Cerca de 200 alunos continuam sem aulas na Academia de Música de Almada
A Academia de Música de Almada é uma das escolas que espera que o Ministério da Educação regularize as dívidas aos colégios particulares de ensino artístico, no caso referentes ao contrato de patrocínio para o presente ano lectivo, que financia a frequência do ensino artístico especializado por quase 200 alunos do 5.º ao 12.º ano. O atraso já obrigou à suspensão das aulas na Academia de Música de Almada, onde para pagar a professores e funcionários os proprietários contraíram empréstimos pessoais no valor de 160 mil euros. Em comunicado, o gabinete do ministro Nuno Crato indica que as transferências bancárias serão feitas logo que estejam concluídos os respectivos trâmites processuais. Esta semana, as estruturas distrais do PS e do Bloco de Esquerda solidarizaram-se com a direcção da Academia. O Bloco lembra que "é o Estado que está em falta para com estes alunos e professores", enquanto o PS Setúbal acusa o Governo de ter “asfixiado o ensino artístico” e o “acesso dos alunos à educação especial”.
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| Portas da Academia de Música de Almada continuam fechadas |
A Academia de Música de Almada ainda não recebeu o dinheiro que lhes é devido por parte do Estado referentes ao contrato de patrocínio para o presente ano lectivo, que financia a frequência do ensino artístico especializado. A academia continua, por isso, de portas fechadas e os cerca de 200 alunos estão em casa há mais de uma semana. O ministro da Educação já disse que as transferências bancárias serão feitas logo que estejam concluídos os respectivos trâmites processuais. Os alunos esperam para voltarem às aulas... os professores também.
No entanto, para a direcção da Academia isto não é novidade. "Durante todo o mês de Dezembro foi o que ouvimos! Mas isto não chega", diz um comunicado da Academia de Música de Almada (AMA) na sua página do Facebook. "O dossiê vermelho está a abarrotar... Na próxima semana terá mais 40 folhas, pelo menos. Já não aguenta... e nós também não", diz fonte da AMA a lembrar que o mês de Fevereiro trará mais despesas.
O problema, diz o mesmo comunicado, "é que centenas destas páginas são pedaços de vida, de trabalho e dedicação não reconhecidos, sonhos, planos, angústias, esperanças que vão desmoronando a cada dia que passa!... Um mês que seja de atraso nos vencimentos não pode ser considerada uma situação normal, como entendem alguns dos nossos 'governantes'", diz a direcção da escola artística."Quem paga o supermercado, os medicamentos, o combustível, o estacionamento, a prestação da casa, a prestação do carro, a eletricidade, a água, o gás, as fraldas, o leite, as papas, a escola dos filhos, os impostos...", questiona ainda a Academia de Música de Almada a quem o Estado prometeu pagar... sem ainda o ter feito.
A Academia de Música de Almada é um dos 15 estabelecimentos de ensino artístico a quem o Ministério da Educação deve cerca de três milhões de euros. No distrito de Setúbal estão também nesta situação o Conservatório de Palmela, o Conservatório de Setúbal e a Academia Luísa Todi, embora nesses casos as aulas (ainda) continuem.
A Academia recebeu esta semana a visita de uma delegação do Bloco de Esquerda [liderada pela deputada Mariana Aiveca e pela Coordenadora Distrital de Setúbal] que se solidarizou com a direcção da escola, classifica a situação de "inaceitável" e quer "pressionar o Governo" e "denunciar esta situação a nível parlamentar e autárquico", explica o Bloco.
"É preciso não esquecer que estas escolas de ensino articulado prestam um serviço público para o qual foram contratadas pelo Estado e que é o Estado que está em falta para com estes alunos e professores. Os alunos de ensino básico e secundário que frequentam o ensino da musica articulado precisam destas avaliações para concluírem os seus graus de ensino. Os professores e funcionários que aqui trabalham são necessários e trabalham todos os meses, mas nem em todos os meses recebem salário para pagar as suas rendas e compromissos financeiros", disse a deputada Mariana Aiveca, em Almada.“Uma brutal manifestação de incompetência” diz o PS
A Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal, acusa o Governo de ter “asfixiado o ensino artístico” e o “acesso dos alunos à educação especial” e “anuncia que através dos deputados à Assembleia da República eleitos pelo círculo de Setúbal vai questionar, por requerimento, o ministro da Educação e Ciência sobre estas matérias”. O PS adianta em comunicado que “já tem agendado um conjunto de reuniões com representantes das escolas de ensino artístico, dos professores” e dos “colégios de educação especial, para um acompanhamento permanente da sua situação”.
Os socialistas apontam como “exemplo paradigmático” a situação da Academia de Música de Almada. O PS lembra que a direcção da academia “não conseguiu pagar aos 37 funcionários metade dos ordenados de Novembro, a totalidade do mês de Dezembro e o subsídio de Natal”.
A distrital socialista recorda ainda que “em virtude da insustentabilidade desta situação”, e já “depois de terem alertado o secretário de Estado da Administração Escolar” e a “Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares para a mesma”, a “direcção da academia decidiu deixar de receber os 190 alunos do ensino integrado até que o ministério reponha as condições contratualizadas”, que “permitem o correcto funcionamento da academia”. O PS considera que se “trata de uma medida drástica” que decorre do “desespero com que se vêm confrontadas estas instituições”.
A Federação do PS classifica a situação como “uma brutal manifestação de incompetência” por o Governo “não ter acautelado o envio atempado dos respectivos processos para obtenção de visto do Tribunal de Contas, condição necessária às transferências de verbas”. Os socialistas acrescentam que “na maior parte dos casos, os processos foram devolvidos pelo tribunal por falta de elementos necessários à sua apreciação”.
Texto relacionado: Aulas suspensas na Academia de Música de Almada
A Federação do PS classifica a situação como “uma brutal manifestação de incompetência” por o Governo “não ter acautelado o envio atempado dos respectivos processos para obtenção de visto do Tribunal de Contas, condição necessária às transferências de verbas”. Os socialistas acrescentam que “na maior parte dos casos, os processos foram devolvidos pelo tribunal por falta de elementos necessários à sua apreciação”.
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