'Os Verdes' questionam ministro da Educação sobre a inexistência de pavilhões escolares
A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista 'Os Verdes' questionou esta semana, na Comissão Parlamentar, o Ministro da Educação sobre a necessidade imperiosa de existência de pavilhões desportivos nas escolas secundárias de Palmela e Baixa da Banheira, "fundamentais para a prática regular, e em condições adequadas, de desporto nos estabelecimentos de ensino, questão determinante para a educação integral e harmoniosa e para um nível global de aprendizagens das nossas crianças e jovens", explicou a deputada eleita por Setúbal na Assembleia da República.
Como exemplos de casos lesivos para os alunos, por ficarem privados de prática do desporto, quando as condições climatéricas não são favoráveis, a deputada ecologista deu o exemplo "da inexistência de pavilhão desportivo na escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola Secundária de Palmela".
O Ministro da Educação mostrou sensibilidade sobre a questão, e admitiu estarem "a ser ponderadas soluções diversas", embora não tenha dado uma resposta concreta sobre os pavilhões desportivos nas duas escolas.
Assim sendo, a deputada dos 'Os Verdes', tendo já dirigido uma pergunta escrita sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela (à qual aguarda resposta escrita do Ministério da Educação), entregou também uma pergunta escrita ao Governo sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no concelho da Moita.
Esse pavilhão é, diz Heloisa Apolónia, "desde há muito tempo, a maior ambição da população escolar". Existindo espaço para a sua construção, "este equipamento é determinante para muitos jovens adeptos da atividade desportiva, é muito importante para a prática do desporto escolar, e pode, inclusivamente, ter um papel fulcral no desenvolvimento da comunidade envolvente, na medida em que pode também servir a população local", explica a deputada do PEV.
A Escola Secundária da Baixa da Banheira está inserida no Programa de Territorialização de Políticas Educativas de Intervenção Prioritária - 3ª geração - que pretende criar as condições para se conseguir uma melhoria do ambiente educativo, de forma a promover o sucesso educativo dos alunos.
"A inexistência do pavilhão desportivo, tem-se revelado bastante lesiva para a comunidade escolar, designadamente no inverno, quando as condições meteorológicas não permitem a prática da educação física em espaço exterior, comprometendo-se um direito dos jovens que amam a prática do desporto e pondo-se em causa o desejável desenvolvimento integral e continuado dos jovens em geral", sublinha a deputada.
Em 2001, a Câmara da Moita e o Ministério da Educação assinaram um protocolo para a construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária da Baixa da Banheira. Porém, a construção do equipamento nunca foi sequer iniciada. O Grupo Parlamentar Os Verdes questionou o anterior Governo (PSD/CDS) sobre a presente matéria, "não tendo obtido, inaceitavelmente, qualquer resposta", realçou Heloisa Apolónia.
Consciente desse facto, a Câmara de Palmela, disponibilizou-se para comparticipar na construção do pavilhão desportivo, de modo a garantir a satisfação das necessidades dos estudantes, mas também na perspetiva de que essa estrutura desportiva pudesse ficar disponibilizada para a comunidade local. Este facto, conta Heloisa Apolónia, "é de relevar, porquanto é sabido o estrangulamento de meios humanos, técnicos e financeiros para que os Governos têm remetido as autarquias locais, mas também porque a construção daquele pavilhão é da responsabilidade da Administração Central e não da Administração Local".
Nestes termos, realça a deputada, "só uma grande incompreensão face à privação dos estudantes no que respeita ao pavilhão escolar para a prática desportiva, e um efetivo desinteresse perante os resultados de uma tal privação é que podem continuar a justificar um eterno adiamento da construção desta infraestrutura".
A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista 'Os Verdes' questionou esta semana, na Comissão Parlamentar, o Ministro da Educação sobre a necessidade imperiosa de existência de pavilhões desportivos nas escolas secundárias de Palmela e Baixa da Banheira, "fundamentais para a prática regular, e em condições adequadas, de desporto nos estabelecimentos de ensino, questão determinante para a educação integral e harmoniosa e para um nível global de aprendizagens das nossas crianças e jovens", explicou a deputada eleita por Setúbal na Assembleia da República.
Secundária de Palmela ainda não tem pavilhão |
Como exemplos de casos lesivos para os alunos, por ficarem privados de prática do desporto, quando as condições climatéricas não são favoráveis, a deputada ecologista deu o exemplo "da inexistência de pavilhão desportivo na escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola Secundária de Palmela".
O Ministro da Educação mostrou sensibilidade sobre a questão, e admitiu estarem "a ser ponderadas soluções diversas", embora não tenha dado uma resposta concreta sobre os pavilhões desportivos nas duas escolas.
Assim sendo, a deputada dos 'Os Verdes', tendo já dirigido uma pergunta escrita sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela (à qual aguarda resposta escrita do Ministério da Educação), entregou também uma pergunta escrita ao Governo sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira, no concelho da Moita.
