Autarquia sugere ao Governo medidas de apoio específico para associações locais
"A proposta vai no sentido do (co)financiamento entre 85 e 100 por cento da tipologia de despesas já previstas no Adaptar para micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente, aquisição de equipamento de proteção individual e higienização, dispensadores automáticos de desinfetante e consumíveis, serviços de desinfeção de instalações, reorganização, adaptação e isolamento de locais de trabalho, atendimento e espaços para o público, aquisição de equipamentos e serviços para pagamento automático, sinalética, serviços e aplicações informáticas para publicação e divulgação de conteúdos eletrónicos, despesas com contabilidade para validação dos pedidos de pagamento, entre outras", diz a autarquia em comunicado enviado à ADN-Agência de Notícias.
Além disso, a autarquia lembra o facto de se estar perante entidades “sem fins lucrativos”, considerando que “é urgente garantir o seu acesso a fundos que lhes permitam manter a actividade, nas melhores condições de segurança”.
Para a Câmara de Palmela, a atividade desenvolvida pelo movimento associativo junto das comunidades locais é de "extrema importância para o desenvolvimento social e a coesão territorial, mas encontra-se seriamente ameaçada, devido aos meses de encerramento e aos custos acrescidos com o cumprimento das normas vigentes, num cenário de desconfinamento progressivo".
Além disso, a autarquia lembra o facto de se estar perante entidades “sem fins lucrativos”, considerando que “é urgente garantir o seu acesso a fundos que lhes permitam manter a actividade, nas melhores condições de segurança”.
Esta é a segunda vez que a autarquia de Palmela avança com medidas estratégicas propostas à tutela. Antes, o município já havia elaborado e apresentado o documento “Medidas de Combate Covid-19/PT2020 – (Re)direccionamento das Prioridades de Investimento; Transferência de Verbas entre Prioridades de Investimento e Fundos; recurso ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas e ‘Overbooking’”.
O referido documento foi então “endereçado à Área Metropolitana de Lisboa, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a outros organismos com actuação directa ou indirecta na gestão dos fundos comunitários” e é composto por “um conjunto de 72 medidas concretas de redirecionamento de fundos para áreas consideradas prioritárias no combate à pandemia e no processo de desconfinamento e retoma económica”, conclui a autarquia de Palmela.
O município de Palmela está preocupado com o impacto da pandemia no movimento associativo cultural, recreativo, desportivo e de lazer e propôs ao Governo, através da Ministra da Coesão Territorial, a criação de um novo programa Adaptar com medidas específicas para estas entidades, bem como para as empresas municipais. Financiar aquisição de material de proteção e a reorganização de serviços são algumas das medidas. A autarquia presidida por Álvaro Amaro defende que esta é a melhor solução para apoiar as referidas entidades e aponta medidas específicas que devem ser abrangidas no eventual plano.
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| Movimento associativo precisa de apoio |
"A proposta vai no sentido do (co)financiamento entre 85 e 100 por cento da tipologia de despesas já previstas no Adaptar para micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente, aquisição de equipamento de proteção individual e higienização, dispensadores automáticos de desinfetante e consumíveis, serviços de desinfeção de instalações, reorganização, adaptação e isolamento de locais de trabalho, atendimento e espaços para o público, aquisição de equipamentos e serviços para pagamento automático, sinalética, serviços e aplicações informáticas para publicação e divulgação de conteúdos eletrónicos, despesas com contabilidade para validação dos pedidos de pagamento, entre outras", diz a autarquia em comunicado enviado à ADN-Agência de Notícias.
Além disso, a autarquia lembra o facto de se estar perante entidades “sem fins lucrativos”, considerando que “é urgente garantir o seu acesso a fundos que lhes permitam manter a actividade, nas melhores condições de segurança”.
Para a Câmara de Palmela, a atividade desenvolvida pelo movimento associativo junto das comunidades locais é de "extrema importância para o desenvolvimento social e a coesão territorial, mas encontra-se seriamente ameaçada, devido aos meses de encerramento e aos custos acrescidos com o cumprimento das normas vigentes, num cenário de desconfinamento progressivo".
Além disso, a autarquia lembra o facto de se estar perante entidades “sem fins lucrativos”, considerando que “é urgente garantir o seu acesso a fundos que lhes permitam manter a actividade, nas melhores condições de segurança”.
Esta é a segunda vez que a autarquia de Palmela avança com medidas estratégicas propostas à tutela. Antes, o município já havia elaborado e apresentado o documento “Medidas de Combate Covid-19/PT2020 – (Re)direccionamento das Prioridades de Investimento; Transferência de Verbas entre Prioridades de Investimento e Fundos; recurso ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas e ‘Overbooking’”.
O referido documento foi então “endereçado à Área Metropolitana de Lisboa, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a outros organismos com actuação directa ou indirecta na gestão dos fundos comunitários” e é composto por “um conjunto de 72 medidas concretas de redirecionamento de fundos para áreas consideradas prioritárias no combate à pandemia e no processo de desconfinamento e retoma económica”, conclui a autarquia de Palmela.
Agência de Notícias com Câmara de Palmela
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