Os protocolos celebrados segunda-feira com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, que regula a exploração das praias de Albarquel e da Esguelha, e com a Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pelas praias do Portinho, Creiro, Galapinhos, Galapos e Figueirinha, preveem a transferência de competências de gestão daquelas praias para a autarquia sadina. Segundo a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, os protocolos vão permitir "investimentos municipais de mais de 3,6 milhões de euros" e "um olhar mais próximo, mais atento, sobre as praias da Arrábida". Maria das Dores Meira adiantou ainda que a autarquia pretende melhorar as zonas balneares, apoios de praia e equipamentos, bem como a limpeza das praias da Arrábida.
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| Praias passam para a gestão do município de Setúbal |
A Câmara de Setúbal já pode gerir as praias da Arrábida graças a protocolos de gestão celebrados dia 29, os quais possibilitam realizar investimentos avultados de melhoria das zonas balneares.
Os acordos de entendimento, um com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, que regula a gestão e exploração das praias de Albarquel e da Esguelha, o outro com a Agência Portuguesa do Ambiente, que transfere para o município competências na gestão das praias do Portinho, Creiro, Galapinhos, Galapos e Figueirinha, “permitem investimentos municipais de mais de 3,6 milhões de euros”, revelou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira.
Além disso, sublinhou a autarca, os protocolos, assinados no Forte de São Filipe, permitem, “acima de tudo, um olhar mais próximo, mais atento, sobre as praias e melhores condições” para todos os que as frequentam.
“Depois de tantos anos de solicitação, isto é um feito para nós. Por isso, agradeço profundamente a estas duas entidades que nos deram ouvidos, finalmente, o que comprova que, quando as administrações têm vontade, as coisas acontecem”, contou a autarca.
Maria das Dores Meira garante que a Câmara Municipal vai “mesmo intervir nestas praias, conferindo-lhes mais e melhores qualidades compatíveis com o estatuto que sempre tiveram e que é cada vez mais reconhecido”.
O protocolo assinado com a Agência Portuguesa de Ambiente para a delegação de competências na autarquia sadina da gestão das praias do Portinho, Creiro, Galapinhos, Galapos e Figueirinha incide em matérias relacionadas com apoios de praia e equipamentos.
Assim, será possível à Câmara Municipal concretizar investimentos como os que estão previstos para a Figueirinha e que incluem a requalificação do esporão, que será transformado em passeio pedonal com zonas de estadia e ligação ao espaço marginal, o reforço da limpeza dos espaços de acesso à praia, em colaboração com a União das Freguesias de Setúbal, e a melhoria dos espaços exteriores de estadia com a colocação de mobiliário urbano novo.
Em Galapos, será promovido o reforço da limpeza urbana e do número de equipamentos de recolha de resíduos ali instalados.
Melhoramentos no Portinho da Arrábida e Gávea
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| Autarquia promete melhorias em todas as praias do concelho |
Já no Portinho da Arrábida, segundo a presidente da autarquia, “os investimentos são variados e podem resultar numa alteração bastante significativa da qualidade urbana daquela zona ”.
A construção de um novo cais de apoio à náutica de recreio, com capacidade para servir também embarcações que venham a fazer carreiras regulares para o Portinho, depois de elaborado um novo regulamento de exploração das acessibilidades, é o principal investimento nesta praia.
O arranjo da área pedonal adjacente ao cais, com a implantação de áreas de estadia com mobiliário urbano adequado, a reformulação da iluminação pública para reforço da segurança e iluminação do local e a repavimentação e reorganização do parque de estacionamento são outras ações a realizar.
Está ainda previsto o reforço da limpeza urbana e dos equipamentos de recolha de resíduos instalados, com a instalação de uma ilha de resguardo.
Na Praia da Gávea, a autarquia pretende ordenar o estacionamento e acessibilidades, melhorar a rampa de acesso para a náutica de recreio, substituir as escadas de acesso ao areal e proceder à alimentação artificial do areal.
Reordenamento de Albarquel
O arranjo da área pedonal adjacente ao cais, com a implantação de áreas de estadia com mobiliário urbano adequado, a reformulação da iluminação pública para reforço da segurança e iluminação do local e a repavimentação e reorganização do parque de estacionamento são outras ações a realizar.
Está ainda previsto o reforço da limpeza urbana e dos equipamentos de recolha de resíduos instalados, com a instalação de uma ilha de resguardo.
Na Praia da Gávea, a autarquia pretende ordenar o estacionamento e acessibilidades, melhorar a rampa de acesso para a náutica de recreio, substituir as escadas de acesso ao areal e proceder à alimentação artificial do areal.
Reordenamento de Albarquel
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| A autarquia promete investir 3,6 milhões nas praias |
Quanto ao protocolo assinado com a APSS, trata-se de um documento que regula a gestão e exploração das praias da Albarquel e Esguelha, através da transferência de competência para a Câmara Municipal, durante um período de trinta anos, com uma compensação anual abatível nos investimentos a realizar pelo município.
