Endividamento da Câmara de Setúbal preocupa PSD

PSD de Setúbal alerta para "risco elevado" de penhoras na Câmara 

Em conferência de imprensa, a concelhia do PSD de Setúbal pede uma  “uma actuação imediata do executivo da CDU para evitar o avolumar de possíveis penhoras decorrentes de processos judiciais em curso contra a Câmara de Setúbal interpostos por fornecedores”. O líder dos social-democratas na capital do distrito diz que “não faz sentido continuar a falar de obras quando não se sabe quando e como se vai pagar os salários aos trabalhadores e as dívidas que existem aos fornecedores. Isto só é possível devido ao nível de proibitivo de endividamento que a autarquia apresenta”. E dá exemplos: "em 2011 o valor [dos processos judiciais] ascendeu a 191 mil euros, em 2012 foi de 724 mil euros, em 2013 de 10,6 milhões de euros e só em Janeiro de 2014 o valor já vai nos 717 mil euros", refere Nuno Carvalho. 


O município de  Setúbal atingiu em 2013, os 92 milhões de dívida 
O PSD de Setúbal responsabilizou a maioria CDU na câmara de Setúbal pelo "endividamento proibitivo" e pelo incumprimento de encargos financeiros que motivaram processos judiciais contra o município que "podem pôr em causa o pagamento de salários", escreve a Agência Lusa.
De acordo com o presidente da concelhia do PSD de Setúbal, Nuno Carvalho, "no ano de 2010, os valores dos processos judiciais intentados contra a câmara de Setúbal ascendiam a um valor próximo de 48 mil euros, mas aquilo que se verificou nos anos seguintes é assustador", disse, em conferência de imprensa, o presidente da concelhia dos social-democratas.
"Em 2011 o valor [dos processos judiciais] ascendeu a 191 mil euros, em 2012 foi de 724 mil euros, em 2013 de 10,6 milhões de euros e só em Janeiro de 2014 o valor já vai nos 717 mil euros", disse Nuno Carvalho.
Para o PSD de Setúbal, os processos judiciais em curso, que poderão ter custos elevados para o município, constituem um problema acrescido para a autarquia, que, no ano de 2013, "atingiu o endividamento mais elevado de sempre, próximo dos 92 milhões de euros", diz Nuno Carvalho.

Risco de penhora é elevado 
Confrontado com o facto de grande parte do valor dos processos judiciais ser relativo a uma dívida do município à Amarsul na ordem dos 10 milhões de euros, para a qual já haverá um acordo de pagamento que deverá ser celebrado nos próximos dias, o dirigente social-democrata salientou que se trata apenas de "um acordo de pagamento, não do pagamento efetivo da divida".
Ou seja, prossegue o líder do PSD Setúbal, "um acordo de pagamento não é pagar. Isso significa que, de futuro, não se podem falhar pagamentos sob pena de haver uma nova penhora das contas bancárias do município, a exemplo do que já aconteceu nos últimos dias", disse Nuno Carvalho.
Na conferência de imprensa realizada na sede concelhia do PSD de Setúbal, o dirigente social-democrata considerou que se atingiu um "ponto de rutura" no município de Setúbal e anunciou a intenção de solicitar reuniões com as outras forças políticas para se discutirem eventuais soluções.
Para o dirigente social-democrata, a grande prioridade do município tem de passar pela salvaguarda do "pagamento de salários, pagamento a fornecedores e prestação de serviços básicos à população".
A Lusa tentou ouvir a Câmara de Setúbal, mas a maioria CDU que governa o município remeteu a resposta às críticas social-democratas para a sessão pública de câmara desta quarta-feira, nos Paços do Concelho.

Agência de Notícias

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