Requalificação Urbana avança na Moita

Incentivos fiscais para quem reabilite casas desagradas

A Câmara da Moita está a preparar um Programa de Municipal de Reabilitação Urbana que consiste em benefícios fiscais para aqueles que decidam recuperar os edifícios e equipamentos privados nos núcleos antigos do concelho. João Lobo, presidente da autarquia, esclarece que o “plano a 13 anos é arrojado e consiste num processo difícil e imprevisível devido ao contexto socioeconómico do país”. 

Município da Moita quer investir na recuperação urbana 

Para o presidente do município, “é impossível prever o sucesso do programa por ser a tão longo prazo mas a câmara municipal não o implementaria se não acreditasse neste plano”, contou João Lobo. O Programa de Municipal de Reabilitação Urbana vai desenvolver-se em três fases, sendo a primeira dedicada ao núcleo urbano antigo de Alhos Vedros, a segunda à Moita e Sarilhos Pequenos e a terceira fase ao Vale da Amoreira e Baixa da Banheira.

Assim, até 2015, será desenvolvido um estudo dedicado à implementação do plano nos núcleos urbanos antigos, onde estarão definidos todos os passos a dar na reabilitação urbana no concelho da Moita. “O processo depende sempre da vontade dos particulares”, cita João Lobo, acrescentando que “o diálogo já feito com agentes da construção civil faz prever um bom programa”, mas relembra as instabilidades do mercado.

 “Os incentivos fiscais a quem decida restaurar o seu património são uma boa solução para revitalizar o próprio setor da construção civil”, afirma o presidente da Câmara da Moita. Estes benefícios, previstos na lei, passam pela redução de taxas como o IMI e IVA, ou incentivos à fiscalidade, sendo aplicados também a quem decida adquirir um equipamento em estado degradado e o queira requalificar.

João Lobo esclarece ainda que “o Programa de Municipal de Reabilitação Urbana Moita 2025 não se aplica apenas aos edifícios nos núcleos urbanos antigos do concelho mas também à zona envolvente”. Todos os benefícios a dar aos proprietários que decidam aderir ao programa serão discutidos ainda em reunião de câmara para depois serem aprovados em Assembleia Municipal.

Agência de Notícias