dos alunos da Escola Secundária
de Pinhal Novo, que inclui o 3º ciclo do ensino básico, face à sobrelotação da
EB José Maria dos Santos, na mesma freguesia”.
Governo confirmou suspensão
em Março de 2012
O Ministério da Educação
confirmou a suspensão da terceira e última fase das obras na Escola Secundária
de Pinhal Novo em Março do ano passado. A confirmação foi dada pelo Chefe de
Gabinete do Ministro da Educação em resposta a questões do grupo parlamentar do
PS relacionadas com a paragem das obras e consequentes questões de segurança.
Na altura tanto Natividade Coelho, vereadora socialista, como o próprio
executivo da Câmara reclamaram da situação.
A moção agora aprovada lembra que a Câmara de Palmela solicitou, a 17 de Maio do ano passado, uma “reunião
urgente com o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, não tendo, até hoje,
obtido qualquer resposta, apesar das nossas continuadas insistências”.
Desta forma, os autarcas dizem que “o abandono das obras de
requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, numa fase próxima da sua
conclusão, representa um desperdício financeiro inaceitável, num período em que
a rentabilização de recursos é tão necessária”.
O texto da moção recorda ainda a lotação da EB José Maria dos Santos e
exige o acabamento das obras que ficaram por terminar “de forma a garantir o
aumento da oferta escolar, no próximo ano lectivo”.
Obras, sobretudo, em salas de
disciplinas específicas. De acordo com comunistas e socialistas [os dois
partidos com assento na Câmara] terminar a obra é “uma condição essencial para
promover a qualidade do ensino e estimular o sucesso educativo, num território
onde a população escolar tem crescido, contrariando a tendência nacional”.
A autarquia lembra ainda que “a comunidade educativa e o Município de
Palmela desconhecem oficialmente as razões desta suspensão, não podendo, por
isso, contribuir para fazer parte da solução, num concelho que tem demonstrado
a importância da cooperação institucional”.
PSD também critica paragem da obra
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| Se obra não avançar pode afetar Europeu de Orientação em 2014 |
A questão também preocupa o
partido do Governo, o PSD. Em visita recente à escola, Paulo Ribeiro, o
deputado social-democrata [e candidato do PSD à Câmara de Palmela], criticou o
facto de as obras ainda não terem sido retomadas e sublinhou que este “é um equipamento de extrema importância para o
concelho de Palmela, especialmente para a freguesia do Pinhal Novo, sendo
necessário concluir as obras o mais brevemente possível”.
O deputado do PSD explica que para além das
dificuldades relacionadas com as salas para aulas acresce ainda o incumprimento
das metas/objetivos estipulados pelo Ministério da Educação para as ciências
experimentais, dado não existirem laboratórios para a prática das aulas
experimentais das disciplinas de Ciências Naturais, Biologia/Geologia e
Física/Química.
A juntar a estas questões, acresce o facto da Escola
Secundária de Pinhal Novo ter sido escolhida para ser o centro de eventos do
Campeonato Europeu de Orientação para profissionais com mobilidade e em cadeira
de rodas, que se irá realizar em Portugal, no início de Abril de 2014.
Na escola vão ficar instalados todos os órgãos de
comunicação social estrangeiros que irão acompanhar o evento, salas VIP e
restante apoio logístico.
“Esta é uma iniciativa que vai permitir divulgar
internacionalmente as potencialidades não só da região de Setúbal, como da
capacidade de Portugal e dos portugueses. Caso as obras não se reiniciem em
tempo útil, Portugal poderá perder para outro país a realização deste evento”,
afirma Paulo Ribeiro.
Neste sentido, os deputados dos PSD do distrito de
Setúbal pediram esclarecimentos ao ministro da Educação sobre o reinício das
obras na Escola Secundária do Pinhal Novo.
Governo previa recomeçar
obra no início deste ano
No entanto, em Março do ano passado, Vasco Lynce, chefe de gabinete do
Ministro Nuno Crato, respondeu a uma série de perguntas do grupo Parlamentar do
PS na Assembleia da Republica. Na altura explicava que a suspensão das fases 2
e 3 da obra se devia a
“razões de ordem financeira”. No entanto, previa-se, dizia Vasco Lynce, que “as
obras poderão ser retomadas no início de 2013”. Isto porque o prazo de
suspensão das obras era segundo o Governo de “sete meses”.
Ainda de acordo com a resposta do
Governo às perguntas socialistas, “ a Direção da Escola tem informação, desde o
início da obra de requalificação, do planeamento e da duração de cada fase de
obra, tal como tem a informação da suspensão dos trabalhos e da data
perspetivada para o reinício, assim que se tornou inevitável a decisão de
suspensão das obras”, garantia o chefe de gabinete de Nuno Crato.
As perguntas do PS e as respostas do
Governo podem ser consultadas no site do Parlamento em:
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Agência
de Notícias
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