Protejo minimiza possíveis sensações de injustiça por parte dos clubes destinatários
Um dos parâmetros relaciona-se com a “caracterização da prática desportiva regular” do proponente, sendo que a existência de atletas federados é tida em conta, uma vez que implica custos acrescidos para os clubes. Igualmente, os desportos náuticos e de natureza e o desporto adaptado são valorizados.
A Câmara de Setúbal aprovou, na passada semana, em reunião pública, a Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo, destinada a garantir que a distribuição de verbas aos clubes obedece a critérios de equidade melhores e mais aferidos. "Este instrumento de política desportiva pretende, através do estabelecimento de quatro parâmetros, conferir segurança à decisão no processo de atribuição, pela autarquia, de apoios à atividade regular das associações desportivas sediadas no concelho de Setúbal", sublinha a proposta da autarquia. Os parâmetros incluem indicadores gerais e específicos sujeitos a ponderações, com a soma a traduzir uma pontuação final que determina o montante financeiro a conceder pelo município.
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| Câmara de Setúbal aprova modelo de financiamento ao desporto |
Um dos parâmetros relaciona-se com a “caracterização da prática desportiva regular” do proponente, sendo que a existência de atletas federados é tida em conta, uma vez que implica custos acrescidos para os clubes. Igualmente, os desportos náuticos e de natureza e o desporto adaptado são valorizados.
No parâmetro “caracterização do enquadramento técnico”, observam-se, no quadro dos treinadores existentes nos clubes, os graus de qualificação reconhecida pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude. São ainda critérios para a obtenção de pontuações mais elevadas dispor de treinadoras femininas e técnicos portadores de deficiência.
Outro parâmetro sujeito a ponderação para definição do montante a atribuir pelo município refere-se à “caracterização de instalações”, com uma análise dos custos associados. A utilização de recintos próprios é valorizada, por oposição a quem já beneficie da autarquia na cedência de espaços para a prática desportiva.
A “participação em iniciativas da Câmara de Setúbal” é o quarto parâmetro observado para efeitos do cálculo dos apoios, o qual premeia a oferta de atividades desportivas em colaboração com a Câmara Municipal de Setúbal, bem como o esforço despendido na atualização dos dirigentes e técnicos pela participação em planos de formação, seminários e encontros. A Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo concretiza a política desportiva da autarquia em "pontos considerados fundamentais, como a aposta na atividade de formação desportiva, com valorização da federada, a promoção da igualdade de género nos clubes e o incentivo à qualificação dos técnicos", sublinha o documento.
O estímulo das atividades náuticas e em harmonia com a natureza, a oferta de desporto à população com deficiência, a aposta na manutenção do património desportivo local e a coorganização de atividades desportivas e participação em iniciativas desportivas e formativas da autarquia são outros aspetos valorizados.
Com base na matriz, podem "candidatar-se os clubes e as associações sem fins lucrativos que promovam atividade desportiva regular, desde que legalmente constituídas, dispondo de sede social no concelho, situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social e informação atualizada na autarquia sobre os relatórios de atividade e de contas e a ata da assembleia-geral de eleição e tomada de posse dos corpos gerentes", diz a autarquia.
Ao invés, não podem ser beneficiárias as instituições particulares de solidariedade social, as federações desportivas nacionais e as associações regionais e distritais de clubes desportivos.
A matriz, “ao implementar uma visão comparada dos apoios, minimiza possíveis sensações de injustiça por parte dos clubes destinatários”, salienta a deliberação. “Em simultâneo, ao exigir um lote de documentos comprovativos, garante o controlo pelo município da efetiva aplicação dos apoios atribuídos”, refere o documento.
Os apoios para eventos pontuais e para a realização de obras, excluídos do âmbito da matriz, mantêm-se através dos critérios e prazos estabelecidos no atual Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, que enquadra a atribuição de verbas ao universo das associações do concelho das áreas desportiva, educativa, cultural e social.
Outro parâmetro sujeito a ponderação para definição do montante a atribuir pelo município refere-se à “caracterização de instalações”, com uma análise dos custos associados. A utilização de recintos próprios é valorizada, por oposição a quem já beneficie da autarquia na cedência de espaços para a prática desportiva.
A “participação em iniciativas da Câmara de Setúbal” é o quarto parâmetro observado para efeitos do cálculo dos apoios, o qual premeia a oferta de atividades desportivas em colaboração com a Câmara Municipal de Setúbal, bem como o esforço despendido na atualização dos dirigentes e técnicos pela participação em planos de formação, seminários e encontros. A Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo concretiza a política desportiva da autarquia em "pontos considerados fundamentais, como a aposta na atividade de formação desportiva, com valorização da federada, a promoção da igualdade de género nos clubes e o incentivo à qualificação dos técnicos", sublinha o documento.
O estímulo das atividades náuticas e em harmonia com a natureza, a oferta de desporto à população com deficiência, a aposta na manutenção do património desportivo local e a coorganização de atividades desportivas e participação em iniciativas desportivas e formativas da autarquia são outros aspetos valorizados.
Com base na matriz, podem "candidatar-se os clubes e as associações sem fins lucrativos que promovam atividade desportiva regular, desde que legalmente constituídas, dispondo de sede social no concelho, situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social e informação atualizada na autarquia sobre os relatórios de atividade e de contas e a ata da assembleia-geral de eleição e tomada de posse dos corpos gerentes", diz a autarquia.
Ao invés, não podem ser beneficiárias as instituições particulares de solidariedade social, as federações desportivas nacionais e as associações regionais e distritais de clubes desportivos.
A matriz, “ao implementar uma visão comparada dos apoios, minimiza possíveis sensações de injustiça por parte dos clubes destinatários”, salienta a deliberação. “Em simultâneo, ao exigir um lote de documentos comprovativos, garante o controlo pelo município da efetiva aplicação dos apoios atribuídos”, refere o documento.
Os apoios para eventos pontuais e para a realização de obras, excluídos do âmbito da matriz, mantêm-se através dos critérios e prazos estabelecidos no atual Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, que enquadra a atribuição de verbas ao universo das associações do concelho das áreas desportiva, educativa, cultural e social.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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