Incentivos fiscais para quem reabilite casas desagradas
A Câmara da Moita está a preparar um Programa de Municipal de
Reabilitação Urbana que consiste em benefícios fiscais para aqueles que decidam
recuperar os edifícios e equipamentos privados nos núcleos antigos do concelho.
João Lobo, presidente da autarquia, esclarece que o “plano a 13 anos é arrojado
e consiste num processo difícil e imprevisível devido ao contexto
socioeconómico do país”.
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Município da Moita quer investir na recuperação urbana |
Para o presidente do município, “é
impossível prever o sucesso do programa por ser a tão longo prazo mas a câmara
municipal não o implementaria se não acreditasse neste plano”, contou João
Lobo. O Programa de Municipal de Reabilitação Urbana vai desenvolver-se em três
fases, sendo a primeira dedicada ao núcleo urbano antigo de Alhos Vedros, a
segunda à Moita e Sarilhos Pequenos e a terceira fase ao Vale da Amoreira e
Baixa da Banheira.
Assim, até 2015, será
desenvolvido um estudo dedicado à implementação do plano nos núcleos urbanos
antigos, onde estarão definidos todos os passos a dar na reabilitação urbana no
concelho da Moita. “O processo
depende sempre da vontade dos particulares”, cita João Lobo,
acrescentando que “o diálogo já
feito com agentes da construção civil faz prever um bom programa”, mas
relembra as instabilidades do mercado.
“Os incentivos fiscais a quem decida
restaurar o seu património são uma boa solução para revitalizar o próprio setor
da construção civil”, afirma o presidente da Câmara da Moita. Estes benefícios,
previstos na lei, passam pela redução de taxas como o IMI e IVA, ou incentivos
à fiscalidade, sendo aplicados também a quem decida adquirir um equipamento em
estado degradado e o queira requalificar.
João Lobo esclarece
ainda que “o Programa de Municipal
de Reabilitação Urbana Moita 2025 não se aplica apenas aos edifícios nos
núcleos urbanos antigos do concelho mas também à zona envolvente”. Todos
os benefícios a dar aos proprietários que decidam aderir ao programa serão
discutidos ainda em reunião de câmara para depois serem aprovados em Assembleia
Municipal.
Agência de Notícias
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