Crimes de captura ilegal de amêijoa no Tejo com recurso a mão-de-obra ilegal
Um total de três redes internacionais de captura ilegal de amêijoa no rio Tejo foram desmanteladas na sequência de uma megaoperação da Polícia Marítima, que decorreu no Barreiro e em Almada. Da atividade “comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de cinco milhões de euros”. Foi identificada “uma rede criminosa com dimensão transnacional que, de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de vários tipos de bivalves (essencialmente amêijoa japónica e pé de burro) com elevados níveis de toxicidade, não sujeitos a depuração adequada para introdução no mercado alimentar”, disse a Autoridade Marítima Nacional.
A Autoridade Marítima Nacional disse que "sete pessoas foram constituídas arguidas, das quais cinco também foram detidas, durante o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão por suspeita dos crimes de captura ilegal de amêijoa no Tejo com recurso a mão-de-obra ilegal, falsificação de documentos, crimes contra a saúde pública, fraude sobre mercadorias, fraude fiscal e branqueamento de capitais, e posse de arma ilegal".
Da atividade “comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de cinco milhões de euros”.
A rede criminosa recorria à adulteração de certificados de origem, procedia à venda de bivalves com origem efectiva no Rio Tejo, mas “cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus”, contam as autoridades.
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| Autoridades identificam redes de tráfico no Tejo |
A Autoridade Marítima Nacional disse que "sete pessoas foram constituídas arguidas, das quais cinco também foram detidas, durante o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão por suspeita dos crimes de captura ilegal de amêijoa no Tejo com recurso a mão-de-obra ilegal, falsificação de documentos, crimes contra a saúde pública, fraude sobre mercadorias, fraude fiscal e branqueamento de capitais, e posse de arma ilegal".
Da atividade “comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de cinco milhões de euros”.
A rede criminosa recorria à adulteração de certificados de origem, procedia à venda de bivalves com origem efectiva no Rio Tejo, mas “cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus”, contam as autoridades.
"As buscas culminaram na apreensão de 16 viaturas, duas embarcações, 40 mil euros em numerário, mais de duas toneladas de amêijoa, duas armas de fogo, uma arma branca e ainda vários dispositivos eletrónicos, como, por exemplo, computadores", sublinha a Autoridade Marítima Nacional.
Esta megaoperação com contornos internacionais, prosseguiu fonte oficial da Autoridade Marítima Nacional, foi o culminar de uma investigação da Unidade Central de Investigação Criminal da Polícia Marítima iniciada há dois anos, em colaboração com a Europol, a PSP, o Corpo Nacional de Polícia (Espanha), a Arma dei Carabinieri e a Guardia di Finanza (Itália) e a Gendarmerie (França).
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