Estudo de Impacto Ambiental divulgado no primeiro trimestre, diz autarca
O presidente da Câmara do Montijo revelou esta quinta-feira, 3 de Janeiro, que o estudo de impacto ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, afirmando que não está em condições de ser divulgado na próxima terça-feira.
"Não me parece que esteja em condições de ser já divulgado, porque ainda está em estudo. Diria que isso será um terceiro passo, mas, segundo o que conheço, o estudo final será entregue no primeiro trimestre deste ano. Depois será validado ou não pela Agência Portuguesa do Ambiente e só a partir daí estaremos em condições de começarmos as obras", avançou Nuno Canta em declarações à Lusa.
O Negócios noticiou esta quinta-feira que o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar no dia 8 de Janeiro o memorando de entendimento para a revisão do contrato de concessão, que permitirá avançar com o reforço da capacidade aeroportuária na capital, quer com a construção do novo aeroporto complementar na margem sul quer com a expansão do Humberto Delgado.
De acordo com a agência Lusa, a cerimónia decorrerá pelas 15 horas, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e o presidente do conselho de administração e presidente executivo ('chairman' e CEO) do grupo Vinci, Xavier Huillard. Também o primeiro-ministro deverá estar presente.
O Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal vão assinar, na próxima terça-feira, dia 8 de Janeiro, o acordo que permite avançar com a construção do novo aeroporto no Montijo e expandir o aeroporto Humberto Delgado, segundo noticia o Jornal de Negócios. O documento vai permitir rever o atual contrato de concessão da ANA, o qual é fundamental para o arranque da construção. Neste sentido, o acordo irá definir as questões financeiras que vão estar em causa e as metas do investimento a realizar nos próximos anos. O presidente da Câmara do Montijo avançou que até ao final de Março o estudo de impacte ambiental ao projeto de construção do aeroporto complementar do Montijo será entregue. Nuno Canta diz haver expectativa de que as obras se iniciem ainda este ano, para que esteja em funcionamento em 2022.
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| Acordo é assinado terça-feira |
O presidente da Câmara do Montijo revelou esta quinta-feira, 3 de Janeiro, que o estudo de impacto ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, afirmando que não está em condições de ser divulgado na próxima terça-feira.
"Não me parece que esteja em condições de ser já divulgado, porque ainda está em estudo. Diria que isso será um terceiro passo, mas, segundo o que conheço, o estudo final será entregue no primeiro trimestre deste ano. Depois será validado ou não pela Agência Portuguesa do Ambiente e só a partir daí estaremos em condições de começarmos as obras", avançou Nuno Canta em declarações à Lusa.
O Negócios noticiou esta quinta-feira que o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar no dia 8 de Janeiro o memorando de entendimento para a revisão do contrato de concessão, que permitirá avançar com o reforço da capacidade aeroportuária na capital, quer com a construção do novo aeroporto complementar na margem sul quer com a expansão do Humberto Delgado.
De acordo com a agência Lusa, a cerimónia decorrerá pelas 15 horas, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e o presidente do conselho de administração e presidente executivo ('chairman' e CEO) do grupo Vinci, Xavier Huillard. Também o primeiro-ministro deverá estar presente.
Apesar de não adiantar valores, o autarca do Montijo referiu que será a ANA a suportar o investimento.
"A ANA tem obviamente interesse nesta localização, como nós temos e o Governo para resolver o problema da capacidade aeroportuária. É uma solução 'win win', porque toda a gente tem benefícios e, neste sentido, a ANA, que propôs a utilização da Base Aérea n.º 6 como solução, suportará os encargos", explicou.
"A ANA tem obviamente interesse nesta localização, como nós temos e o Governo para resolver o problema da capacidade aeroportuária. É uma solução 'win win', porque toda a gente tem benefícios e, neste sentido, a ANA, que propôs a utilização da Base Aérea n.º 6 como solução, suportará os encargos", explicou.
Este acordo vai permitir a concretização do novo aeroporto na base aérea do Montijo e expandir a capacidade do aeroporto de Lisboa.
Está previsto que o novo aeroporto do Montijo entre em funcionamento em 2022, para servir de complemento ao aeroporto de Lisboa, permitindo chegar aos 50 milhões de passageiros por ano e aos 72 movimentos de aeronaves por hora.
As "exigências" da autarquia
Segundo Nuno Canta, o documento assegura "o cumprimento do caderno de encargos" solicitado pelo município, o que inclui a construção de uma circular externa no Montijo, de um novo acesso à Ponte Vasco da Gama, da Variante da Atalaia, de duas avenidas de ligação ao Cais do Seixalinho e a melhoria dos transportes públicos.
"Sabemos que está incluído porque temos vindo a conversar com o Governo e com a própria ANA. Todas são necessárias ao Montijo na conexão com o aeroporto", frisou.
O autarca revelou ainda que neste acordo "se conseguiu assegurar as verbas necessárias à deslocalização da estrutura militar".
"Há uma expectativa de que as obras se iniciem ainda este ano, mas nestas coisas nunca sabemos se é assim ou não. Mas há essa expectativa e que esteja em funcionamento em 2022", disse Nuno Canta
O acordo vinculativo entre a ANA e o Estado estava previsto para Outubro, segundo o calendário do memorando de entendimento, que indicava ainda o final de 2018 para a ANA entregar os elementos adicionais que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) requereu para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Segundo Nuno Canta, o documento assegura "o cumprimento do caderno de encargos" solicitado pelo município, o que inclui a construção de uma circular externa no Montijo, de um novo acesso à Ponte Vasco da Gama, da Variante da Atalaia, de duas avenidas de ligação ao Cais do Seixalinho e a melhoria dos transportes públicos.
"Sabemos que está incluído porque temos vindo a conversar com o Governo e com a própria ANA. Todas são necessárias ao Montijo na conexão com o aeroporto", frisou.
O autarca revelou ainda que neste acordo "se conseguiu assegurar as verbas necessárias à deslocalização da estrutura militar".
"Há uma expectativa de que as obras se iniciem ainda este ano, mas nestas coisas nunca sabemos se é assim ou não. Mas há essa expectativa e que esteja em funcionamento em 2022", disse Nuno Canta
O acordo vinculativo entre a ANA e o Estado estava previsto para Outubro, segundo o calendário do memorando de entendimento, que indicava ainda o final de 2018 para a ANA entregar os elementos adicionais que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) requereu para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
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