Falta de pessoal não docente nas escolas preocupa Câmara de Palmela
O município de Palmela está preocupado com a falta de pessoal não docente nas escolas do concelho. O caso mais grave verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, cuja secretaria continua encerrada, uma vez que só estão ao serviço três dos doze assistentes técnicos previstos. Uma situação, diz a Câmara de Palmela que já é "uma recomendação do Conselho Municipal de Educação, de 10 de Novembro de 2016. Nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, as situação não é problemática mas, explica a autarquia, o rácio "representa o limite mínimo necessário, o que dificulta a gestão do pessoal sempre que se registam ausências e situações de reforma. A gestão ainda é mais difícil "nas escolas de menor dimensão" do concelho.
A falta de pessoal não docente nas escolas do concelho de Palmela preocupa o município, que defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino tendo em conta o número de salas e não o número de alunos.
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| Há falta de pessoal não docente na Secundária de Pinhal Novo |
A falta de pessoal não docente nas escolas do concelho de Palmela preocupa o município, que defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino tendo em conta o número de salas e não o número de alunos.
O caso mais grave, diz a Câmara de Palmela em comunicado, verifica-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, onde a secretaria continua encerrada pelo facto de apenas estarem ao serviço três dos doze assistentes técnicos previstos. O município esclarece, entretanto, que já reportou esta situação ainda em Novembro do ano passado, na recomendação do Conselho Municipal de Educação.
A Câmara de Palmela afirma que, nos três agrupamentos de escolas e na Secundária de Palmela, "o rácio do pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicos está, de forma geral, em conformidade com o definido por lei". Ainda assim, explica a autarquia, "este rácio legal representa o limite mínimo necessário", como se comprova sempre que se registam ausências, independentemente da sua duração e em situações de reforma. "Esta gestão é ainda mais difícil e preocupante nas escolas de menor dimensão", sublinha o comunicado.
O município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, mas sublinha que a legislação "deve considerar o número de salas e não apenas o número de crianças". Refere também a "necessidade de se aumentar de forma gradual o pessoal auxiliar tendo em conta, designadamente, o número de alunos com necessidades educativas especiais", realça a autarquia.
No concelho de Palmela, o município tem a desempenhar funções na educação pré-escolar 34 assistentes operacionais – um para cada sala existente – número muito superior ao previsto por lei, que seria de apenas 25 assistentes para as 774 crianças que frequentam, atualmente, os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar.O município defende o aumento legal dos rácios de todos os níveis de ensino, mas sublinha que a legislação "deve considerar o número de salas e não apenas o número de crianças". Refere também a "necessidade de se aumentar de forma gradual o pessoal auxiliar tendo em conta, designadamente, o número de alunos com necessidades educativas especiais", realça a autarquia.
Agência de Notícias com Câmara de Palmela
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