Câmara delega nas juntas de freguesia manutenção de mobiliário urbano e caminhos rurais
A Câmara de Palmela aprovou, de forma unânime, na reunião pública de 16 de Abril, uma proposta de celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Quinta do Anjo, de Pinhal Novo e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, "no âmbito da manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados", disse o gabinete de imprensa da autarquia.
Agência de Notícias
A Câmara de Palmela aprovou, de forma unânime, na reunião pública de 16 de Abril, uma proposta de celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Quinta do Anjo, de Pinhal Novo e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, "no âmbito da manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados", disse o gabinete de imprensa da autarquia.
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| Palmela investe 200 mil euros na conservação de caminhos rurais |
A proposta, que será submetida à aprovação da Assembleia Municipal, enquadra-se nos objetivos de descentralização de competências e dinamização de parcerias locais para o desenvolvimento defendidos pelo Município, considerando o papel das Freguesias, enquanto autarquia mais próxima das populações, com ganhos de eficácia e rapidez. A aplicação dos contratos será feita de forma retroativa a Janeiro de 2014, num total de 200.882,02 euros.
Na mesma reunião, o Município aprovou, também, uma proposta referente a um novo Acordo de Execução para Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano com as Juntas de Palmela, Quinta do Anjo, Pinhal Novo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca, num total de 36 mil 640 euros.
Recorde-se que, em dezembro de 2013, havia já sido aprovado um conjunto de Contratos Interadministrativos, Acordos de Execução e Protocolos de Colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho, tendo em vista a "realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, reparação de calçadas e apoio ao funcionamento das delegações das juntas fora das sedes das freguesias", disse a autarquia de Palmela em comunicado.
Recorde-se que, em dezembro de 2013, havia já sido aprovado um conjunto de Contratos Interadministrativos, Acordos de Execução e Protocolos de Colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho, tendo em vista a "realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, reparação de calçadas e apoio ao funcionamento das delegações das juntas fora das sedes das freguesias", disse a autarquia de Palmela em comunicado.
Montantes globais a transferir para as Juntas de Freguesia em 2014 | Contratos Interadministrativos.
Contrato Interadministrativo
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Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
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Junta de Freguesia de Pinhal Novo
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União de Freguesias de Poceirão e Marateca
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Total
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Manutenção e Conservação de Caminhos e Arruamentos
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46.257,26 euros
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46.093,55 euros
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108.471,21 euros
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200.822,02 euros
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Montantes globais a transferir para as Juntas de Freguesias em 2014 | Acordos de Execução
Acordo de Execução
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Junta de Freguesia de Palmela
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Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
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Junta de Freguesia de Pinhal Novo
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União de Freguesias de Poceirão e Marateca
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Total
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Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano
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11.050, 00 euros
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10.515, 00 euros
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11.300,00 euros
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3.775,00 euros
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36.640,00 euros
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