Hospital de Setúbal vai perder parte substancial das atuais valências
A Câmara Municipal de Setúbal exigiu, em reunião pública, a revogação de um diploma que aponta linhas genéricas de uma reorganização da rede hospitalar pelas implicações que terá na prestação dos cuidados de saúde à população. A União de Sindicatos de Setúbal teme que a nova portaria do Governo que reclassifica o parque hospitalar retire valências aos hospitais da região, referindo que existe um incentivo ao recurso a privados.
Em moção, a autarquia refere que a aplicação da lei que reorganização da rede hospitalar, “conduzirá ao desaparecimento de uma parte substancial das atuais valências e à desqualificação do Centro Hospitalar de Setúbal, [que inclui o Hospital de São Bernardo (Setúbal) e o Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão], levando ao corte do seu orçamento de funcionamento e dos investimentos previstos, bem como ao despedimento de profissionais ou à sua colocação noutros locais”.
O documento refere que aquele diploma se enquadra no “processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde desencadeado ao longo dos anos com o encerramento dos serviços de urgência, maternidades, centros de saúde, serviços de atendimento permanente, implementação e agravamento de taxas moderadoras e criação das parcerias público-privadas”, refere a moção apresentada pelo executivo comunista da Câmara de Setúbal.
Com o modelo definido na recente portaria, salienta a moção, “os hospitais pertencentes aos grupos económicos são claramente favorecidos na definição das especialidades que mais lhes convém através da negociação de contratos de gestão, enquanto se reduz e limita drasticamente os hospitais da rede pública”.
Esta reorganização fará com que os cidadãos vejam “dificultado ou mesmo impedido o acesso a cuidados especializados”, indica a Câmara Municipal. “O desenvolvimento social e económico do território sofrerá um retrocesso. É todo um processo de regressão civilizacional que está em curso”, diz o texto da moção.
A autarquia recusa um processo que considera ter como única finalidade “a destruição dos serviços públicos de saúde por razões políticas” e defende, em alternativa, uma “reforma coerente” que “os tornem mais sustentáveis, acessíveis, eficientes e centrados nos cidadãos”.
Além da revogação da Portaria que deu origem ao reorganização da rede hospitalar, a Câmara de Setúbal exige participar “em todos os processos ou decisões que digam respeito à organização e funcionamento dos serviços de saúde” do concelho.
União de Sindicatos teme concentração de valências em Almada
A Câmara Municipal de Setúbal exigiu, em reunião pública, a revogação de um diploma que aponta linhas genéricas de uma reorganização da rede hospitalar pelas implicações que terá na prestação dos cuidados de saúde à população. A União de Sindicatos de Setúbal teme que a nova portaria do Governo que reclassifica o parque hospitalar retire valências aos hospitais da região, referindo que existe um incentivo ao recurso a privados.
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| Câmara de Setúbal contra reorganização hospitalar no distrito |
Em moção, a autarquia refere que a aplicação da lei que reorganização da rede hospitalar, “conduzirá ao desaparecimento de uma parte substancial das atuais valências e à desqualificação do Centro Hospitalar de Setúbal, [que inclui o Hospital de São Bernardo (Setúbal) e o Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão], levando ao corte do seu orçamento de funcionamento e dos investimentos previstos, bem como ao despedimento de profissionais ou à sua colocação noutros locais”.
O documento refere que aquele diploma se enquadra no “processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde desencadeado ao longo dos anos com o encerramento dos serviços de urgência, maternidades, centros de saúde, serviços de atendimento permanente, implementação e agravamento de taxas moderadoras e criação das parcerias público-privadas”, refere a moção apresentada pelo executivo comunista da Câmara de Setúbal.
Com o modelo definido na recente portaria, salienta a moção, “os hospitais pertencentes aos grupos económicos são claramente favorecidos na definição das especialidades que mais lhes convém através da negociação de contratos de gestão, enquanto se reduz e limita drasticamente os hospitais da rede pública”.
Esta reorganização fará com que os cidadãos vejam “dificultado ou mesmo impedido o acesso a cuidados especializados”, indica a Câmara Municipal. “O desenvolvimento social e económico do território sofrerá um retrocesso. É todo um processo de regressão civilizacional que está em curso”, diz o texto da moção.
A autarquia recusa um processo que considera ter como única finalidade “a destruição dos serviços públicos de saúde por razões políticas” e defende, em alternativa, uma “reforma coerente” que “os tornem mais sustentáveis, acessíveis, eficientes e centrados nos cidadãos”.
