PS revela intenção do governo de fechar três repartições do
distrito de Setúbal
Os deputados do PS eleitos pelo
círculo de Setúbal acusaram o Governo de não estar a fazer "jogo
limpo" no que respeita à intenção de encerrar repartições de Finanças. Em
comunicado, os socialistas revelam estar previsto que, no distrito de Setúbal,
encerrem as repartições de Finanças de Alcochete, Grândola e Sines e a fusão
dos serviços no concelho de Almada. Os eleitos pelo PS no Parlamento já
questionaram o Governo.
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| Vila de Alcochete pode perder Repartição de Finanças |
Os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal – Vieira da
Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes
– , questionaram, por escrito , o Ministério das Finanças , para clarificar se
pretende encerrar repartições de Finanças no distrito de Setúbal e quais são,
bem como quais os critérios adotados para o seu encerramento.
No documento, os deputados do PS questionam o ministério liderado por Maria Luís Albuquerque sobre quais os concelhos do distrito de Setúbal que irão perder as respetivas repartições de finanças, se o serviço distrital de finanças de Setúbal irá manter-se ou vai ser extinto e quais os critérios adotados para a seleção de repartições a encerrar.
A deputada Eurídice Pereira, primeira subscritora do requerimento, justifica este pedido com declarações de um membro do Governo e dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, entre outras informações que apontavam "no sentido de proceder ao encerramento de um elevado número de repartições de finanças em todos os distritos do país, e portanto, também, no distrito de Setúbal".
"As informações que nos têm chegado apontam para o encerramento das repartições de Sines, Grândola e Alcochete e uma fusão em Almada”, refere a coordenadora regional do grupo de deputados eleitos pelo PS, em Setúbal.
“O que fizemos, hoje, foi solicitar ao Governo que clarifique que encerramentos pretende fazer e com base em que critérios. Teria sido mais transparente tê-lo feito antes das autárquicas, mas a transparência política, temos vindo a observar, não é o forte desta maioria governativa”, acrescenta a deputada socialista Eurídice Pereira.
O grupo parlamentar socialista do distrito de Setúbal diz, no documento já entregue, que “tem vindo a público a possibilidade de encerramento de um elevado número de repartições de finanças em todo o país, muito para além do previsto e particularmente em locais sem alternativa razoavelmente próxima”.
No documento, os deputados do PS questionam o ministério liderado por Maria Luís Albuquerque sobre quais os concelhos do distrito de Setúbal que irão perder as respetivas repartições de finanças, se o serviço distrital de finanças de Setúbal irá manter-se ou vai ser extinto e quais os critérios adotados para a seleção de repartições a encerrar.
A deputada Eurídice Pereira, primeira subscritora do requerimento, justifica este pedido com declarações de um membro do Governo e dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, entre outras informações que apontavam "no sentido de proceder ao encerramento de um elevado número de repartições de finanças em todos os distritos do país, e portanto, também, no distrito de Setúbal".
"As informações que nos têm chegado apontam para o encerramento das repartições de Sines, Grândola e Alcochete e uma fusão em Almada”, refere a coordenadora regional do grupo de deputados eleitos pelo PS, em Setúbal.
“O que fizemos, hoje, foi solicitar ao Governo que clarifique que encerramentos pretende fazer e com base em que critérios. Teria sido mais transparente tê-lo feito antes das autárquicas, mas a transparência política, temos vindo a observar, não é o forte desta maioria governativa”, acrescenta a deputada socialista Eurídice Pereira.
O grupo parlamentar socialista do distrito de Setúbal diz, no documento já entregue, que “tem vindo a público a possibilidade de encerramento de um elevado número de repartições de finanças em todo o país, muito para além do previsto e particularmente em locais sem alternativa razoavelmente próxima”.
“Golpe rude contra os cidadãos”
A confirmar-se, dizem os socialistas, “será mais um
rude golpe que vai ser desferido contra os cidadãos retirando-lhes serviços de
proximidade, e deixando-os, como referido, sem resposta aceitavelmente próxima,
na senda, aliás, daquilo que este governo tem vindo a fazer em diversas áreas
da governação, como a justiça, a saúde, as freguesias, ou a educação”. Ora, se
estas decisões se confirmarem, “afetam todo o país e afetam de uma forma mais
intensa os concelhos que só têm disponível um único local de atendimento
presencial, como são, por exemplo, os casos de Sines, Grândola e Alcochete”, diz
a deputada socialista.
“E esta situação, no atual contexto, é ainda mais
grave porquanto aos cidadãos estão a ser sonegados, em crescendo, mecanismos
facilitadores do seu quotidiano e mesmo da sua ‘bolsa’.. Não pode o governo
estar a efetuar um plano de extinções de repartições e de serviços distritais
de finanças, a levar a cabo a curtíssimo prazo e escondê-lo das populações que
irão ser as principais visadas por esta medida”, refere o comunicado do PS.
Eurídice Pereira concluiu que “foi face a isto que decidimos fazer o Governo falar e parar de se esconder”.
Eurídice Pereira concluiu que “foi face a isto que decidimos fazer o Governo falar e parar de se esconder”.
Associação de Municípios
quer saber mais
A Associação Nacional de Municípios
considera inaceitável o encerramento de dezenas de repartições de finanças e
vai pedir esclarecimentos à ministra Maria Luis Albuquerque.
Ouvido pela TSF, o vice-presidente da ANMP, Rui
Solheiro, sublinhou que os municípios não foram ouvidos neste processo e acusou
o Governo de insistir numa política de “abandono” do interior do país.
“Estamos a fazer uma exposição para enviar à Sra.
ministra das Finanças, a fim de manifestar a nossa discordância e solicitar uma
reunião urgente para saber quais foram os critérios que levaram a esta proposta
de encerramento”, afirmou o vice-presidente da ANMP.
Agência de Notícias
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