Câmara elogiada por "dar visibilidade à política pública de defesa do consumidor"
De acordo com o governante, esta temática "e transversal" e que é necessário "tornar mais visível".
"Precisamos do envolvimento das autarquias, que têm competências cívicas na lei, no âmbito da dinamização desta política", referiu João Costa.
Ao longo do dia, a conferência permitiu à Câmara Municipal partilhar o trabalho que tem vindo a realizar ao longo dos últimos 23 anos, através do Serviço de Apoio ao Consumidor, promover as estruturas legais e informais de defesa dos consumidores disponíveis no território, lançar o debate e a reflexão sobre a literacia digital e abrir caminho para um novo ciclo de trabalho.
"Esta não é, portanto, uma iniciativa isolada, mas o arranque de um processo que pretendemos aprofundar ao longo dos próximos dois anos, onde se integra um conjunto de ações, de caráter mais prático, a desenvolver com diversos públicos, à semelhança do que temos vindo a fazer a propósito de outros temas de consumo, junto, por exemplo, das pessoas de idade maior das nossas Instituições particulares de solidariedade social", explicou o vice-presidente do município, Adilo Costa.
Para além dos desafios que a nova década trará para os consumidores, os participantes poderão adquiriram mais conhecimento sobre o papel das "estruturas governativas e administrativas na defesa dos consumidores, quais as estruturas legais e informais existentes no território com actuação neste domínio e que boas práticas podemos esperar quer dos agentes económicos, quer dos consumidores em Portugal", sublinhou a autarquia. A Conferência contou com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, da Área Metropolitana de Lisboa, da Associação de Municípios da Região de Setúbal e da DECO.
A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, e também de representantes da Direção-geral do Consumidor, Centro de Arbitragem de Lisboa, Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto, DECO, Nova Consummer Lab (Universidade Nova de Lisboa), Julgado de Paz do Seixal, entre outros profissionais desta área. Participaram ainda alunos dos cursos de Técnicos Profissionais de Apoio ao Turismo e de Apoio ao Direito, da Escola Secundária de Pinhal Novo.
A Conferência “O Consumidor no séc. XXI: Literacia Digital e os Direitos dos Consumidores” reuniu, a 13 de Dezembro, na Biblioteca Municipal de Palmela, mais de meia centena de participantes, marcando o início de um novo ciclo no trabalho do município de Palmela em torno das questões do consumo. Presente na sessão de abertura, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres elogiou o município por "dar visibilidade e relevo à política pública de defesa do consumidor". As políticas de defesa dos consumidores, o perfil do consumidor deste século, literacia digital, segurança e protecção de dados foram alguns dos temas em destaque nesta conferência.
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| Palmela discutiu defesa do consumidor |
"Precisamos do envolvimento das autarquias, que têm competências cívicas na lei, no âmbito da dinamização desta política", referiu João Costa.
Ao longo do dia, a conferência permitiu à Câmara Municipal partilhar o trabalho que tem vindo a realizar ao longo dos últimos 23 anos, através do Serviço de Apoio ao Consumidor, promover as estruturas legais e informais de defesa dos consumidores disponíveis no território, lançar o debate e a reflexão sobre a literacia digital e abrir caminho para um novo ciclo de trabalho.
"Esta não é, portanto, uma iniciativa isolada, mas o arranque de um processo que pretendemos aprofundar ao longo dos próximos dois anos, onde se integra um conjunto de ações, de caráter mais prático, a desenvolver com diversos públicos, à semelhança do que temos vindo a fazer a propósito de outros temas de consumo, junto, por exemplo, das pessoas de idade maior das nossas Instituições particulares de solidariedade social", explicou o vice-presidente do município, Adilo Costa.
Para além dos desafios que a nova década trará para os consumidores, os participantes poderão adquiriram mais conhecimento sobre o papel das "estruturas governativas e administrativas na defesa dos consumidores, quais as estruturas legais e informais existentes no território com actuação neste domínio e que boas práticas podemos esperar quer dos agentes económicos, quer dos consumidores em Portugal", sublinhou a autarquia. A Conferência contou com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, da Área Metropolitana de Lisboa, da Associação de Municípios da Região de Setúbal e da DECO.
A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, e também de representantes da Direção-geral do Consumidor, Centro de Arbitragem de Lisboa, Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto, DECO, Nova Consummer Lab (Universidade Nova de Lisboa), Julgado de Paz do Seixal, entre outros profissionais desta área. Participaram ainda alunos dos cursos de Técnicos Profissionais de Apoio ao Turismo e de Apoio ao Direito, da Escola Secundária de Pinhal Novo.
Agência de Notícias com Câmara de Palmela
www.adn-agenciadenoticias.com
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