Ambiente e Portugal 2020 no topo das prioridades da autarquia
A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Sesimbra aprovaram o Orçamento para 2018, cujo valor é de aproximadamente 51 milhões de euros, mais 1,5 milhões que em 2017, e reserva 22 milhões para as Grandes Opções do Plano, dos quais 11,7 milhões são para investimento. O ambiente e a sustentabilidade marcam uma forte presença neste orçamento, com "o reforço do abastecimento público de água, a implementação de medidas de eficiência energética ao nível dos equipamentos, da frota automóvel, dos serviços municipais e da iluminação pública, o investimento em serviços de proximidade, com particular ênfase na limpeza urbana, a construção do novo Canil Municipal, a instalação de postos de carregamento para viaturas elétricas, a criação do centro de interpretação da Arrábida ou o desenvolvimento de novas medidas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, visando igualmente a adesão do município ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia", realça a Câmara de Sesimbra.
"O documento reflete uma preocupação em assegurar os investimentos do Portugal 2020, nos quais se encontram, entre outros, a conclusão da rede de saneamento na freguesia do Castelo, que chegará assim a quase cem por cento das habitações do concelho, com os ganhos ambientais que daí decorrerão, a requalificação urbana do Largo 2 de Abril e da Mata da Vila Amália, no centro da vila, o desenvolvimento da rede de mobilidade sustentável nas três freguesias, que aumentará a segurança de peões e, simultaneamente, contribuirá para o incremento das deslocações pedonais, a recuperação da Capela de S. Sebastião, imóvel de grande interesse patrimonial, o alargamento da Escola Básica do Conde 2, com a construção de um novo edifício que contemplará um auditório de acesso público com 250 lugares, o início da requalificação do Cabo Espichel e ainda a requalificação das zonas exteriores dos bairros municipais", explica a Câmara de Sesimbra. |
| Autarquia aprovou orçamento para 2018 |
Para além das ações incluídas no quadro das candidaturas, o orçamento garante um conjunto de investimentos de grande relevância para o município de Sesimbra, como "a continuação do programa de pavimentações, o reforço da delegação de competências para as juntas de freguesia, a continuidade de iniciativas culturais e turísticas, como a Temporada de Música da Casa de Ópera do Cabo Espichel, o Aqui Há Jazz, as mostras de produtos regionais, e a promoção de uma Estação Náutica em Sesimbra, que permita reforçar a sua ligação ao mar", sublinha o documento.
Há, depois, um conjunto de projetos que terão forte participação da autarquia, que têm por base "os acordos estabelecidos com os serviços da administração central, entre os quais a Escola Navegador Rodrigues Soromenho e o Centro de Saúde de Sesimbra, em que caberá à Câmara o desenvolvimento de projetos e acompanhamento e fiscalização das obras, e o novo Tribunal de Sesimbra, cujos arranjos da zona envolvente e o acompanhamento da obra também serão assegurados pelo município", sublinha a Câmara de Sesimbra.
Note-se que neste orçamento "há um aumento de despesa com o pessoal, resultante da alteração das posições remuneratórias, já a partir de Janeiro, e da contratação de novos trabalhadores para as áreas mais deficitárias em recursos humanos, particularmente na limpeza e higiene urbana", explica o documento.
De salientar que este orçamento é elaborado mantendo "inalteradas as taxas ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis e da Derrama sobre os lucros declarados em sede de Imposto sobre Rendimentos Coletivos (IRC), sem recurso a qualquer aumento de receita proveniente das taxas previstas nos Regulamentos de Taxas Municipais, que não aquele que resulte de atualização anual automática, por aplicação do índice de preços ao consumidor, num momento em que a dívida de longo prazo é a mais baixa dos últimos anos, o que traduz o rigor da gestão da autarquia", conclui o documento.
Principais ações inscritas nas Grandes Opções do Plano
Há, depois, um conjunto de projetos que terão forte participação da autarquia, que têm por base "os acordos estabelecidos com os serviços da administração central, entre os quais a Escola Navegador Rodrigues Soromenho e o Centro de Saúde de Sesimbra, em que caberá à Câmara o desenvolvimento de projetos e acompanhamento e fiscalização das obras, e o novo Tribunal de Sesimbra, cujos arranjos da zona envolvente e o acompanhamento da obra também serão assegurados pelo município", sublinha a Câmara de Sesimbra.
