Movimento quer travar candidaturas de deputados às câmaras

“Manda Quem Paga” não quer deputados da nação a concorrer às Câmaras

O movimento que quer travar as candidaturas às autarquias de deputados eleitos à Assembleia da República por defender o regime de exclusividade em qualquer órgão de soberania vai avançar com ações populares contra as candidaturas no final deste mês de Agosto, apelando antes aos candidatos que retirem voluntariamente as candidaturas. Pedro Ladeira, coordenador nacional do movimento “Manda quem Paga”, considera existir “uma lacuna na informação que os deputados têm quando integram a Assembleia da República”. No distrito de Setúbal, as candidaturas do PSD ao Montijo e Barreiro e Mariana Aiveca, pelo BE, a Setúbal são o alvo do movimento.

Maria das Mercês Borgues, candidata pelo PSD no Montijo, discorda 

“Se houver um afastamento voluntário destes deputados, a ação popular vai ser transformada numa recomendação à Assembleia da República para elaborar um código de conduta como acontece em todos os parlamentos europeus”, prossegue Pedro Ladeira. Após Bruno Vitorino [candidato do PSD à Câmara do Barreiro] ter admitido desconhecer este movimento, o coordenador do MMP culpa o deputado por desconhecer um movimento que desde 2011 interage com a bancada parlamentar do PSD.

 A altura para avançar com as ações coincide com a apresentação das listas dos candidatos para aprovação no tribunal, sendo que “antes deste exercício, seria prematuro avançar com qualquer ação baseado numa apresentação pública de intenção”, explica o coordenador nacional do movimento “Manda quem Paga”. “Todos os mandatos devem ser cumpridos na íntegra, em exclusividade, porque só dos melhores se pode esperar mais”, acrescenta.

“Os deputados têm de perceber a importância e implicações positivas e negativas que o cargo acarreta”, frisa Pedro Ladeira, adiantando que caso sejam eleitos para a autarquia, os deputados suspendem o mandato no Parlamento mas não abdicam do salário. “Este cenário é um abuso completo dos cargos públicos ainda que por apenas 180 dias, altura em que devem escolher renunciar do mandato na Assembleia da República”.

Deputados não concordam com movimento

No distrito de Setúbal existem três casos de deputados que concorrem à presidência de câmaras municipais. Mariana Aiveca pelo Bloco de Esquerda em Setúbal, Maria das Mercês Borges pelo PSD no Montijo e Bruno Vitorino, também pelo PSD, no Barreiro.

Bruno Vitorino e Maria das Mercês Borges, candidatos do PSD no Barreiro e Montijo, respetivamente, referem o “exercício das liberdades enquanto cidadão”, enquanto este movimento defende o regime de exclusividade em que qualquer órgão de soberania deve ser desempenhado.

“A um mês e meio das eleições, surgem movimentos de cidadãos que apenas querem aparecer nos jornais”, descarta Bruno Vitorino, que desconhece qualquer ação contra a sua candidatura ou o seu lugar na Assembleia da República. O mesmo sucede com a candidata do PSD no Montijo, mesmo sem avançar com a intenção de ficar na câmara municipal caso seja eleita para um cargo da vereação na oposição.

“É necessário lutar por um futuro melhor para o Montijo”, diz Maria das Mercês Borges, acrescentando que consoante o resultado das eleições, se estuda a permanência na autarquia. Neste ponto, Bruno Vitorino esclarece que o cabeça de lista de uma candidatura concorre ao lugar da presidência da câmara municipal, evitando assim falar sobre a eventualidade de ficar na oposição da autarquia barreirense.

A deputada do PSD na Assembleia da República e candidata à Câmara Municipal do Montijo assume a incompatibilidade entre o cargo de presidente de câmara e deputado no Parlamento, mas não de candidato. “Neste momento, o importante passa pela campanha no Montijo”, prossegue Maria das Mercês Borges, enquanto Bruno Vitorino ataca este movimento salientando que “Portugal é um país soberano e regido pelas leis da República onde cada cidadão tem plenos direitos”.

Mariana Aiveca, candidata à Câmara de Setúbal pelo BE, não se pronunciou sobre este assunto.

Agência de Notícias