Aluna de 13 anos foi agredida brutalmente e alvo de tentativa de violação
O Ministério Público está a investigar como geriram os dirigentes do agrupamento de escolas Ruy Luís Gomes, em Almada, o caso de uma aluna de 13 anos que terá sido abusada sexualmente, no ano passado, por um grupo de colegas com idades entre os 14 e os 16 anos, noticiou o Diário de Notícias. Se surgirem “novos elementos na sequência da investigação do Ministério Público”, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência admite analisar de novo o comportamento da escola acusada de omissão de auxílio.
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| Aluna de 13 anos foi violada diversas vezes numa escola de Almada |
O Ministério Público está a investigar o crime de omissão de auxílio numa escola de Almada, onde uma aluna de 13 anos foi alegadamente vítima de abusos sexuais por parte de alguns colegas no ano passado.
Os contornos do processo não são claros ainda. A 19 de Abril do ano passado a aluna terá sido arrastada para uma mata perto da escola onde terá sido abusada e espancada por um grupo de colegas. O Correio da Manhã noticiou, na altura, que exames médico-legais foram feitos horas depois, no Hospital Garcia de Orta, e confirmaram os abusos. Seriam cinco os abusadores e a família apresentou queixa à polícia.
Agora, o DN conta que a mãe da aluna tinha começado, logo em Janeiro, a queixar-se à escola de que filha, que tinha um historial de depressão, estava a ser perseguida por colegas e que era insistentemente apalpada por um grupo. Mas só depois do episódio de 19 de Abril a escola terá feito alguma coisa: abrindo processos disciplinares.
O Ministério da Educação explica que a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) analisou a queixa que lhe chegou, do advogado, abrindo um “processo de provedoria”. Na altura, concluiu que a escola instruiu procedimentos disciplinares a alunos, depois dos “factos denunciados” (e alguns terão sido suspensos por dez dias). “Analisados os factos e as explicações dadas pela Escola, não foi apurada matéria passível de censura jurídico-disciplinar”, faz saber o ministério.
“A IGEC foi igualmente informada de que a situação de alegada agressão sexual, ocorrida fora da escola, foi participada às autoridades policiais competentes, tendo sido aberto inquérito crime”, acrescenta a nota do Ministério da Educação.
Nem a escola em questão nem a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada estiveram disponíveis para prestar informações.
Aluna obrigada a deixar escola
A Procuradoria Geral da República confirma a existência de um inquérito-crime no Ministério Público (MP) de Almada. Mas nota que o mesmo se encontra em investigação e está em segredo de justiça. "A mesma matéria deu origem a um inquérito tutelar educativo, onde se aprecia a responsabilidade dos menores envolvidos, pendente no Tribunal de Família e Menores de Almada. O mesmo também se encontra em segredo de justiça".
Aluna obrigada a deixar escola
A Procuradoria Geral da República confirma a existência de um inquérito-crime no Ministério Público (MP) de Almada. Mas nota que o mesmo se encontra em investigação e está em segredo de justiça. "A mesma matéria deu origem a um inquérito tutelar educativo, onde se aprecia a responsabilidade dos menores envolvidos, pendente no Tribunal de Família e Menores de Almada. O mesmo também se encontra em segredo de justiça".
Esta queixa está agora a ser investigada pelo MP e abrange os responsáveis pela secretaria da escola, o diretor de turma e diretora do próprio estabelecimento escolar.
A vítima, que tem hoje 14 anos, entrou na escola do agrupamento Ruy Luís Gomes no ano passado. Sofria na altura de depressão aguda, dificuldades cognitivas, tentou suicidar-se várias vezes e auto-mutilava-se. Em Maio, um mês depois das alegadas agressões, deixou a escola por indicação médica. Até porque depois das agressões sexuais, a menina ainda foi vítima de bullying por parte dos colegas que troçavam dela.
Ao Público, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, disse que a vítima deve ser a última a sair da escola. “Só em último caso, e se se acha que isso é do interesse da menor, é que ela deve ser afastada da escola”. Quantos aos agressores, lembra que o Estatuto do Aluno prevê medidas como a transferência de escola, para casos graves. E que, a ser necessário, devem ser eles a ser transferidos. Mas isto, sublinha, em geral, porque não conhece o caso concreto.
O que é preciso, diz, “é apostar na prevenção e as escolas estão cada vez mais sensibilizadas para prevenir e actuar precocemente, porque esta situações, e também as aparentemente menos graves, podem afectar muito as crianças, a sua auto-estima e desenvolvimento”.
Agência de Notícias
Ao Público, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, disse que a vítima deve ser a última a sair da escola. “Só em último caso, e se se acha que isso é do interesse da menor, é que ela deve ser afastada da escola”. Quantos aos agressores, lembra que o Estatuto do Aluno prevê medidas como a transferência de escola, para casos graves. E que, a ser necessário, devem ser eles a ser transferidos. Mas isto, sublinha, em geral, porque não conhece o caso concreto.
O que é preciso, diz, “é apostar na prevenção e as escolas estão cada vez mais sensibilizadas para prevenir e actuar precocemente, porque esta situações, e também as aparentemente menos graves, podem afectar muito as crianças, a sua auto-estima e desenvolvimento”.
Agência de Notícias
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