Penas suspensas para os polícias que sequestraram jovem
O tribunal classifica o comportamento dos agentes “como de violência gratuita e injustificada”, praticado “com grave abuso de autoridade". Mais tarde os juízes sublinham que os polícias, a quem imputam três crimes de ofensa à integridade física, demonstraram “um claro desrespeito pelo ser humano e pela sua dignidade”.
O tribunal justifica assim a suspensão das penas de prisão: “Ainda que não se desvalorize a gravidade da conduta e que nenhum arrependimento os arguidos revelaram, haverá que ponderar a factualidade relativa às condições de vida - favoráveis - de cada um, a idade dos arguidos, a sua inserção social e a inexistência de antecedentes criminais”.
Os três agentes da PSP envolvidos num processo de agressão e sequestro de um jovem de 18 anos, em Setúbal, foram condenados pelo tribunal por sequestro agravado. Dois dos agentes foram ainda condenados por ofensas à integridade física graves. Os agentes ficaram com pena suspensa e foram suspensos de funções. O caso remonta a 2016. Um jovem afirmava ter sido brutalmente agredido por três agentes da PSP de Setúbal. No entanto, durante a investigação, nenhuma das testemunhas, nem mesmo a vítima, conseguiram identificar com certeza quem eram os agressores.
Dois agentes da PSP foram condenados a cinco anos de prisão, pena suspensa, por crime de sequestro agravado e ofensas à integridade física. Outro agente policial foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão suspensa por crime de sequestro agravado, tendo sido ilibado da acusação de ofensas à integridade física. Os três agentes ficam proibidos de exercer funções na Polícia durante o período de pena suspensa. |
| Jovem acusa policia de sequestro |
O tribunal classifica o comportamento dos agentes “como de violência gratuita e injustificada”, praticado “com grave abuso de autoridade". Mais tarde os juízes sublinham que os polícias, a quem imputam três crimes de ofensa à integridade física, demonstraram “um claro desrespeito pelo ser humano e pela sua dignidade”.
O tribunal justifica assim a suspensão das penas de prisão: “Ainda que não se desvalorize a gravidade da conduta e que nenhum arrependimento os arguidos revelaram, haverá que ponderar a factualidade relativa às condições de vida - favoráveis - de cada um, a idade dos arguidos, a sua inserção social e a inexistência de antecedentes criminais”.
Defesa vai recorrer
O caso remonta à madrugada de 4 de Dezembro de 2016, quando os agentes da PSP intervieram em desacatos que decorriam em frente à discoteca BK, em Setúbal, agredindo três dos envolvidos. Um deles, de 18 anos, foi algemado e colocado na bagageira da viatura policial e levado para uma fábrica abandonada a alguns quilómetros de distância, onde foi agredido e abandonado.
“Retiraram-lhe as algemas e projectaram-no para o chão, enquanto lhe desferiam um número indeterminado de pontapés que o atingiram nas costas, abdómen e face”, descreve o acórdão. Antes de abandonaram a vítima lançaram-na “como se de lixo se tratasse, para cima de destroços e de entulho”, escrevem os juízes.
"Parece-me uma sentença ajustada e equilibrada porque tudo indica que os agentes policiais tiveram uma conduta perfeitamente inaceitável. O meu constituinte, Luís Contente, um jovem de 18 anos, trabalhador-estudante, foi tratado de uma maneira inaceitável, ainda que pudesse ser alvo de alguma censura, porque tudo isto surgiu na sequência de uma zaragata à porta de um estabelecimento de diversão noturna", disse à Lusa, José Paulo Dias, advogado da vítima.
"É lógico que a polícia tem de intervir para restaurar a paz pública, mas, daí a exercer agressões gratuitas sobre o jovem, que estava no chão manietado com as mãos atrás das costas, a colocá-lo na bagageira do carro, caraterizado, da polícia - um tratamento perfeitamente desumano -, e, não contentes com isso, abandonando-o às cinco da manhã nos arrabaldes da cidade numa noite de Dezembro, é perfeitamente inaceitável", acrescentou
O advogado dos três agentes, Gonçalo Gaspar, promete recorrer da decisão. “Infelizmente não foi feita justiça. Os meus clientes não estiveram naquele local naquela hora nem cometeram os factos pelos quais vieram a ser acusados”, garante o defensor.
O advogado dos três agentes, Gonçalo Gaspar, promete recorrer da decisão. “Infelizmente não foi feita justiça. Os meus clientes não estiveram naquele local naquela hora nem cometeram os factos pelos quais vieram a ser acusados”, garante o defensor.
Agência de Notícias com Lusa
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