Ranking nacional revela Índice de Transparência Municipal nas autarquias
O Município do Montijo atingiu o primeiro lugar no distrito de Setúbal no Índice de Transparência Municipal, sendo o terceiro melhor município ao nível da Área Metropolitana de Lisboa. O ‘ranking’ divulgado pela “Transparência e Integridade Associação Cívica”, que avalia a informação disponível nos websites dos municípios portugueses, apresenta ainda Santiago do Cacém e Grândola entre os cem melhores classificados no país. Para a autarquia do Montijo, estes resultados devem “orgulhar todos os montijenses e constituem um indicador de que estamos no caminho certo", diz o presidente da Câmara. Os piores classificados do Distrito de Setúbal são os municípios de Setúbal e Sesimbra, que ocupam o lugar 210 e 213 respectivamente.
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| Montijo é o município mais transparente do distrito de Setúbal |
Em declaração proferida na reunião de câmara, o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta, referiu que “em 2015, apesar de descer para o 74.º lugar a nível nacional, o município do Montijo alcançou uma pontuação de 56,18 pontos percentuais, garantindo o primeiro lugar no Distrito de Setúbal e o terceiro lugar na Área Metropolitana de Lisboa”.
“Desde 2013, data em que pela primeira vez fomos avaliados, a pontuação do Município do Montijo tem sempre melhorado. Em 2013 registava 38 pontos percentuais, em 2014 obteve 52,20 pontos percentuais e em 2015 alcançou 56,18 pontos percentuais”, acrescentou o chefe do executivo municipal.
Para o autarca socialista, estes resultados devem “orgulhar todos os montijenses e constituem um indicador de que estamos no caminho certo. Apesar de estarmos na vanguarda da Transparência Municipal no país, consideramos que temos de continuar a trabalhar para garantir o princípio democrático de uma administração local transparente, com uma governação mais próxima, responsável, aberta e participada”.
O Índice de Transparência Municipal, promovido pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, organização não-governamental, avalia o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet, nomeadamente o volume e o tipo de informação disponibilizada aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos.
Santiago do Cacém e Grândola também sobem
Santiago do Cacém, município presidido pelo comunista Álvaro Beijinha, figura no 76.º posto, com 55,91 pontos, melhorando significativamente o resultado registado no ano passado (126.º, então penúltimo do distrito). Entre os mais bem classificados da região, segue-se Grândola, que é gerida por António Figueira Mendes (CDU), tendo obtido o 82.º lugar, com 54,94 pontos. Estes foram, de resto, os únicos municípios da região que não ficaram abaixo dos 50 pontos. Digno de registo também é o facto de os quatro municípios do litoral alentejano ocuparem lugar entre os cinco melhores classificados do distrito, surgindo apenas atrás do município montijense.Esta é a terceira vez consecutiva que a TIAC apura este Índice de Transparência Municipal, composto por 76 indicadores, agrupados em sete áreas. A saber: informação sobre organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com na sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; e transparência na área do urbanismo.
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| Santiago do Cacém ocupa a segunda posição no distrito |
Moita, Seixal e Almada também caíram na classificação deste índice, relativamente ao ano anterior. O município da Moita, liderado por Rui Garcia (CDU), figura este ano no 133.º posto (43,81 pontos); Seixal, presidido por Joaquim Santos (CDU), ocupa agora o 136.º lugar (foi o melhor da região em 2014, ao surgir no 10.º posto) com 43,40 pontos; e o município de Almada, chefiado por Joaquim Judas (CDU) encontra-se classificado no 137.º lugar (80.º em 2014).
O município de Alcochete, presidido por Luís Miguel Franco (CDU), ocupa o 159.º; Barreiro, com gestão do comunista Carlos Humberto é 180.º classificado; e Palmela, município liderado por Álvaro Amaro (CDU), regista a 182.ª posição. Os piores classificados do Distrito de Setúbal são os municípios de Setúbal (210.º lugar) e Sesimbra (213.º lugar), presididos, respectivamente, por Maria das Dores Meira e Augusto Pólvora, ambos da CDU.
Dos 308 municípios, o município de Alfândega da Fé volta a ocupar o primeiro lugar, sendo seguido Arcos de Valdevez e Carregal do Sal.
Agência de Notícias
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