Estado investe 50 milhões em nova [super] cadeia em Canha
O Governo vai mesmo avançar com o encerramento dos Estabelecimentos prisionais de Lisboa e Setúbal e avançar com a prisão do Montijo. Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, o Governo tomará “as medidas necessárias para a execução do plano que visa o encerramento gradual dos estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Setúbal, e dá continuidade aos trabalhos relacionados com a construção de um novo estabelecimento prisional no concelho do Montijo”, pode ler-se no documento. A cadeia de Setúbal será, muito provavelmente vendida pela Tutela, e no seu lugar nascerá um hotel.
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| Cadeia de Setúbal vai ser desmantelada |
No que toca ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no edifício em formato de estrela vai nascer uma residência universitária, diz a Câmara de Lisboa. Quanto aos terrenos à volta do edifício, o Ministério da Justiça quer mudar os tribunais para esse local, abandonando o Campus da Justiça no Parque das Nações. Em Setúbal, ao que tudo indica, nascerá um hotel quando a cadeia for desativada.
O encerramento da prisão de Lisboa - e de Setúbal -, já era conhecido e já estava previsto no Orçamento do Estado para 2019, transferindo os cerca de 800 reclusos atuais para outras prisões.
A nova cadeia do Montijo vai surgir na Quinta Gil Vaz, numa área de 150 hectares (outra parte de igual dimensão pertence, atualmente, à Companhia das Lezírias), na freguesia de Canha.
Para o presidente da Câmara do Montijo, as negociações para a construção de uma nova cadeia em Canha já decorrem desde final de 2017. “Trata-se de uma obra de grandes dimensões. Uma obra importante, porque obedece a novos conceitos para a dignidade dos presos, os quais, neste local, vão ter um maior contacto com a Natureza. Este modelo, baseado no que se faz em alguns países do Norte da Europa, já terá até sido alvo de um concurso internacional”, contou Nuno Canta.
O autarca refere ainda que a construção da nova cadeia será igualmente importante para o concelho, porque para ali se irão deslocar novos serviços nas áreas da saúde e da formação profissional. “O Montijo, neste caso Canha, será uma espécie de substituto de Lisboa nesta questão do sistema prisional”, considera Nuno Canta
O autarca refere ainda que a construção da nova cadeia será igualmente importante para o concelho, porque para ali se irão deslocar novos serviços nas áreas da saúde e da formação profissional. “O Montijo, neste caso Canha, será uma espécie de substituto de Lisboa nesta questão do sistema prisional”, considera Nuno Canta
Cadeia vira empreendimento turístico
O Estabelecimento Prisional de Setúbal também vai mesmo encerrar, devendo dar lugar a um empreendimento turístico. O Orçamento de Estado preliminar para 2001 diz que a atual cadeia deverá começar a ser desmantelada, transferindo-se os reclusos para outros locais. A sobrelotação foi uma das razões evocadas para o encerramento do actual Estabelecimento Prisional de Setúbal, onde a taxa de ocupação é de 185 por cento . Segundo o relatório apresentado pelo Ministério da Justiça, a cadeia de Setúbal sofre de várias deficiências, entre as quais a falta de espaços adequados para ensino, saúde e ocupação de tempos livres.
Ainda assim o número de reclusos diminuiu para cerca de metade e, neste verão, até se procedeu ao abaixamento do nível de gestão. Sabendo-se que a tutela pretende vender património, fontes dos Serviços Prisionais admitem que o negócio possa estar a ser preparado.
Em Lisboa, a intenção do Ministério da Justiça é construir naqueles espaços um novo Campus da Justiça, que está agora no Parque das Nações, mas o Plano de Pormenor aprovado pela autarquia da capital prevê a entrega a privados e a construção de casas e hotéis no local.
O edifício histórico do Estabelecimento Prisional de Lisboa, classificado desde 2013 como sendo de interesse público, não pode ser demolido. No entanto, os terrenos à volta não estão “dentro desse bolo”. Abre-se assim o “apetite” aos investidores imobiliários, numa zona onde o metro quadrado (m2) pode alcançar facilmente os 2.000 euros, mas também a porta a negócios de milhões.
Atualmente o imóvel está nas mãos da Estamo, imobiliária do Estado, que comprou os terrenos em 2006 por 62 milhões de euros ao Ministério da Justiça.
Ainda assim o número de reclusos diminuiu para cerca de metade e, neste verão, até se procedeu ao abaixamento do nível de gestão. Sabendo-se que a tutela pretende vender património, fontes dos Serviços Prisionais admitem que o negócio possa estar a ser preparado.
Em Lisboa, a intenção do Ministério da Justiça é construir naqueles espaços um novo Campus da Justiça, que está agora no Parque das Nações, mas o Plano de Pormenor aprovado pela autarquia da capital prevê a entrega a privados e a construção de casas e hotéis no local.
O edifício histórico do Estabelecimento Prisional de Lisboa, classificado desde 2013 como sendo de interesse público, não pode ser demolido. No entanto, os terrenos à volta não estão “dentro desse bolo”. Abre-se assim o “apetite” aos investidores imobiliários, numa zona onde o metro quadrado (m2) pode alcançar facilmente os 2.000 euros, mas também a porta a negócios de milhões.
Atualmente o imóvel está nas mãos da Estamo, imobiliária do Estado, que comprou os terrenos em 2006 por 62 milhões de euros ao Ministério da Justiça.
Agência de Notícias
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