Preço da água e do saneamento sobem no concelho em 2016
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| Preço do saneamento e da água revisto em 2016 |
A Câmara Municipal aprovou, também, a proposta da concessionária para um acréscimo médio de 0,99 por cento em relação a 2015 relativamente à tarifa correspondente à rubrica “Outros Serviços”, a qual inclui ações como colocações e ligações de contadores, restabelecimento de ligações, apresentações de avisos de corte e ligações de esgoto.
"Estes aumentos médios advêm dos encargos referentes a fatores que não poderiam ter sido previstos à data da celebração do Contrato de Concessão e do Acórdão do Tribunal Arbitral de 2007", explica a Câmara de Setúbal
A proposta aprovada pela Câmara Municipal contempla, ainda, a adoção da Tabela de Custos Unitários para a Execução de Obras e Ramais, sugerida pela Águas do Sado para o ano de 2016 e que resulta, igualmente, da aplicação do acordado no Contrato de Concessão.
Por aplicação do formulário constante nos artigos 65.º e 66.º do Contrato de Concessão, os preços unitários para execução de obras e ramais são atualizados em 2016 à taxa de 57,03 por cento sobre os que entraram em vigor no início da concessão, o que traduz um decréscimo médio de 1,24 por cento relativamente a 2015.
O concurso público, com o preço base de um milhão 308 mil e 800 euros, destina-se à aquisição, por um período de 48 meses, em sistema de leasing, de 11 viaturas e dois equipamentos aspiradores para a execução de serviços de higiene e limpeza urbana no município de Setúbal.
“A frota municipal, sobretudo o segmento de viaturas destinadas à recolha de resíduos sólidos urbanos apresenta um substancial envelhecimento provocando um enorme desgaste na organização dos serviços e nos custos de manutenção”, indica a deliberação camarária.
O documento salienta ainda que as viaturas municipais “com elevada antiguidade apresentam uma degradação dos parâmetros de segurança, conforto, antipoluição e da imagem da frota municipal”, o que impossibilita “o cumprimento na íntegra das imposições legais sobre determinadas áreas”, nomeadamente a ambiental.
Fazem parte do procedimento concursal duas viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos, uma com 15 e outra com 20 metros cúbicos, assim como uma viatura para a limpeza de contentores de lixo, um veículo pesado de mercadorias com grua e báscula e duas varredoras mecânicas.
Para aquisição em concurso público estão ainda uma viatura ligeira de mercadorias com nove lugares, três veículos ligeiros de passageiros, um dos quais tipo pick-up, assim como uma viatura combinada para limpeza de fossas e desobstrução de coletores e dois equipamentos aspiradores.
Com a aquisição de novas viaturas e equipamentos, o Município dá “um sinal claro no que concerne à procura de alternativas que minimizem o impacte ambiental causado, prosseguindo as crescentes preocupações ambientais sempre que se encontre na necessidade de renovar a sua frota”.
Nesta vertente, destaque para a aquisição de “viaturas que obedeçam ao cumprimento das Normas Euro em vigor na Comunidade Europeia” e para o tratamento de viaturas abatidas ao serviço, sejam elas para retoma, doadas a organismos de reconhecida utilidade pública ou desmanteladas.
"Estes aumentos médios advêm dos encargos referentes a fatores que não poderiam ter sido previstos à data da celebração do Contrato de Concessão e do Acórdão do Tribunal Arbitral de 2007", explica a Câmara de Setúbal
A proposta aprovada pela Câmara Municipal contempla, ainda, a adoção da Tabela de Custos Unitários para a Execução de Obras e Ramais, sugerida pela Águas do Sado para o ano de 2016 e que resulta, igualmente, da aplicação do acordado no Contrato de Concessão.
Por aplicação do formulário constante nos artigos 65.º e 66.º do Contrato de Concessão, os preços unitários para execução de obras e ramais são atualizados em 2016 à taxa de 57,03 por cento sobre os que entraram em vigor no início da concessão, o que traduz um decréscimo médio de 1,24 por cento relativamente a 2015.
Viaturas em leasing a concurso
Um concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a aquisição de viaturas e equipamentos em sistema de leasing para a limpeza e higiene urbana, foi também aprovado no dia 9.O concurso público, com o preço base de um milhão 308 mil e 800 euros, destina-se à aquisição, por um período de 48 meses, em sistema de leasing, de 11 viaturas e dois equipamentos aspiradores para a execução de serviços de higiene e limpeza urbana no município de Setúbal.
“A frota municipal, sobretudo o segmento de viaturas destinadas à recolha de resíduos sólidos urbanos apresenta um substancial envelhecimento provocando um enorme desgaste na organização dos serviços e nos custos de manutenção”, indica a deliberação camarária.
O documento salienta ainda que as viaturas municipais “com elevada antiguidade apresentam uma degradação dos parâmetros de segurança, conforto, antipoluição e da imagem da frota municipal”, o que impossibilita “o cumprimento na íntegra das imposições legais sobre determinadas áreas”, nomeadamente a ambiental.
Fazem parte do procedimento concursal duas viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos, uma com 15 e outra com 20 metros cúbicos, assim como uma viatura para a limpeza de contentores de lixo, um veículo pesado de mercadorias com grua e báscula e duas varredoras mecânicas.
Para aquisição em concurso público estão ainda uma viatura ligeira de mercadorias com nove lugares, três veículos ligeiros de passageiros, um dos quais tipo pick-up, assim como uma viatura combinada para limpeza de fossas e desobstrução de coletores e dois equipamentos aspiradores.
Com a aquisição de novas viaturas e equipamentos, o Município dá “um sinal claro no que concerne à procura de alternativas que minimizem o impacte ambiental causado, prosseguindo as crescentes preocupações ambientais sempre que se encontre na necessidade de renovar a sua frota”.
Nesta vertente, destaque para a aquisição de “viaturas que obedeçam ao cumprimento das Normas Euro em vigor na Comunidade Europeia” e para o tratamento de viaturas abatidas ao serviço, sejam elas para retoma, doadas a organismos de reconhecida utilidade pública ou desmanteladas.
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