Câmara investe na requalificação em tempo de crise
A conclusão das obras de saneamento na freguesia do Castelo e da 2.ª fase da requalificação da Fortaleza de Santiago, o reforço da limpeza urbana, a beneficiação da rede viária e a infraestruturação do loteamento municipal da Ribeira Do Marchante são os principais investimentos previstos no Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Sesimbra para o ano de 2014, aprovado por maioria pelo executivo municipal, com cinco votos a favor da CDU e PSD e duas abstenções do PS.
A conclusão das obras de saneamento na freguesia do Castelo e da 2.ª fase da requalificação da Fortaleza de Santiago, o reforço da limpeza urbana, a beneficiação da rede viária e a infraestruturação do loteamento municipal da Ribeira Do Marchante são os principais investimentos previstos no Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Sesimbra para o ano de 2014, aprovado por maioria pelo executivo municipal, com cinco votos a favor da CDU e PSD e duas abstenções do PS.
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| Autarquia de Sesimbra tem orçamento de 54,8 milhões |
O orçamento ronda os 54,8 milhões de euros, um valor inferior ao de 2013, que se justifica pelo abrandamento do investimento, já que algumas das maiores intervenções dos últimos anos concentraram-se em 2012 e 2013, e pela inclusão de cerca 9 milhões de euros do empréstimo do PAEL [Programa de Apoio à Economia Local] no orçamento de 2013, que o fizeram chegar quase aos 70 milhões. “O clima económico decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal é outro fator a condicionar o orçamento e as Grandes Opções do Plano”, diz a autarquia sesimbrense.
No que respeita ao investimento, onde está
prevista uma verba na ordem dos 13,8 milhões, este é em grande parte “sustentado
pelas receitas próprias e fundos europeus, destinados a financiar as obras do
QREN. Destas, em relação ao IMI prevê-se uma arrecadação superior a 2013, por
via das reavaliações e fim de algumas isenções. Outras receitas importantes
serão as provenientes das AUGI, abastecimento de água e serviços urbanos”, de
acordo com as previsões da autarquia de Sesimbra.
OE penaliza Sesimbra
No entanto, diz ainda fonte do executivo, “este aumento deverá ser parcialmente anulado com a redução das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro e do IRS, como prevê o Orçamento de Estado para 2014, que assim volta a penalizar o concelho de Sesimbra, porque não tem em conta o crescimento demográfico das últimas décadas”. Já no que toca ao IRS estima-se mesmo uma quebra na ordem dos 200 mil euros em relação a 2013.
Apesar do clima económico pouco favorável e da redução das transferências, a autarquia “não abdicará de levar por diante as medidas fundamentais para o desenvolvimento do concelho e para a qualidade de vida das populações”, garante o executivo.
Importa ainda referir que no seguimento do que tem sido feito nos últimos anos, “continuar-se-á a fazer um esforço de contenção de despesas, sobretudo ao nível dos consumíveis, combustíveis, energia, rendas e trabalho extraordinário, com vista a diminuir estes custos”, conclui o documento do orçamento da câmara de Sesimbra.
No entanto, diz ainda fonte do executivo, “este aumento deverá ser parcialmente anulado com a redução das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro e do IRS, como prevê o Orçamento de Estado para 2014, que assim volta a penalizar o concelho de Sesimbra, porque não tem em conta o crescimento demográfico das últimas décadas”. Já no que toca ao IRS estima-se mesmo uma quebra na ordem dos 200 mil euros em relação a 2013.
Apesar do clima económico pouco favorável e da redução das transferências, a autarquia “não abdicará de levar por diante as medidas fundamentais para o desenvolvimento do concelho e para a qualidade de vida das populações”, garante o executivo.
Importa ainda referir que no seguimento do que tem sido feito nos últimos anos, “continuar-se-á a fazer um esforço de contenção de despesas, sobretudo ao nível dos consumíveis, combustíveis, energia, rendas e trabalho extraordinário, com vista a diminuir estes custos”, conclui o documento do orçamento da câmara de Sesimbra.
Agência de Notícias
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