Baixa da Banheira quer pavilhão há muito tempo
A Escola Secundária da Baixa da Banheira entrou em funcionamento há cerca de 38 anos. Desde então que se reivindica a construção de um pavilhão desportivo na escola. Atualmente o estabelecimento de ensino é constituído por oito blocos independentes, com áreas ajardinadas que circundam os edifícios, ligados entre si por passeios exteriores com cobertura, e possui campos de jogos destinados à prática desportiva. Não tem, contudo, pavilhão desportivo.Esse pavilhão é, diz Heloisa Apolónia, "desde há muito tempo, a maior ambição da população escolar". Existindo espaço para a sua construção, "este equipamento é determinante para muitos jovens adeptos da atividade desportiva, é muito importante para a prática do desporto escolar, e pode, inclusivamente, ter um papel fulcral no desenvolvimento da comunidade envolvente, na medida em que pode também servir a população local", explica a deputada do PEV.
A Escola Secundária da Baixa da Banheira está inserida no Programa de Territorialização de Políticas Educativas de Intervenção Prioritária - 3ª geração - que pretende criar as condições para se conseguir uma melhoria do ambiente educativo, de forma a promover o sucesso educativo dos alunos.
"A inexistência do pavilhão desportivo, tem-se revelado bastante lesiva para a comunidade escolar, designadamente no inverno, quando as condições meteorológicas não permitem a prática da educação física em espaço exterior, comprometendo-se um direito dos jovens que amam a prática do desporto e pondo-se em causa o desejável desenvolvimento integral e continuado dos jovens em geral", sublinha a deputada.
Em 2001, a Câmara da Moita e o Ministério da Educação assinaram um protocolo para a construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária da Baixa da Banheira. Porém, a construção do equipamento nunca foi sequer iniciada. O Grupo Parlamentar Os Verdes questionou o anterior Governo (PSD/CDS) sobre a presente matéria, "não tendo obtido, inaceitavelmente, qualquer resposta", realçou Heloisa Apolónia.
A Tiago Brandão Rodrigues, o atual ministro da Educação do PS, a deputada pergunta "o que tem falhado para que, ao final de quase quatro décadas, a Escola Secundária da Baixa da Banheira continue sem pavilhão desportivo, apesar das sucessivas promessas e dos contínuos compromissos de construção?", e que "diligências pensa o Governo tomar para que se concretize o justo anseio da comunidade escolar, relativo à construção de pavilhão desportivo naquela Escola Secundária".
Em Palmela infraestrutura desportiva foi prometida em 2011
Em Palmela, a situação é igualmente preocupante para a comunidade escolar local. A construção da escola secundária de Palmela foi prevista em três fases, tendo ficado as duas primeiras concluídas, mas a terceira por concretizar. Era nesta terceira fase que se integrava a construção do pavilhão desportivo.
A construção deste pavilhão desportivo tem sido prometida por sucessivos Governos, tendo estado prevista em PIDDAC e tendo sido posteriormente colocada sob a responsabilidade da Parque Escolar em 2011. Ocorre que, não obstante os diversos compromissos e promessas, "os Governos nunca assumiram a concretização desta infraestrutura, que todas as entidades da região e todos os elementos da comunidade escolar consideram fundamental", revela a deputada do PEV.Consciente desse facto, a Câmara de Palmela, disponibilizou-se para comparticipar na construção do pavilhão desportivo, de modo a garantir a satisfação das necessidades dos estudantes, mas também na perspetiva de que essa estrutura desportiva pudesse ficar disponibilizada para a comunidade local. Este facto, conta Heloisa Apolónia, "é de relevar, porquanto é sabido o estrangulamento de meios humanos, técnicos e financeiros para que os Governos têm remetido as autarquias locais, mas também porque a construção daquele pavilhão é da responsabilidade da Administração Central e não da Administração Local".
Nestes termos, realça a deputada, "só uma grande incompreensão face à privação dos estudantes no que respeita ao pavilhão escolar para a prática desportiva, e um efetivo desinteresse perante os resultados de uma tal privação é que podem continuar a justificar um eterno adiamento da construção desta infraestrutura".
Perante o silêncio do ex-governo, a deputada d' 'Os Verdes', questionou o atual ministro da Educação para saber "qual a importância que esse Ministério atribui à existência de um pavilhão desportivo num estabelecimento de ensino público nessa escola" e se vai este Governo "assumir o início da construção do pavilhão desportivo da escola secundária de Palmela". A deputada quer ainda saber quando "estarão criadas as condições para que essas obras avancem" e que diálogo pensa o Ministério "estabelecer, tendo em vista a construção do pavilhão desportivo, com a respetiva escola, órgãos representativos de alunos e pais, e também com a Câmara de Palmela".
Tiago Brandão Rodrigues promete "uma resposta célere". Até porque o PEV é um dos partidos que "suporta" o Governo na Assembleia da República.
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