Note-se que neste orçamento "há um aumento de despesa com o pessoal, resultante da alteração das posições remuneratórias, já a partir de Janeiro, e da contratação de novos trabalhadores para as áreas mais deficitárias em recursos humanos, particularmente na limpeza e higiene urbana", explica o documento.
De salientar que este orçamento é elaborado mantendo "inalteradas as taxas ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis e da Derrama sobre os lucros declarados em sede de Imposto sobre Rendimentos Coletivos (IRC), sem recurso a qualquer aumento de receita proveniente das taxas previstas nos Regulamentos de Taxas Municipais, que não aquele que resulte de atualização anual automática, por aplicação do índice de preços ao consumidor, num momento em que a dívida de longo prazo é a mais baixa dos últimos anos, o que traduz o rigor da gestão da autarquia", conclui o documento.
Principais ações inscritas nas Grandes Opções do Plano
Educação
3 milhões e 100 mil euros
Início da Ampliação da Escola Básica do Conde 2 (novo edifício), com auditório de 250 lugares e polidesportivo, ambos de acesso ao público.
Início da requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho.
Continuidade na reparação e requalificação dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e pré-escolar da rede pública, em particular, através da delegação de competências nas juntas de freguesia.
Refeições Escolares.
Transportes Escolares.
Apoio a Projetos de Escolas.
Dinamização dos projetos Orquestra Geração, Mostra de Teatro Escolar, entre outros.
Ação Social e Saúde
977 mil euros
Dinamização de projetos de apoio à comunidade local e apoio às instituições sociais
Continuidade do projeto Espaço Solidário
Dinamização do Gabinete de Inserção Profissional, com a implementação de novas ofertas formativas
Apoio aos alunos e famílias, no âmbito da Ação Social Escolar
Continuidade do apoio no âmbito das obras particulares no âmbito do RMARH
Implementação do Programa de Apoio e Integração das Comunidades Desfavorecidas
Início da Construção do Novo Centro de Saúde de Sesimbra
3 milhões e 100 mil euros
Início da Ampliação da Escola Básica do Conde 2 (novo edifício), com auditório de 250 lugares e polidesportivo, ambos de acesso ao público.
Início da requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho.
Continuidade na reparação e requalificação dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e pré-escolar da rede pública, em particular, através da delegação de competências nas juntas de freguesia.
Refeições Escolares.
Transportes Escolares.
Apoio a Projetos de Escolas.
Dinamização dos projetos Orquestra Geração, Mostra de Teatro Escolar, entre outros.
Ação Social e Saúde
977 mil euros
Dinamização de projetos de apoio à comunidade local e apoio às instituições sociais
Continuidade do projeto Espaço Solidário
Dinamização do Gabinete de Inserção Profissional, com a implementação de novas ofertas formativas
Apoio aos alunos e famílias, no âmbito da Ação Social Escolar
Continuidade do apoio no âmbito das obras particulares no âmbito do RMARH
Implementação do Programa de Apoio e Integração das Comunidades Desfavorecidas
Início da Construção do Novo Centro de Saúde de Sesimbra
Habitação e Urbanismo
2 milhões e 200 mil euros
Início da construção do Bloco da Mata
Requalificação exterior dos edifícios da habitação municipal de Almoinha e das zonas exteriores envolventes aos bairros municipais da Almoinha, Boa Água, Zambujal e Bairro Infante D. Henrique
Início da revisão do Plano de Urbanização da Quinta do Conde
Consulta Pública da revisão do PDM
Revisão do Regulamento Municipal de Cedências e Taxas Urbanísticas
Obras de urbanização nas AUGI
Requalificação da Mata da Vila Amália e Reabilitação do Largo 2 de Abril
Saneamento e Salubridade
3 milhões e 700 mil euros
Início das empreitadas de conclusão da rede de saneamento da freguesia do Castelo – SAR Lagoa/Meco – Azoia, Pinheirinhos e Zambujal
