Câmara contrata funcionários do centro de emprego contrariada
A Câmara da Moita aprovou, por maioria, na sua reunião pública, a adjudicação da obra da “ampliação da Escola Básica /Jardim de Infância n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia”. A requalificação da escola assenta num investimento municipal de cerca de 656 mil euros e deverá estar pronta na Primavera do próximo ano. Na mesma reunião pública, o executivo municipal garantiu estar a utilizar, "os contratos de emprego e inserção contrariada, referindo que é a única maneira disponível para ter os funcionários necessários para desempenhar tarefas", respondendo, desta forma, a uma pergunta dos vereadores socialistas. Apoios ao movimento associativo e aprovação do projecto "férias jovens" foram outras das propostas em análise na reunião do executivo da Câmara da Moita.
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| Moita adjudica requalificação de escola em Alhos Vedros |
O executivo municipal da Câmara da Moita afirma que a autarquia utiliza "os contratos de emprego e inserção contrariada, referindo que é a única maneira disponível para ter os funcionários necessários para desempenhar tarefas", disse o presidente da autarquia, Rui Garcia.
A Câmara da Moita aprovou, por unanimidade, o valor das inscrições para participação no Projeto “Férias Jovens” que inclui as refeições, os seguros, os transportes para a escola e para as diferentes atividades previstas e monitores qualificados. O valor da inscrição é de 50 euros, salvo as seguintes exceções: os alunos abrangidos pelo 1º escalão do Abono de Família pagarão 12,50 euros e, pelo 2º escalão, 25 euros. No caso de irmãos, a inscrição tem um desconto de 15 por cento.O “Férias Jovens” é um programa de ocupação dos tempos livres nas férias estivais, "dirigido a crianças e jovens entre os 8 e 14 anos, que permite a participação num programa diversificado de atividades, como idas à praia, ao campo, à piscina, visitas a equipamentos culturais, ateliês de artes, desporto, entre outras", refere a autarquia.
Apoios financeiros ao movimento associativo
No dia 21 de março, o Núcleo de Atletismo do Penteado promoveu, no âmbito do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita, o 6º Grande Prémio de Atletismo do Penteado. Para apoiar esta iniciativa, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de uma verba de 600 euros a esta coletividade.
Ao Ginásio Atlético Clube, na Baixa da Banheira, a Câmara Municipal da Moita vai atribuir uma verba de 1 500 euros para comparticipar as despesas de deslocação e participação de atletas na III Taça Ibérica de Halterofilismo Master, que se realizou a 3 de Abril, em Espanha, e também na 25ª edição do Campeonato Europeu Masters que irá decorrer entre 13 e 20 de Junho, no País de Gales.
Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.
Ocupação "ilegal" de terrenos sob vigilância
Na reunião foi também levantada a questão, por um munícipe, sobre a ocupação de terrenos junto à Raríssimas, referindo que cada vez são mais barracas e o lixo aumenta.
Em reunião de câmara, os eleitos do Partido Socialista questionaram o executivo sobre os trabalhadores que estão ao serviço do município com contratos de emprego e inserção, referindo que a Moita foi um dos exemplos dados na Assembleia da República como um município que recorria a este modelo de contratação.
“Está bloqueada a contratação na administração pública” e “foi exigida uma diminuição do pessoal. Ou deixamos de prestar um determinado serviço ou recorremos a trabalhadores do centro de emprego”, disse Rui Garcia. O presidente referiu que existem cerca de 20 trabalhadores nesta situação e que a autarquia só recorre a este mecanismo “quando é mesmo necessário”.
De acordo com Rui Garcia, “o centro de emprego paga grande parte dos salários, que são valores muito baixos e situações temporárias. É mau para as pessoas e é mau para nós. No fundo continuam a ser desempregados, mas deixam de contar para as estatísticas”, sublinhou o autarca.
“Está bloqueada a contratação na administração pública” e “foi exigida uma diminuição do pessoal. Ou deixamos de prestar um determinado serviço ou recorremos a trabalhadores do centro de emprego”, disse Rui Garcia. O presidente referiu que existem cerca de 20 trabalhadores nesta situação e que a autarquia só recorre a este mecanismo “quando é mesmo necessário”.
De acordo com Rui Garcia, “o centro de emprego paga grande parte dos salários, que são valores muito baixos e situações temporárias. É mau para as pessoas e é mau para nós. No fundo continuam a ser desempregados, mas deixam de contar para as estatísticas”, sublinhou o autarca.
