Governo prepara novo confinamento geral já para a semana se os números da covid-19 continuarem a subir
A subida de casos de pessoas infetadas em Portugal aumentou o número total de concelhos do distrito de Setúbal que estão nos três níveis mais graves - são agora 11 - e só Sines e Santiago do Cacém escapam a apenas uma das medidas mais restritivas: o recolher obrigatório. 11 dos 13 municípios do distrito estão entre os 223 concelhos do país abrangidos pelas novas medidas de combate à covid-19, decididas em Conselho de Ministros nesta quinta-feira. Alcochete e Alcácer do Sal estão mesmo em risco extremamente elevado, acima dos 960 novos casos por 100 mil habitantes. Em risco muito elevado de contágio estão agora oito municípios: Almada, Barreiro, Moita e Montijo, que já estavam na lista "laranja" desde Dezembro. Seixal e Setúbal que voltaram a entrar no segundo nível mais perigoso de contágio. E Palmela e Sesimbra que entram, pela primeira vez, em risco muito elevado de propagação da covid-19. Todos estes concelhos têm entre 240 a 480 novos casos por 100 mil habitantes. Grândola está em risco elevado mas ainda assim não escapa às novas medidas restritivas que entram em vigor no dia 9 de Janeiro. No fim de semana será proibido a circulação entre concelhos e, caso os números de doentes continuem a subir, as medidas serão ainda mais restritivas na próxima semana. O regresso a um confinamento total está em avaliação, diz o primeiro-ministro.
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| Pandemia sem sinais de abrandamento |
"As medidas que temos em vigor não são suficientes e só 25 concelhos escapam nesta altura às medidas mais restritivas", admitiu esta quinta-feira António Costa (um comunicado do Conselho de Ministros veio depois clarificar que só uma das medidas não é incluída nestes concelhos).
Apesar dos números preocupantes dos últimos dias, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa explicam que ainda não existem dados suficientes que indiquem que o aumento de novos casos seja um reflexo do alívio das medidas no Natal. Para avaliar esse impacto, está marcada uma reunião de especialistas no Infarmed para o próximo dia 12.
“Quando adotamos as medidas para este mês, assumimos desde logo como previsível que diminuindo o nível de restrição durante o Natal, era natural que a seguir houvesse algum incremento da transmissão, mesmo que a generalidade das famílias adotasse, como creio que adotou, as medidas de prevenção”, explicou António Costa.
“Os números de ontem e hoje são muitos díspares daquilo que tínhamos no início da semana, quando tínhamos cerca de 4500 casos. Houve uma duplicação dos números em dois dias”, observou o primeiro-ministro.
“Temos que ver o que é efeito da maior circulação, o efeito de a maioria das pessoas durante o período das festas terem testado menos”, diz Costa, sublinhando que 91 por cento dos casos são testes realizados antes de ontem e, portanto, “são muito recentes”.
Com a subida dos casos, há um número recorde de concelhos nos três níveis mais graves (são quatro os escalões de risco epidemiológico) e são agora 253.
Se é certo que dia 12 haverá novo anúncio de medidas, para já e neste fim de semana, existem apenas 25 concelhos [Sines e Santiago do Cacém no distrito de Setúbal] que escapam ao recolher obrigatório, já que estão no escalão mais baixo, de risco moderado.
Se é certo que dia 12 haverá novo anúncio de medidas, para já e neste fim de semana, existem apenas 25 concelhos [Sines e Santiago do Cacém no distrito de Setúbal] que escapam ao recolher obrigatório, já que estão no escalão mais baixo, de risco moderado.
Quanto à proibição de circulação entre concelhos, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, aplica-se "a todo o território nacional continental entre as 23 horas do dia 8 de Janeiro e as cinco horas do dia 11 de Janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos".
Portugal com 95 mortes e mais 9.927 casos
O decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de Janeiro, [sábado e domingo].
Nestes 11 concelhos, as medidas incluem, por exemplo, o encerramento do comércio e restaurantes (exceto entrega em casa) aos fins-de-semana a partir da uma da tarde, proibição de circulação na via pública entre as 23 e as cinco da manhã nos dias de semana e a partir das 13 horas, aos sábados e domingos. A proibição de circulação entre concelhos aplica-se também aos concelhos com nível de risco moderado.
Os dados divulgados esta quinta-feira contrastam - e muito - com aqueles que foram divulgados pela Direção-Geral da Saúde, na segunda-feira, com base na incidência acumulada a 14 dias até 27 de Dezembro. Assim, nos 14 dias que antecederam o último domingo do ano - mas ainda sem reflexo do relaxamento das medidas do natal - havia, entre os 278 municípios do continente: 25 concelhos num nível de risco extremamente elevado, 74 muito elevado, 120 elevado e 59 moderado.
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| Aumento dos casos traz novas restrições no fim de semana |
Recorde-se que na quarta-feira houve 91 óbitos e 10.027 novos casos, o dia com mais infeções de sempre. Esta quinta-feira, há então menos infeções registadas, mas mais mortes, sendo este segundo dia com mais óbitos e também o segundo com mais novos casos desde o início da pandemia.
Os novos números elevam para 456.533 o número de casos confirmados desde que a pandemia foi registada em Portugal e para 7.472 o número de óbitos. Há mais 3.476 recuperados, um total de 355.701. Há mais 6.356 casos ativos (total de 93.360).
Os novos números elevam para 456.533 o número de casos confirmados desde que a pandemia foi registada em Portugal e para 7.472 o número de óbitos. Há mais 3.476 recuperados, um total de 355.701. Há mais 6.356 casos ativos (total de 93.360).
