BE contra transferências para o poder local e extinção de freguesias
O Bloco de Esquerda “rejeita a extinção de mais de mil freguesias no país sem qualquer consulta às populações que, no distrito de Setúbal, produziu mega freguesias” com mais de “50 mil eleitores, ainda mais distantes do povo que devem servir”. Os bloquistas condenam ainda a nova lei das finanças locais, que “apertou o garrote financeiro às autarquias, completada pelo Programa de Apoio à Economia Local e pelo Fundo de Apoio Municipal, uma espécie de memorando da troika para as autarquias endividadas”, disse o partido durante a reunião dos Órgãos Municipais Autárquicos do Distrito de Setúbal. Os bloquistas mostraram ainda que não concordam com a possibilidade do Governo desviar a gestão de algumas áreas da educação, saúde e Segurança Social para as autarquias locais.
Os representantes do Bloco de Esquerda nas autarquias reprovam também “o novo regime jurídico de atribuições e competências das autarquias locais” e o “estatuto das entidades intermunicipais”, bem como “o regime jurídico de transferência de competências do estado para as câmaras”. O BE acrescenta ainda que “é ao abrigo desta lei que hoje surge o anteprojeto de decreto-lei do atual governo que pretende transferir competências para os municípios nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura”.
O Bloco de Esquerda “rejeita a extinção de mais de mil freguesias no país sem qualquer consulta às populações que, no distrito de Setúbal, produziu mega freguesias” com mais de “50 mil eleitores, ainda mais distantes do povo que devem servir”. Os bloquistas condenam ainda a nova lei das finanças locais, que “apertou o garrote financeiro às autarquias, completada pelo Programa de Apoio à Economia Local e pelo Fundo de Apoio Municipal, uma espécie de memorando da troika para as autarquias endividadas”, disse o partido durante a reunião dos Órgãos Municipais Autárquicos do Distrito de Setúbal. Os bloquistas mostraram ainda que não concordam com a possibilidade do Governo desviar a gestão de algumas áreas da educação, saúde e Segurança Social para as autarquias locais.
 |
| Autarcas do BE estiveram reunidos no distrito de Setúbal |
Os representantes do Bloco de Esquerda nas autarquias reprovam também “o novo regime jurídico de atribuições e competências das autarquias locais” e o “estatuto das entidades intermunicipais”, bem como “o regime jurídico de transferência de competências do estado para as câmaras”. O BE acrescenta ainda que “é ao abrigo desta lei que hoje surge o anteprojeto de decreto-lei do atual governo que pretende transferir competências para os municípios nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura”.
Os membros do BE eleitos pelas autarquias no distrito consideram que “este diploma, impropriamente chamado da descentralização de competências, não tem nada a ver com a descentralização que sempre defenderam” e que “corresponderia a um aumento da democracia e proximidade do poder aos cidadãos”. Os autarcas do bloco analisaram o quadro político e institucional do poder autárquico, assim como a realidade concreta das populações do distrito de Setúbal.
Os bloquistas eleitos nos órgãos municipais autárquicos do distrito de Setúbal reuniram-se para analisar e discutir a importância da sua intervenção na melhoria das condições das populações dos concelhos do distrito. Para além de um balanço do trabalho desenvolvido ao longo de mais de um ano de mandato, este encontro debruçou-se ainda sobre a gestão pública da água e o tratamento e reutilização de resíduos urbanos no distrito de Setúbal.
Os bloquistas eleitos nos órgãos municipais autárquicos do distrito de Setúbal reuniram-se para analisar e discutir a importância da sua intervenção na melhoria das condições das populações dos concelhos do distrito. Para além de um balanço do trabalho desenvolvido ao longo de mais de um ano de mandato, este encontro debruçou-se ainda sobre a gestão pública da água e o tratamento e reutilização de resíduos urbanos no distrito de Setúbal.
No encerramento, a deputada Mariana Aiveca, deputada eleita por Setúbal no Parlamento, sublinhou a importância do apoio prestado aos munícipes e saudou os autarcas pelo trabalho desenvolvido.
Comentários
Enviar um comentário