Medida excecional de apoio ao comércio local
A Câmara da Moita aprovou, como medida excecional de apoio ao comércio local, no âmbito do combate às "nefastas consequências económicas e sociais resultantes da pandemia da covid-19 ", disse a Câmara da Moita em comunicado enviado à ADN-Agência de Notícias. Assim, a autarquia mantém a "suspensão das taxas cobradas aos estabelecimentos com esplanadas e toldos, até 30 de Setembro". A medida, explica a autarquia, é uma ajuda para os "estabelecimentos que, depois de terem encerrado por força das determinações do Estado de Emergência, enfrentam agora as medidas restritivas impostas à Área Metropolitana de Lisboa, em Estado de Contingência, nomeadamente a redução dos horários de funcionamento". Esta medida de apoio ao comércio e restauração local terá efeitos retroativos a 1 de Julho.
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| Esplanadas isentas até final de Setembro na Moita |
A Câmara da Moita aprovou, na última reunião daquele executivo, manter a suspensão das taxas cobradas aos estabelecimentos com esplanadas e toldos do concelho, até ao final do mês de Setembro, como “medida excepcional de apoio ao comércio local” no âmbito da pandemia Covid-19. Uma medida que, de acordo com a autarquia, a medida está com efeitos retroactivos desde o início deste mês.
A decisão surge na sequência da medida tomada em Abril, depois destes espaços terem encerrado “por força das determinações do Estado de Emergência” e que, neste momento, ainda enfrentam “medidas restritivas impostas à Área Metropolitana de Lisboa”, que se encontra em Estado de Contingência.
Entre as restrições actuais está a redução dos horários de funcionamento para todos os estabelecimentos de retalho e prestação de serviços, com encerramento às 20 horas. Sendo os restaurantes a excepção, no caso de terem serviço de refeições no próprio estabelecimento, e também no caso dos restaurantes com serviço de take away ou entrega no domicílio, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade.
O consumo de bebidas alcoólicas é ainda proibido em espaços ao ar livre de acesso ao público, excepto nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração e bebidas licenciados, que apenas podem funcionar até às oito da noite.
A decisão surge na sequência da medida tomada em Abril, depois destes espaços terem encerrado “por força das determinações do Estado de Emergência” e que, neste momento, ainda enfrentam “medidas restritivas impostas à Área Metropolitana de Lisboa”, que se encontra em Estado de Contingência.
Entre as restrições actuais está a redução dos horários de funcionamento para todos os estabelecimentos de retalho e prestação de serviços, com encerramento às 20 horas. Sendo os restaurantes a excepção, no caso de terem serviço de refeições no próprio estabelecimento, e também no caso dos restaurantes com serviço de take away ou entrega no domicílio, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade.
O consumo de bebidas alcoólicas é ainda proibido em espaços ao ar livre de acesso ao público, excepto nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração e bebidas licenciados, que apenas podem funcionar até às oito da noite.
Agência de Notícias com Câmara da Moita
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