Escola de Alhos Vedros "vai para obras"
A Câmara da Moita aprovou, por maioria, a adjudicação da obra “Ampliação da Escola Básica1/Jardim de Infância n.º 2 de Alhos Vedros”, à empresa “Alvape – Construção e Obras Públicas, Lda” pelo valor de 656 mil euros e um prazo de execução de 410 dias.
Esta empreitada, explicou a autarquia da Moita ao ADN, "engloba todas as obras do edifício a construir, o tratamento dos espaços exteriores, a demolição do pavilhão pré-fabricado e remoção dos contentores. O novo edifício será composto por cinco salas destinadas ao 1º ciclo do Ensino Básico, sala de Educação Pré-escolar e um espaço que irá funcionar como sala polivalente de refeições e para atividades comuns ao 1º ciclo e Pré-escolar".
De referir que a EB1/JI nº 2 de Alhos Vedros é, "ao nível dos equipamentos de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo, uma das escolas do concelho que registou um aumento de número de alunos e cujas infraestruturas existentes já não garantem as melhores condições para o seu funcionamento", disse a autarquia da Moita ao ADN.
“Férias Jovens” abrangem cerca de 360 jovensA Câmara da Moita aprovou, por maioria, a adjudicação da obra “Ampliação da Escola Básica1/Jardim de Infância n.º 2 de Alhos Vedros”, à empresa “Alvape – Construção e Obras Públicas, Lda” pelo valor de 656 mil euros e um prazo de execução de 410 dias.
Esta empreitada, explicou a autarquia da Moita ao ADN, "engloba todas as obras do edifício a construir, o tratamento dos espaços exteriores, a demolição do pavilhão pré-fabricado e remoção dos contentores. O novo edifício será composto por cinco salas destinadas ao 1º ciclo do Ensino Básico, sala de Educação Pré-escolar e um espaço que irá funcionar como sala polivalente de refeições e para atividades comuns ao 1º ciclo e Pré-escolar".
De referir que a EB1/JI nº 2 de Alhos Vedros é, "ao nível dos equipamentos de Educação Pré-escolar e do 1º ciclo, uma das escolas do concelho que registou um aumento de número de alunos e cujas infraestruturas existentes já não garantem as melhores condições para o seu funcionamento", disse a autarquia da Moita ao ADN.
A Câmara da Moita aprovou, por unanimidade, o valor das inscrições para participação no Projeto “Férias Jovens” que inclui as refeições, os seguros, os transportes para a escola e para as diferentes atividades previstas e monitores qualificados. O valor da inscrição é de 50 euros, salvo as seguintes exceções: os alunos abrangidos pelo 1º escalão do Abono de Família pagarão 12,50 euros e, pelo 2º escalão, 25 euros. No caso de irmãos, a inscrição tem um desconto de 15 por cento.O “Férias Jovens” é um programa de ocupação dos tempos livres nas férias estivais, "dirigido a crianças e jovens entre os 8 e 14 anos, que permite a participação num programa diversificado de atividades, como idas à praia, ao campo, à piscina, visitas a equipamentos culturais, ateliês de artes, desporto, entre outras", refere a autarquia.
Apoios financeiros ao movimento associativo
No dia 21 de março, o Núcleo de Atletismo do Penteado promoveu, no âmbito do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita, o 6º Grande Prémio de Atletismo do Penteado. Para apoiar esta iniciativa, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de uma verba de 600 euros a esta coletividade.
Ao Ginásio Atlético Clube, na Baixa da Banheira, a Câmara Municipal da Moita vai atribuir uma verba de 1 500 euros para comparticipar as despesas de deslocação e participação de atletas na III Taça Ibérica de Halterofilismo Master, que se realizou a 3 de Abril, em Espanha, e também na 25ª edição do Campeonato Europeu Masters que irá decorrer entre 13 e 20 de Junho, no País de Gales.
Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.
Ocupação "ilegal" de terrenos sob vigilância
Na reunião foi também levantada a questão, por um munícipe, sobre a ocupação de terrenos junto à Raríssimas, referindo que cada vez são mais barracas e o lixo aumenta.
O executivo explicou que está a acompanhar a situação, com a ajuda da Guarda Nacional Republicana e que espera uma solução para breve. “Já foram notificados para sair do local mas segundo o que me dá a entender, a GNR não quer usar a força. As autoridades têm ido ao local quase todos os dias e a autarquia colocou um contentor no local, a pedido da GNR, para recolher o lixo”, disse o vereador Miguel Canudo, garantindo que a autarquia está atenta à situação.
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