“Quando adotamos as medidas para este mês, assumimos desde logo como previsível que diminuindo o nível de restrição durante o Natal, era natural que a seguir houvesse algum incremento da transmissão, mesmo que a generalidade das famílias adotasse, como creio que adotou, as medidas de prevenção”, explicou António Costa.
“Os números de ontem e hoje são muitos díspares daquilo que tínhamos no início da semana, quando tínhamos cerca de 4500 casos. Houve uma duplicação dos números em dois dias”, observou o primeiro-ministro.
“Temos que ver o que é efeito da maior circulação, o efeito de a maioria das pessoas durante o período das festas terem testado menos”, diz Costa, sublinhando que 91 por cento dos casos são testes realizados antes de ontem e, portanto, “são muito recentes”.
Medidas mais restritivas na próxima semana
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| António Costa não quer fechar as escolas |
O Governo está a aguardar a reunião com os especialistas para poder ter “uma melhor clarificação” da evolução da pandemia, mas o primeiro-ministro avançou que foi já convocada uma reunião de emergência com a comissão permanente da concertação social para sexta-feira para avaliar “se tal vier a ser necessário, a adoção de medidas no próprio dia 12 que correspondam a um agravamento da situação".
Sobre estas medidas mais apertadas, Costa diz não querer antecipar, mas considera como cenário provável regressarmos “ao conjunto de medidas-tipo adotadas em Março”. O primeiro-ministro reconhece que as medidas mais restritivas para os fins de semana poderão ser aplicadas também aos dias de semana, ou seja, não exclui a possibilidade de adotar “medidas de confinamento mais geral” como as que foram adotadas no início da pandemia, em 2020.
No entanto, Costa descarta a hipótese de encerramento das escolas, explicando que “todos os especialistas indicam que não se justifica afetar o normal funcionamento das escolas”.
O primeiro-ministro sublinha que a esperança “é a última coisa a morrer” e que se deve manter em aberto que “os números de ontem e de hoje sejam um ajustamento e que os dados até dia 12 não confirmem o que esperamos. Mas se se confirmarem é necessário fazer o que é preciso fazer”.
Portugal registou, nas últimas 24 horas, mais 95 mortes e mais 9.927 infeções de covid-19, de acordo com o boletim diário da Direção-Geral da Saúde.
Prolongamento do apoio à retoma até Junho e salário a 100 por cento  |
| Governo promete lay-off a 100 por cento até Junho |
O Governo aprovou hoje o prolongamento até Junho de 2021 do apoio à retoma progressiva, que passa a garantir 100 por cento do salário aos trabalhadores em `lay-off`, e que é alargado a sócios-gerentes.
"Foi aprovado o decreto-lei que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo indica que o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial é prorrogado "até 30 de Junho de 2021", tal como estava previsto no Orçamento do Estado para 2021.
Estabelece-se ainda que "todos os trabalhadores que estejam abrangidos pelo `lay-off` simplificado, `lay-off` do Código do Trabalho (motivado pela pandemia da doença covid-19 e que se inicie após 1 de Janeiro de 2021) e apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade passem a auferir 100 por cento da sua retribuição normal ilíquida até três retribuição mínima mensal garantida, não havendo lugar a esforço adicional dos empregadores", segundo o Governo.
O Conselho de Ministros aprovou também o alargamento do apoio à retoma aos membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência.
Além disso, "mantém-se a dispensa parcial de contribuições para a Segurança Social, a cargo da entidade empregadora, para as micro, pequenas e médias empresas", indica o executivo.
As alterações ao apoio à retoma aprovadas em Conselho de Ministros resultam de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 do PS e do PCP aprovadas na especialidade, em Novembro.
O apoio à retoma progressiva foi criado em Agosto, no âmbito das medidas de resposta à crise causada pela pandemia, sucedendo ao `lay-off` simplificado, sendo conhecido, por sua vez, por "novo `lay-off`".
A medida já sofreu várias alterações, tendo sido alargadas no final de 2020 as condições de acesso para permitir que empresas com quebras de faturação superiores a 75 por cento possam reduzir em 100 por cento os horários dos trabalhadores.
"Foi aprovado o decreto-lei que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo indica que o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial é prorrogado "até 30 de Junho de 2021", tal como estava previsto no Orçamento do Estado para 2021.
Estabelece-se ainda que "todos os trabalhadores que estejam abrangidos pelo `lay-off` simplificado, `lay-off` do Código do Trabalho (motivado pela pandemia da doença covid-19 e que se inicie após 1 de Janeiro de 2021) e apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade passem a auferir 100 por cento da sua retribuição normal ilíquida até três retribuição mínima mensal garantida, não havendo lugar a esforço adicional dos empregadores", segundo o Governo.
O Conselho de Ministros aprovou também o alargamento do apoio à retoma aos membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência.
Além disso, "mantém-se a dispensa parcial de contribuições para a Segurança Social, a cargo da entidade empregadora, para as micro, pequenas e médias empresas", indica o executivo.
As alterações ao apoio à retoma aprovadas em Conselho de Ministros resultam de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 do PS e do PCP aprovadas na especialidade, em Novembro.
O apoio à retoma progressiva foi criado em Agosto, no âmbito das medidas de resposta à crise causada pela pandemia, sucedendo ao `lay-off` simplificado, sendo conhecido, por sua vez, por "novo `lay-off`".
A medida já sofreu várias alterações, tendo sido alargadas no final de 2020 as condições de acesso para permitir que empresas com quebras de faturação superiores a 75 por cento possam reduzir em 100 por cento os horários dos trabalhadores.
Agência de Notícias
O virus vence mas nao nos convence!
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