Estratégia prevê 3560 habitações sociais reabilitadas e 4650 novas habitações para renda apoiada
A Estratégia Local de Habitação de Setúbal vai promover a construção e reabilitação de mais de oito mil fogos até 2030, num investimento superior a 400 milhões de euros, com recurso ao programa 1.º direito e a outros investimentos. A Estratégia Local de Habitação do Concelho de Setúbal 2020-2030, recentemente aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, define o modelo de "intervenção do município em matéria de política de habitação e enquadra-se na visão e objetivos gerais definidos na revisão do Plano Diretor Municipal, nomeadamente a aposta na qualificação do concelho e no reforço da coesão social e da competitividade territorial", disse a autarquia sadina em comunicado. |
| Bairros sociais vão ser melhorados até 2030 |
O documento, elaborado por uma equipa composta por consultores e especialistas externos e pelo Grupo de Trabalho do município, surge da necessidade de garantir o acesso aos apoios concedidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ao abrigo do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Nesse sentido, foi feito um levantamento de todas as carências habitacionais existentes no concelho, devendo o "aperfeiçoamento deste planeamento estratégico ficar concretizado, posteriormente, na Carta Municipal de Habitação que a autarquia vai elaborar, em cumprimento da Lei de Bases da Habitação", conta o município.
A estratégia prevê "um conjunto de soluções integradas de forma a dar resposta a uma procura crescente de habitação, a qual necessita de ser acompanhada de um aumento e adequação da oferta, com especial foco na reabilitação", diz a Câmara de Setúbal.
Deste modo, a Estratégia Local de Habitação Setúbal define oito medidas que contemplam a reabilitação de "3560 habitações do parque público municipal, a construção de 4650 novas habitações para renda apoiada e acessível, e o realojamento prioritário de 338 agregados familiares que vivem em situações de maior precariedade habitacional", sublinha o município.
A reabilitação do património habitacional do município inclui "intervenções nos edifícios de melhoria do conforto, da eficiência energética, da segurança contra incêndios e da diminuição da vulnerabilidade ao risco sísmico, bem como a adequação das habitações a moradores com necessidades específicas de mobilidade", conta ainda a Câmara de Setúbal.
Está, igualmente, prevista a melhoria do habitat em oito bairros de habitação pública municipal onde se situa a maior parte dos casos de precariedade habitacional, ao nível do espaço público, equipamentos, soluções de mobilidade, segurança e desenvolvimento de novas atividades económicas.
Outra medida diz respeito à oferta de habitações de interesse social, sendo que a autarquia vai promover iniciativas de cooperação junto de outras entidades para promover a afetação de habitação com renda apoiada para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Neste âmbito, serão desenvolvidas ações com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, a Santa Casa da Misericórdia, a Segurança Social e outras entidades do Estado, cooperativas de habitação e instituições particulares de solidariedade social.
Neste âmbito, serão desenvolvidas ações com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, a Santa Casa da Misericórdia, a Segurança Social e outras entidades do Estado, cooperativas de habitação e instituições particulares de solidariedade social.
Investimento de 404 milhões de euros em habitação até 2030
 |
| Setúbal quer melhorar o parque urbano |
O apoio financeiro temporário para encargos com habitação é outra medida contemplada na Estratégia Local de Habitação Setúbal para facilitar o acesso à primeira habitação pelos jovens, dinamizando candidaturas ao Programa Estado Porta 65, e o alojamento de pessoas em situação de urgência.
"O alojamento e apoio a pessoas sem-abrigo é outra prioridade", diz a proposta da autarquia. Em colaboração com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem‐Abrigo "serão monitorizadas as necessidades quer a nível de alojamento, quer em termos sociais e de saúde, de modo a conduzir à integração social e autónoma das cerca de 160 pessoas que vivem nestas condições no concelho, de acordo com dados de 2018", sublinha o documento.
As estratégias de intervenção a adotar podem incluir centros especializados com alojamento, residências partilhadas ou não partilhadas com apoio financeiro, bem como apoio social, psicológico e de saúde.
O investimento estimado para a concretização, até 2030, das ações contempladas neste instrumento estratégico é de cerca de 404 milhões de euros, acrescidos de IVA, cofinanciado a 91 por cento por programas do Estado e por outras entidades e proprietários e os restantes nove por cento pelo município de Setúbal.
A Estratégia Local de Habitação do Concelho de Setúbal pretende dar continuidade, de uma forma concertada, "ao desenho e implementação de soluções efetivas a problemas complexos, persistentes há décadas, com grande impacte no território onde ainda vivem muitos agregados familiares em condições indignas".
Esta ferramenta, conclui a nota da autarquia "reflete a forte ambição do município em projetar Setúbal como um concelho vibrante do ponto de vista urbanístico, cultural, económico e demográfico, com excelente qualidade de vida, no enquadramento natural único da Serra da Arrábida e do Estuário do Sado, clarificando o seu posicionamento no contexto da Área Metropolitana de Lisboa".
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
Comentários
Enviar um comentário