Ligação de coletores das AUGI do Casal Sapo à Vila Alegre (Seixal)
Reabilitação da rede no Aldeamento do Pé da Serra
Aposta na telegestão para o saneamento
Implementação do processo experimental de recolha porta a porta na Quinta do Conde
Reforço do projeto Remove, com várias iniciativas de sensibilização
Início da construção do Novo Canil Municipal
2 milhões e 200 mil euros
Início da construção do Bloco da Mata
Requalificação exterior dos edifícios da habitação municipal de Almoinha e das zonas exteriores envolventes aos bairros municipais da Almoinha, Boa Água, Zambujal e Bairro Infante D. Henrique
Início da revisão do Plano de Urbanização da Quinta do Conde
Consulta Pública da revisão do PDM
Revisão do Regulamento Municipal de Cedências e Taxas Urbanísticas
Obras de urbanização nas AUGI
Requalificação da Mata da Vila Amália e Reabilitação do Largo 2 de Abril
Saneamento e Salubridade
3 milhões e 700 mil euros
Início das empreitadas de conclusão da rede de saneamento da freguesia do Castelo – SAR Lagoa/Meco – Azoia, Pinheirinhos e Zambujal
Ligação de coletores das AUGI do Casal Sapo à Vila Alegre (Seixal)
Reabilitação da rede no Aldeamento do Pé da Serra
Aposta na telegestão para o saneamento
Implementação do processo experimental de recolha porta a porta na Quinta do Conde
Reforço do projeto Remove, com várias iniciativas de sensibilização
Início da construção do Novo Canil Municipal
Comunicações e Transportes
1 milhão e 900 mil euros
Início da intervenção ao nível do PAMUS em Alfarim-Caixas, Maçã-Santana, Sampaio, Sesimbra
Rede pedonal e ciclável na Quinta do Conde
Continuação do programa de pavimentações no concelho
Aquisição e colocação de nova sinalética
Reforço na sinalização horizontal
Reposição de calçadas
Aprofundamento da delegação de competências nas juntas de freguesia
Defesa do Meio Ambiente
437 mil euros
Adesão ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia
Abertura da Lagoa de Albufeira
Continuidade do Projeto Eco-escolas
Início da implementação do Centro Interpretativo da Arrábida
Continuidade do projeto ECOXXI
Manutenção e valorização dos parques verdes e de lazer municipais
Início da instalação de postos de carregamento para viaturas elétricas
Proteção Civil
490 mil euros
Revisão do Plano Municipal de Emergência
Continuação do apoio aos Bombeiros Voluntários de Sesimbra
Comemorações do Dia Municipal do Bombeiro e Dia Internacional da Proteção Civil
Aquisição de novas viaturas e meios para o Serviço Municipal de Proteção Civil
Elaboração, avaliação e monitorização de planos de segurança de equipamentos e edifícios municipais
Continuação das ações de sensibilização e simulacros para a comunidade escolar
Reforço da ação de notificação de proprietários para ação de limpeza de terrenos
Cultura, Desporto e Tempos Livres
1 milhão e 800 mil euros
Início da requalificação da Capela de São Sebastião
Continuação da intervenção no Castelo de Sesimbra
Início da intervenção na zona envolvente ao Santuário do Cabo Espichel
Realização de todos os projetos e programa para instalação do Polo da Biblioteca Municipal na Quinta do Conde
Recuperação e Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio e Polidesportivos
Criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
Consolidação do Sesimbra Summer Cup, em futebol infantil
Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público
3 milhões e 200 mil euros
Abertura de novo furo de captação em Lagoa/Aiana
Construção de nova conduta na Azoia e Serra da Azoia e início da reabilitação da conduta do Casalão-Venda Nova
Manutenção e reforço da limpeza de praias e suas acessibilidades, como elemento fundamental à manutenção das bandeiras azuis e de praia acessível
Início da implementação da Estação Náutica de Sesimbra
Valorização do Carnaval de Sesimbra, Réveillon, Temporada de Música da Casa da Ópera do Cabo Espichel, Aqui Há Jazz e Comemorações do 25 de Abril, Zimbramel, Feira Festa, Santos Populares, Mostra da Maçã Camoesa, Quinta na Moagem, Dia do Pescador e Dia do Mar
