"O problema da Câmara é um problema de receita e não de despesa"
“Contenção”. Foi assim que o presidente da Câmara de Alcochete, Luís Miguel Franco, caracterizou o exercício financeiro da autarquia referente ao ano anterior, com a Prestação de Contas e Relatório de Gestão de 2014 a serem aprovados com os votos a favor da maioria CDU e as abstenções dos vereadores do PS e do CDS-PP. Para o chefe do executivo municipal, o exercício do ano anterior, de contenção, espelha, assim, alguma recuperação financeira do município de Alcochete. Em traços gerais, Luís Miguel Franco caracterizou o ano em análise como um exercício de contenção e que traduz alguma recuperação financeira da Câmara de Alcochete, ou seja, “uma redução da dívida global do município na ordem dos 850 mil euros”. Para o próximo ano, a autarquia espera uma quebra na receita, caso não se registe “uma alteração pontual da nova lei de finanças locais”, diz o presidente.
De acordo com o autarca, mais significativo ainda “é que a maior redução incida sobre a dívida de médio e longo prazos ao invés de incidir sobre a dívida de curto prazo”, sublinhou, reforçando que neste contexto verifica-se uma maior necessidade relativamente à aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, “para de forma estruturada, convertendo a dívida de curto prazo em dívida de médio e longo prazo, permitir que a câmara municipal possa ter mais conforto do ponto de vista financeiro”.
Luís Miguel Franco admitiu que, no futuro e mesmo com o Plano de Saneamento Financeiro, a câmara municipal “deve manter uma rigorosa gestão, monitorizá-la e manter uma racionalidade do ponto de vista da realização de despesa, sem prejuízo de investimentos estruturantes desde que associados a parcerias e também ao aproveitamento de fundos comunitários”.
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| Câmara de Alcochete abate dívida em ano de contenção financeira |
De acordo com o autarca, mais significativo ainda “é que a maior redução incida sobre a dívida de médio e longo prazos ao invés de incidir sobre a dívida de curto prazo”, sublinhou, reforçando que neste contexto verifica-se uma maior necessidade relativamente à aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, “para de forma estruturada, convertendo a dívida de curto prazo em dívida de médio e longo prazo, permitir que a câmara municipal possa ter mais conforto do ponto de vista financeiro”.
Luís Miguel Franco admitiu que, no futuro e mesmo com o Plano de Saneamento Financeiro, a câmara municipal “deve manter uma rigorosa gestão, monitorizá-la e manter uma racionalidade do ponto de vista da realização de despesa, sem prejuízo de investimentos estruturantes desde que associados a parcerias e também ao aproveitamento de fundos comunitários”.
Relativamente à prestação de contas de 2014, o investimento realizado “registou o valor de 542 mil 750 euros, o orçamento da receita atingiu o montante de 12 milhões 137 mil e 564, euros e o da despesa cifrou-se em 11 milhões 960 mil euros”. As baixas execuções registadas ao nível do orçamento da receita e da despesa “estão relacionados com a contração em 2014 de dois empréstimos no âmbito de um plano de saneamento financeiro no valor de sete milhões de euros e de não ter obtido ainda o visto do Tribunal de Contas, pelo que não foi possível efectuar os pagamentos do mesmo montante”, pode ler-se na página oficial do município na Internet.
Para o próximo ano, a autarquia espera uma quebra na receita, caso não se registe “uma alteração pontual da nova lei de finanças locais”, diz o presidente. “A extinção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, no próximo ano, vai gerar-nos problemas e mais uma variável que não dominamos. E decidir sem todos os elementos conducentes a uma boa decisão é muito complicado”, refere Luís Miguel Franco, realçando que "o problema da Câmara Municipal de Alcochete é um problema de receita e não de despesa".
Agência de Notícias
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