Maria das Dores Meira ressalva que este protocolo caduca automaticamente“a partir do momento em que seja regulamentada a tão esperada alteração da dominialidade das áreas portuárias sem uso portuário para a gestão municipal”, algo que a autarquia aguarda “com alguma ansiedade”.
Este acordo permite promover, “finalmente”, a uniformidade urbanística das praias da Albarquel e Esguelha e construir um passadiço marítimo de ligação ao Parque Urbano de Albarquel.
A autarca considera que este projeto é “fundamental para aliviar o fluxo rodoviário naquela zona, já que as pessoas podem ir a pé do Parque Urbano para a praia”.
O protocolo permite ainda avançar com o ordenamento dos acessos pedonais e outros modos suaves de mobilidade, o melhoramento das condições e ordenamento da acessibilidade, estacionamento e circulação viária e a renaturalização de espaços degradados.
A autarquia pretende ainda substituir o pavimento do acesso e proceder ao reordenamento do mesmo, bem como disciplinar o estacionamento existente com sinalização vertical e horizontal e implementar medidas que permitam a melhoria da circulação viária.
Além disso, será concretizada a delimitação de uma área pedonal de acesso à praia e criado um corredor dedicado para a utilização regular de transporte público para o acesso à zona balnear.
A autarquia vai ainda instalar sanitários de uso público, mobiliário urbano de fruição adequado e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, através da instalação de passadeiras e da aquisição de uma cadeira anfíbia.
Poder local sai reforçado
Maria das Dores Meira ressalva que este protocolo caduca automaticamente“a partir do momento em que seja regulamentada a tão esperada alteração da dominialidade das áreas portuárias sem uso portuário para a gestão municipal”, algo que a autarquia aguarda “com alguma ansiedade”.
Este acordo permite promover, “finalmente”, a uniformidade urbanística das praias da Albarquel e Esguelha e construir um passadiço marítimo de ligação ao Parque Urbano de Albarquel.
A autarca considera que este projeto é “fundamental para aliviar o fluxo rodoviário naquela zona, já que as pessoas podem ir a pé do Parque Urbano para a praia”.
O protocolo permite ainda avançar com o ordenamento dos acessos pedonais e outros modos suaves de mobilidade, o melhoramento das condições e ordenamento da acessibilidade, estacionamento e circulação viária e a renaturalização de espaços degradados.
A autarquia pretende ainda substituir o pavimento do acesso e proceder ao reordenamento do mesmo, bem como disciplinar o estacionamento existente com sinalização vertical e horizontal e implementar medidas que permitam a melhoria da circulação viária.
Além disso, será concretizada a delimitação de uma área pedonal de acesso à praia e criado um corredor dedicado para a utilização regular de transporte público para o acesso à zona balnear.
A autarquia vai ainda instalar sanitários de uso público, mobiliário urbano de fruição adequado e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, através da instalação de passadeiras e da aquisição de uma cadeira anfíbia.
Poder local sai reforçado
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| Protocolo foi assinado esta segunda-feira |
“Vamos assistir a uma verdadeira revolução tranquila nas praias”, que,“mantendo todas as suas características, vão passar a ter um conjunto de equipamentos e meios de acesso melhorados que em muito vão beneficiar quem lá vai”, garante a autarca.
Para o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, António Sequeira Ribeiro, o protocolo celebrado com a Câmara de Setúbal concretiza a política defendida por esta entidade de entregar a gestão destas matérias ao poder local.
“É fundamental que quem está no terreno e mais próximo da população tenha poder para resolver as situações. Não faz sentido de outra forma”.
O responsável não tem dúvidas de, com a gestão da Câmara Municipal, Setúbal vai continuar a ter “das melhores praias dos país, reconhecidas internacionalmente, como foi o caso recente de Galapinhos ter sido considerada a melhor da Europa”.
Também a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira, considera que as praias de Albarquel e Esguelha “ficam em melhores mãos” a partir de agora, pois a autarquia conseguirá desenvolver investimentos e fazer uma “excelente gestão”.
Para o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, António Sequeira Ribeiro, o protocolo celebrado com a Câmara de Setúbal concretiza a política defendida por esta entidade de entregar a gestão destas matérias ao poder local.
“É fundamental que quem está no terreno e mais próximo da população tenha poder para resolver as situações. Não faz sentido de outra forma”.
O responsável não tem dúvidas de, com a gestão da Câmara Municipal, Setúbal vai continuar a ter “das melhores praias dos país, reconhecidas internacionalmente, como foi o caso recente de Galapinhos ter sido considerada a melhor da Europa”.
Também a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Lídia Sequeira, considera que as praias de Albarquel e Esguelha “ficam em melhores mãos” a partir de agora, pois a autarquia conseguirá desenvolver investimentos e fazer uma “excelente gestão”.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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