Continuidade dos projetos de Hortas Solidárias
Implementação de um Gabinete de Acompanhamento dos Projetos de Interesse Municipal
Atividades
4 milhões e 300 mil euros
Aquisição de viaturas e máquinas pesadas para serviços urbanos e operacionais
Otimização da frota automóvel
Aposta na eficiência energética nos edifícios e equipamentos municipais
Beneficiação e requalificação de edifícios e equipamentos municipais
Aquisição de Vestuário Laboral e da garantia de melhores condições de trabalho
Continuidade das Opções Participadas
Nesta área incluem-se ainda todos os aspetos logísticos necessários ao bom funcionamento dos serviços
1 milhão e 900 mil euros
Início da intervenção ao nível do PAMUS em Alfarim-Caixas, Maçã-Santana, Sampaio, Sesimbra
Rede pedonal e ciclável na Quinta do Conde
Continuação do programa de pavimentações no concelho
Aquisição e colocação de nova sinalética
Reforço na sinalização horizontal
Reposição de calçadas
Aprofundamento da delegação de competências nas juntas de freguesia
Defesa do Meio Ambiente
437 mil euros
Adesão ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia
Abertura da Lagoa de Albufeira
Continuidade do Projeto Eco-escolas
Início da implementação do Centro Interpretativo da Arrábida
Continuidade do projeto ECOXXI
Manutenção e valorização dos parques verdes e de lazer municipais
Início da instalação de postos de carregamento para viaturas elétricas
Proteção Civil
490 mil euros
Revisão do Plano Municipal de Emergência
Continuação do apoio aos Bombeiros Voluntários de Sesimbra
Comemorações do Dia Municipal do Bombeiro e Dia Internacional da Proteção Civil
Aquisição de novas viaturas e meios para o Serviço Municipal de Proteção Civil
Elaboração, avaliação e monitorização de planos de segurança de equipamentos e edifícios municipais
Continuação das ações de sensibilização e simulacros para a comunidade escolar
Reforço da ação de notificação de proprietários para ação de limpeza de terrenos
Cultura, Desporto e Tempos Livres
1 milhão e 800 mil euros
Início da requalificação da Capela de São Sebastião
Continuação da intervenção no Castelo de Sesimbra
Início da intervenção na zona envolvente ao Santuário do Cabo Espichel
Realização de todos os projetos e programa para instalação do Polo da Biblioteca Municipal na Quinta do Conde
Recuperação e Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio e Polidesportivos
Criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
Consolidação do Sesimbra Summer Cup, em futebol infantil
Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público
3 milhões e 200 mil euros
Abertura de novo furo de captação em Lagoa/Aiana
Construção de nova conduta na Azoia e Serra da Azoia e início da reabilitação da conduta do Casalão-Venda Nova
Manutenção e reforço da limpeza de praias e suas acessibilidades, como elemento fundamental à manutenção das bandeiras azuis e de praia acessível
Início da implementação da Estação Náutica de Sesimbra
Valorização do Carnaval de Sesimbra, Réveillon, Temporada de Música da Casa da Ópera do Cabo Espichel, Aqui Há Jazz e Comemorações do 25 de Abril, Zimbramel, Feira Festa, Santos Populares, Mostra da Maçã Camoesa, Quinta na Moagem, Dia do Pescador e Dia do Mar
Continuidade dos projetos de Hortas Solidárias
Implementação de um Gabinete de Acompanhamento dos Projetos de Interesse Municipal
Atividades
4 milhões e 300 mil euros
Aquisição de viaturas e máquinas pesadas para serviços urbanos e operacionais
Otimização da frota automóvel
Aposta na eficiência energética nos edifícios e equipamentos municipais
Beneficiação e requalificação de edifícios e equipamentos municipais
Aquisição de Vestuário Laboral e da garantia de melhores condições de trabalho
Continuidade das Opções Participadas
Nesta área incluem-se ainda todos os aspetos logísticos necessários ao bom funcionamento dos serviços
Agência de Notícias com Câmara de Sesimbra
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