Menina violada pelos mesmos colegas um ano depois
A jovem, de 14 anos, que terá sido violada em Abril do ano passado, em Almada, voltou a recorrer às autoridades para revelar que foi vítima de novos abusos sexuais, a 19 de Abril deste ano, por parte do mesmo grupo de rapazes [entre os 14 e os 16 anos] que eram seus colegas na Escola Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, e que alegadamente já tinha abusado da vítima há um ano. Em nota enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República referiu "a existência de um inquérito-crime" e sublinhou que "o mesmo se encontra em investigação" e que "está em segredo de justiça" no Tribunal de Família e Menores de Almada.
A jovem, de 14 anos, que terá sido violada em Abril do ano passado, em Almada, voltou a recorrer às autoridades para revelar que foi vítima de novos abusos sexuais, a 19 de Abril deste ano, por parte do mesmo grupo de rapazes [entre os 14 e os 16 anos] que eram seus colegas na Escola Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, e que alegadamente já tinha abusado da vítima há um ano. Em nota enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República referiu "a existência de um inquérito-crime" e sublinhou que "o mesmo se encontra em investigação" e que "está em segredo de justiça" no Tribunal de Família e Menores de Almada.
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| Procuradoria-Geral da República conforma inquérito |
Um ano depois de ter sido alegadamente abusada nas imediações da escola, a adolescente, que tem hoje 14 anos, voltou a dirigir-se às autoridades, sustentando que foi novamente violada pelo mesmo grupo de rapazes, com idades entre os 14 e os 16 anos.
Na sequência das denúncias anteriores, vítima e alegados agressores foram transferidos para diferentes escolas, tendo o Ministério Público de Almada aberto na altura um inquérito-crime para averiguar o que se passou. Mas, segundo o Diário de Notícias, os rapazes terão decidido abusar novamente da colega. A 19 de Abril, tê-la-ão arrastado para uma mata perto da escola - tal como havia acontecido em Abril de 2013 - para lhe infligir novas agressões sexuais, durante várias horas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público de Almada, o qual se encontra em investigação e sob segredo de justiça. O mesmo se aplica ao inquérito tutelar educativo pendente no Tribunal de Família e Menores de Almada e que visa apreciar a responsabilidade dos menores envolvidos, sendo que em ambos os processos estão em investigação “todos os factos denunciados, incluindo os alegadamente ocorridos em Abril” passado, ainda segundo a PGR.
Na altura em que terão ocorrido os primeiros abusos, a adolescente, então com 13 anos, apresentava um quadro depressivo grave, em que alegadas tentativas de suicídio e episódios de automutilação se somavam a dificuldades cognitivas. O advogado que representa a família apresentou em Novembro uma queixa contra a escola onde a menor estudava, por omissão de auxílio. Na altura, já a menor tinha sido transferida de escola em virtude do seu estado depressivo grave.
Alunos suspeitos de violação há um ano foram transferidos
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garante que o caso foi analisado, tendo-se concluído pela inexistência por parte da escola de qualquer actuação passível de ser sancionada. “A directora da escola foi questionada pela IGEC sobre a situação participada em 2013, tendo relatado os factos e as diligências feitas, que incluíram a instrução de procedimentos disciplinares a alunos relativamente aos factos denunciados pela encarregada de educação. Analisados os factos e as explicações dadas pela escola, não foi apurada matéria passível de censura jurídico-disciplinar”, recordou o MEC.
Relativamente aos presumíveis autores da agressão, “quatro já não se encontram a frequentar aquela escola: um tinha sido transferido antes de Abril de 2013 por aplicação de medida disciplinar e três foram transferidos em Outubro/Novembro de 2013 para três diferentes escolas após solicitação dos encarregados de educação”, acrescentou o ministério.
A vítima está a ser acompanhada pela Comissão de Proteção de Menores do Seixal e a menor acabou por ser transferida para a escola Ruy Luís Gomes, em 2013, aquando a primeira violação.
A rapariga encontra-se num quadro psicológico muito frágil e teve episódios de tentativa de suicídio e muitos pesadelos.
O Diário de Notícias revela que apenas dois dos agressores estão a ser acompanhados pelos serviços da Comissão em Proteção de Menores de Almada.
Na sequência das denúncias anteriores, vítima e alegados agressores foram transferidos para diferentes escolas, tendo o Ministério Público de Almada aberto na altura um inquérito-crime para averiguar o que se passou. Mas, segundo o Diário de Notícias, os rapazes terão decidido abusar novamente da colega. A 19 de Abril, tê-la-ão arrastado para uma mata perto da escola - tal como havia acontecido em Abril de 2013 - para lhe infligir novas agressões sexuais, durante várias horas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público de Almada, o qual se encontra em investigação e sob segredo de justiça. O mesmo se aplica ao inquérito tutelar educativo pendente no Tribunal de Família e Menores de Almada e que visa apreciar a responsabilidade dos menores envolvidos, sendo que em ambos os processos estão em investigação “todos os factos denunciados, incluindo os alegadamente ocorridos em Abril” passado, ainda segundo a PGR.
Na altura em que terão ocorrido os primeiros abusos, a adolescente, então com 13 anos, apresentava um quadro depressivo grave, em que alegadas tentativas de suicídio e episódios de automutilação se somavam a dificuldades cognitivas. O advogado que representa a família apresentou em Novembro uma queixa contra a escola onde a menor estudava, por omissão de auxílio. Na altura, já a menor tinha sido transferida de escola em virtude do seu estado depressivo grave.
Alunos suspeitos de violação há um ano foram transferidos
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garante que o caso foi analisado, tendo-se concluído pela inexistência por parte da escola de qualquer actuação passível de ser sancionada. “A directora da escola foi questionada pela IGEC sobre a situação participada em 2013, tendo relatado os factos e as diligências feitas, que incluíram a instrução de procedimentos disciplinares a alunos relativamente aos factos denunciados pela encarregada de educação. Analisados os factos e as explicações dadas pela escola, não foi apurada matéria passível de censura jurídico-disciplinar”, recordou o MEC.
Relativamente aos presumíveis autores da agressão, “quatro já não se encontram a frequentar aquela escola: um tinha sido transferido antes de Abril de 2013 por aplicação de medida disciplinar e três foram transferidos em Outubro/Novembro de 2013 para três diferentes escolas após solicitação dos encarregados de educação”, acrescentou o ministério.
A vítima está a ser acompanhada pela Comissão de Proteção de Menores do Seixal e a menor acabou por ser transferida para a escola Ruy Luís Gomes, em 2013, aquando a primeira violação.
A rapariga encontra-se num quadro psicológico muito frágil e teve episódios de tentativa de suicídio e muitos pesadelos.
O Diário de Notícias revela que apenas dois dos agressores estão a ser acompanhados pelos serviços da Comissão em Proteção de Menores de Almada.
Enquanto não perfizerem 16 anos, os menores não têm responsabilidade penal.~
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