Além da revogação da Portaria que deu origem ao reorganização da rede hospitalar, a Câmara de Setúbal exige participar “em todos os processos ou decisões que digam respeito à organização e funcionamento dos serviços de saúde” do concelho.
União de Sindicatos teme concentração de valências em Almada
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| Governo quer concentrar especialidades no Garcia de Horta |
A mesma preocupação tem a União de Sindicatos de Setúbal que teme que a nova portaria do Governo que reclassifica o parque hospitalar retire valências aos hospitais da região, referindo que existe um incentivo ao recurso a privados.
“O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Centro Hospitalar de Setúbal e a Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano são classificados como grupo I. Esta classificação pode ter como consequência a perda das valências de neonatologia e obstetrícia, entre outras”, refere a União de Sindicatos em comunicado.
A portaria, de Abril, visa reorganizar toda a oferta hospitalar nacional, sendo que, para os hospitais pertencentes ao grupo I, o mais baixo do conjunto de grupo existem valências hospitalares que apenas serão viáveis se houver um número mínimo de população servida e se existir disponibilidade de recursos humanos.
Segundo a nota, o Hospital Garcia de Orta, em Almada, tem a classificação de grupo II, para onde devem ser referenciados os utentes sem respostas nas outras instituições. Ou seja, todos os doentes das especialidades retiradas aos Hospitais de Setúbal, Barreiro, Montijo e Litoral Alentejano (Santiago do Cacém), serão transferidos para Almada.
“Não é considerado que o Hospital Garcia de Orta tenha dificuldade em dar resposta às necessidades dos atuais dos utentes, com os meios que lhe são disponibilizados pela tutela”, acrescenta o documento.
A União de Sindicatos refere ainda que existem “incongruências”, apontando como exemplo o investimento na cirurgia de ambulatório no Montijo.
“Investiu-se na cirurgia de ambulatório do Hospital do Montijo, onde se tem desenvolvido a cirurgia pediátrica, entre outras, para agora retirar a valência ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo”, salienta.
No documento defende-se ainda que o Ministério da Saúde tem vindo a diminuir a capacidade de resposta dos serviços públicos.
“Apenas os hospitais públicos são atacados numa opção vergonhosa e dolosa de destruição do Serviço Nacional de Saúde, enquanto o incentivo ao recurso a prestadores privados, por meio de transferência de verbas públicas para estas instituições, é feito sem pudor nem legitimidade”, conclui a União de Sindicatos de Setúbal.
“O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Centro Hospitalar de Setúbal e a Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano são classificados como grupo I. Esta classificação pode ter como consequência a perda das valências de neonatologia e obstetrícia, entre outras”, refere a União de Sindicatos em comunicado.
A portaria, de Abril, visa reorganizar toda a oferta hospitalar nacional, sendo que, para os hospitais pertencentes ao grupo I, o mais baixo do conjunto de grupo existem valências hospitalares que apenas serão viáveis se houver um número mínimo de população servida e se existir disponibilidade de recursos humanos.
Segundo a nota, o Hospital Garcia de Orta, em Almada, tem a classificação de grupo II, para onde devem ser referenciados os utentes sem respostas nas outras instituições. Ou seja, todos os doentes das especialidades retiradas aos Hospitais de Setúbal, Barreiro, Montijo e Litoral Alentejano (Santiago do Cacém), serão transferidos para Almada.
“Não é considerado que o Hospital Garcia de Orta tenha dificuldade em dar resposta às necessidades dos atuais dos utentes, com os meios que lhe são disponibilizados pela tutela”, acrescenta o documento.
A União de Sindicatos refere ainda que existem “incongruências”, apontando como exemplo o investimento na cirurgia de ambulatório no Montijo.
“Investiu-se na cirurgia de ambulatório do Hospital do Montijo, onde se tem desenvolvido a cirurgia pediátrica, entre outras, para agora retirar a valência ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo”, salienta.
No documento defende-se ainda que o Ministério da Saúde tem vindo a diminuir a capacidade de resposta dos serviços públicos.
“Apenas os hospitais públicos são atacados numa opção vergonhosa e dolosa de destruição do Serviço Nacional de Saúde, enquanto o incentivo ao recurso a prestadores privados, por meio de transferência de verbas públicas para estas instituições, é feito sem pudor nem legitimidade”, conclui a União de Sindicatos de Setúbal.
O assunto preocupa também todas as forças políticas e está a ser contestada por todas as Câmaras do distrito de Setúbal.
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